19 julho 2010

Vamos passar

A criação do Movimento pró Partido do Norte (MPN) suscitou, como seria de esperar, alguma perturbação nos meios mais politizados da sociedade portuguesa, sobretudo junto dos que se sentem ameaçados na modorra política.

O nome incomoda, a índole regional inquieta, a alegada falta de ideologia confunde-os e a natureza de plataforma assusta-os. Ainda a procissão vai no adro e o seu mero anúncio já provocou uma onda de debates, de seminários e de discussões sobre a regionalização, a coesão nacional, a reorganização administrativa, o modelo de desenvolvimento e a arquitectura institucional do Estado.

A revisão constitucional, a cuja discussão a Assembleia da República não pode escapar sob pena de ficar desacreditada, terá de despoluir o que naquele texto armadilha o caminho para a Regionalização. É desejável que os que acenam o risco de desintegração ou que acusam os regionalistas de separatistas, de novos caciques ou de futeboleiros da política, compreendam que a Regionalização veio para ficar, traí-la ou impedi-la é receita certa para o confronto, a revolta e o desastre e que é tempo de elevar o debate e de abandonar esses clichés de belo efeito mas de nenhum conteúdo.

O MPN elaborou um projecto de revisão constitucional que sendo minimalista na forma é claro para desbravar o terreno e cobrir os alçapões plantados. Não vale a pena virem os desconfiados do costume manobrar nos corredores habilidades e «soluções» já caducadas. A ideia peregrina de instituir uma região-piloto, cobaia de laboratório sujeita à manipulação genética de centralistas que não deixariam de a cercar, castrar e controlar, deve ser rejeitada e denunciada como mais um devaneio dos anti-pró-regionalistas da undécima hora.

O mesmo se diga dos que pensam que a atribuição aos presidentes das CCDRs de um estatuto equivalente ao de Secretário de Estado seria a etapa apropriada de um percurso interminável. Mais valia assumirem a sua congénita desconfiança face às ignaras populações em vez de pretenderem distrair-nos com essa concessão de um novo bastão e penacho para o delegado do Governo central.

Importa esclarecer que as Regiões que venham a instituir-se não têm de seguir um princípio de simetria de competências, nem tão-pouco uma simultaneidade ou cobertura total no território. Veja-se o que se passa nos países europeus e desde logo na vizinha Espanha onde em cada região se exerce um poder diferenciado e adequado às respectivas circunstâncias. Tal acontece em resultado de dinâmicas sociais e políticas específicas, que não devem ser ignoradas e que, afinal, reflectem as diferentes necessidades e maturidades dos respectivos tecidos económicos e sociais.

Para bem do país, é tempo (e já vai tarde) que a energia, a iniciativa e o entusiasmo nortenhos se possam exprimir livremente, organizem o seu espaço e assumam as suas responsabilidades. O centralismo tem sido o câncro que explica o definhamento.

Não há outro caminho. De uma maneira ou de outra, vamos passar. Como dizia um certo, « habituem-se à ideia ».


Francisco de Sousa Fialho, Jurista
(Membro da Comissão Executiva do MPN)

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