31 maio 2011
29 maio 2011
28 maio 2011
26 maio 2011
25 maio 2011
24 maio 2011
Comunicação Imprensa 24 Maio 2011
Em contacto com a Imprensa local e a população de Paredes, Pedro Baptista, presidente do Movimento Partido do Norte e cabeça de lista pelo PARTIDO DEMOCRÁTICO DO ATLÃNTICO- PDA ao Círculo do Porto, afirmou que todos os contratos ruinosos das PPP que garantem rendabilidades de 14% aos investidores privados, que constituem a oligarquia que domina o regime, devem ser revistos podendo assim obter-se uma poupança de mil milhões de euros por ano.
“É preciso operar rupturas com a oligarquia que tem destruído e dominado a democracia portuguesa, operando uma reforma de alto a baixo do sistema político”, afirmou o candidato do PDA ao Porto, “mas para isso é preciso que os portugueses votem nos candidatos que se comprometem a defender as suas regiões e não os que sempre se venderem aos directórios partidários da capital a troco de uma carreira política”.
A candidatura nortenha do PDA, segundo o dirigente, é já uma novidade completa no sistema político pois demonstra que o país não é só Lisboa e só quando o país deixar de ser só Lisboa e for todo o país, nomeadamente o Norte, é que Portugal se poderá reencontrar consigo próprio, uma vez caído o Império e mais que visto que a Europa afinal não é a árvore das patacas.
“Temos de acreditar no nosso trabalho, na nossa indústria, de retomar a nossa agricultura e pescas. Para isso no Norte precisamos de autonomia regional, precisamos que nos deixem trabalhar, diminuindo os impostos e taxas coloniais como são as SCUT que os nortenhos são os únicos a pagar”, disse o candidato frente a um grupo de populares que o escutou na feira semanal de Paredes.
23 maio 2011
20 maio 2011
19 maio 2011
17 maio 2011
15 maio 2011
PDA faz protesto contra reunião da CCDR-N
O PDA - Partido Democrático do Atlântico, que concorre às Eleições Legislativas nos Açores e nos oito distritos do Norte com membros do Movimento Partido do Norte como candidatos independentes, vai levar a cabo uma acção de protesto no local da reunião da CCDR-N com apenas 5 dos partidos que concorrem a estas eleições legislativas.
O PDA considera que a CCDR-N está a violar o seu dever de imparcialidade para com todos os partidos que concorrem no Norte a estas eleições, o que é uma atitude inaceitável e anti-democrática. Pelos vistos a CCDR-N vai dar informações sobre o Norte a apenas algumas forças politicas, sonegando essa informação que deveria estar ao alcance de toda a população e de todas as candidaturas.
Além do protesto junto á CCDR-N, sita na Rua Rainha D. Estefânia n.º 251, 4150-304 Porto às 15 horas, o PDA está a preparar queixas junto dos órgãos competentes para o efeito.
Pela Direcção de Campanha do PDA
Pedro Baptista – Cabeça-de-lista pelo distrito do Porto
Telef. 917271760 - e-mail pedroluisbaptista@gmail.com
14 maio 2011
Votar PDA
Caros amigos,
Aquilo em que acredito ser um caminho para regenerar Portugal, vai abaixo.
Aquilo em que acredito ser um caminho para regenerar Portugal, vai abaixo.
Nem os partidos "habituais" nem a apatia costumeira (muitas vezes disfarçada de crítica, "mesquinha" diga-se) dos portugueses resolverá nada daquilo que é essencial para o país. O Norte e o país necessitam de formações novas, gente nova na política e ideias novas. A defesa de uma região nunca foi um separatismo ou uma negação da pátria.
Pelo contrário, o centralismo tem sido isso mesmo: renegador de um país equilibrado e não solidário.
O centralismo - e os seus partidos - são neste momento, dependentes desta centralização. Acabar com a centralização é terminar com a sua mão-de-ferro sobre o nosso Estado, o NOSSO e não o deles apenas.
A região, para além desse seu efeito descentralizador, permitirá também reequilibrar a actuação das autarquias locais, a braços, ou com estratégias limitadas ligadas às suas fronteiras administrativas, ou com actuações quase despóticas no exercício dos seus poderes.
Centralistas e caciquistas - não serão a mesma coisa? - são os adversários da regionalização. Em todo o caso, os mais fervorosos.
O passo fundamental a dar neste momento no Norte de Portugal é, portanto, votar no PDA, isto é nos candidatos do Partido do Norte.
1, 2, 3 ou mais deputados do PDA (PN) eleitos no Parlamento serão com certeza uma mudança histórica para o nosso país e, sobretudo, para o Norte, actualmente indefeso e à mercê das políticas que todos conhecemos.
Com um abraço.
Joaquim Pinto da Silva
13 maio 2011
11 maio 2011
10 maio 2011
Resumo das Linhas programáticas eleitorais em 10 pontos.
Os elementos do Movimento Partido do Norte integrados, como independentes, nas listas do Partido Democrático do Atlântico, concorrentes aos Círculos Eleitorais do Norte, preconizam como síntese das suas Linhas Programáticas:
10 medidas imediatas para Portugal 2011
1 – Redução para metade do número de ministérios,secretarias de estado, direcções gerais, gabinetes, assessorias, institutos públicos, empresas municipais e regionais.
2 – Redução de 230 para 180 do número de deputados que devem representar os eleitorados que os elegeram, não os directórios partidários. Criação de Regiões autónomas sem acréscimo de custos, com transferência dos actuais organismos regionalizados para a tutela das Regiões, com excepção da Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna. Extinção imediata dos governos civis. Fusão da GNR e PSP.
3 – Tecto máximo de salários em todo o sector público alargado igual ao do Presidente da República. Proibição de pareceres, estudos e consultorias privadas. Admissão por concurso público para todos os cargos dirigentes, sem excepções, acabando com nomeações politicas que não sejam de cargos do governo.
4 – Reestruturação da Caixa Geral de Depósitos tornando-a um Banco de Fomento para a Indústria, Agricultura, Pescas e Turismo, com departamentos autónomos em todas as regiões. Deslocação das sedes operativas de Institutos, Tribunais Superiores e outros organismos pelas diversas regiões do país.
5 – Privatização ou extinção da RTP 1 e redução em 80% dos subsídios públicos de forma a manter os serviços da RTP Internacional e RTP África.
6 – Redução de 25% a 50% da Taxa Social Única e do IRC para as empresas industriais, agrícolas e de pescas que aumentem o número de empregados no país e a produção em cada ano, em proporção com o aumento de emprego e da produção atingida por cada uma. Proibição do aumento de impostos, especialmente os que incidam sobre as famílias de rendimento baixos e médios.
7 – Alargamento do regime da ADSE a todos os beneficiários da Segurança Social, mantendo os custos por utente iguais ao do Serviço Nacional de Saúde. Substituição do“Rendimento Mínimo” por um Subsídio de Emprego Temporário, colocando esses cidadãos em trabalhos a tempo parcial junto de entidades públicas ou de solidariedade social e de empresas.
8 – Implantação de um regime de criatividade, concentração, rigor e esforço nas escolas do ensino básico e secundário; redução da dimensãodas turmas. Responsabilização das direcções das escolas e dos professores pelos resultados obtidos, em cada contexto sócio-educacional, nas provas de aferição nacional.
9 – Alargamento do número de escolas com contrato de associação, com acesso não discriminatório, de forma a dar mais liberdade de escolha no ensino básico e secundário, a custos idênticos ao das escolas públicas.
10 – Tecto nas reformas em 3500 euros em máximo acumulado e devolução das contribuições em excesso em títulos do tesouro.
Porto, 10 de Maio de 2011
A Direcção de Campanha doPDA
09 maio 2011
05 maio 2011
Nota à Comunicação Social sobre a Comunicação Social
O Partido Democrático do Atlântico, que se apresenta às próximas eleições legislativas nos círculos eleitorais de Ponta Delgada, Aveiro, Viseu, Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Porto, ou seja nos Açores e no Norte de Portugal, vem, por este meio, firmar o seu mais veemente protesto pela forma como os meios de comunicação social do continente o têm ignorado.
Embora exista vasta literatura ética, deontológica e jurídica no sentido do tratamento equitativo das diversas candidaturas, atendendo, no limite, naturalmente, à proporcionalidade em relação ao número de candidaturas apresentadas, verifica-se que a esmagadora maioria dos meios de comunicação social, mormente os que se afirmam de dimensão nacional, comportam-se como um instrumento ao serviço dos que pretendem reduzir a democracia portuguesa a uma mera ditadura partidocrata dos instalados no poder desde o tempo dos dólares, dos marcos, dos rublos e das lecas, impunes a qualquer crítica vinda de fora do seu sistema ou protegidos contra qualquer alternativa.
Isto é intolerável sobretudo porque se os meios de comunicação social passam a ter o papel oposto ao que lhe é destinado na democracia, escondendo a realidade que conhecem, tornando-se um elemento de silenciamento das vozes críticas e bloqueando as alternativas políticas, passam a ser um instrumento não de comunicação mas de censura, não de democracia mas de ditadura.
Mas é, ainda assim, necessário, enquanto houver possibilidade de emitir legalmente uma palavra e se acreditar na consciência humana, apelar a todos os que na comunicação social não se revêem neste triste papel de correias de transmissão e guardiões do poder dos estabelecidos, no sentido de romperem com este estado de coisas e procurarem um mínimo de dignidade democrática na cobertura jornalística da pré-campanha eleitoral em que nos encontramos e da próxima campanha eleitoral que arrancará dentro de uma quinzena.
Pelo que o PDA, que engloba nas suas candidaturas a Norte, como independentes, os elementos do Movimento Partido do Norte, conforme foi comunicado aos meios de comunicação mas que a grande maioria nem noticiou, incumprindo o seu dever, apela aos profissionais dignos desse nome, para que não tolerem o silenciamento arbitrário, injustificado e anti-democrático das alternativas ao poder, e trabalhem no sentido de fornecerem aos cidadãos uma informação equitativa, equilibrada e verdadeira do ponto das acções das forças políticas em disputa.
Porto, 5 de Maio de 2011
A Direcção da campanha do PDA
04 maio 2011
03 maio 2011
Apresentação das listas - MPN / PDA
Jantar de apresentação dos candidatos do NORTE, membros do Movimento PARTIDO DO NORTE, candidatos independentes nas listas do PARTIDO DEMOCRÁTICO DO ATLÂNTICO - PDA.Próxima segunda-feira, dia 9 de Maio, 20 horas, no restaurante da Fundação Cupertino de Miranda, Avenida da Boavista, Porto.
Preço 30 euros. Inscrições 939 116 104.
Preço 30 euros. Inscrições 939 116 104.
02 maio 2011
MOVIMENTO PARTIDO NORTE
Carta Aberta à Governadora Civil do Porto
Srª. Governadora Civil do Distrito do Porto:
Bem sabemos que não é representante do Povo junto ao Governo, mas nomeada do Governo junto ao Povo do Porto.
Todavia, as vicissitudes do actual regime semi-constitucional, que não permitem ao Povo do Norte eleger os seus representantes do poder regional nos termos da Constituição, obrigam-nos a dirigirmo-nos aos governadores civis da Região, mesmo que consideremos, como é o caso, a sua existência uma obsolescência política.
Nas actuais condições extraordinárias que, para espanto de todos, se tornaram ordinárias, administrativamente, não há mais qualquer interlocutor na Região, se é que a Senhora se assume e comportará como interlocutora do Povo.
A questão é: O Governo que a Senhora representa deliberou em Conselho de Ministros de 9 de Setembro de 2010 (Resolução nº 75/2010) introduzir portagens nas SCUT do Norte Litoral (Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, na terminologia governativa) a partir de 15 de Outubro de 2010, determinando que as portagens das SCUT do resto do país passariam a ser pagas até ao dia 15 de Abril de 2011, ou seja até hoje.
O Povo do Norte manifestou claramente a sua oposição tanto ao pagamento injustificado das portagens em geral, como à discriminação que o Norte estava a ser vítima. Entre outros, o MPN dirigiu-se a todos os deputados à A.R. eleitos pelos distritos do Litoral Norte para intervirem em sentido adverso e arguirem a inconstitucionalidade da deliberação, uma vez que põe claramente em causa o princípio da igualdade de tratamento dos cidadãos perante a lei discriminando os habitantes de uma região.
Iniciativa baldada, diga-se de passagem, porque mais uma vez os deputados eleitos mostraram a sua inutilidade como representes dos que os elegeram.
Mas acabou por acatar a decisão, confiante que, a discriminação era provisória, e, embora injusta, se entenderia pelo contexto ruinoso para que o país foi conduzido, ignorando certamente as condições obnóxias em que foram feitas as concessões das SCUT, garantindo lucros inimagináveis aos investidores privados.
Carregando com mais um sacrifício na região mais deprimida do país e onde os indicadores económico-sociais mais têm recuado na última década, sendo dito que era para todos e só não o era de imediato, porque nem em toda a parte estavam montados os sistemas de cobrança, havendo grande premência do Ministério das Finanças para incrementar esta nova taxa, os habitantes do Litoral Norte apertaram mais o cinto, viram criarem-se mais dificuldades à economia e gerar-se mais desemprego, ora pagando as portagens, ora procurando as diversas alternativas para se deslocarem em condições mais desfavoráveis.
No entendimento que, no dia 15 de Abril de 2011, a lei, mesmo que iníqua, seria para cumprir por todos e não para discriminar os cidadãos do Norte Litoral Norte dos distritos de Viana, Aveiro, Braga e Porto.
Mas afinal, nada! A lei era mesmo só para o Litoral Norte! O governo tão firme e determinado ao incrementar as portagens nesta região, considerou – veja-se lá ao que chega a brincadeira – que como era agora de gestão não podia levar à prática o que tinha decidido em Conselho de Ministros quando estava com todos os seus poderes! Se há actos que obrigam um governo de gestão é exactamente este!
Como se o povo do Norte fosse parvo, como se além de espoliados ainda tivéssemos de passar por otários!
É claro que há uma motivação particularmente suja, a eleitoral, esgoto em que, além do partido do governo, se atola também o partido da oposição que negociou na AR a implementação da medida. E claro, todos os outros partidos que não se manifestarem contra este escândalo.
Mas além da evidente motivação eleitoralista, persiste a questão da discriminação de fundo. Já não com a lei, mas agora contra a lei, os cidadãos do Norte Litoral são discriminados negativamente em relação aos outros, sendo esbulhados de uma taxa que, na prática foi dirigida apenas contra si.
Podem rir-se dos nortenhos do Litoral e da ineficiência até ao momento dos protestos, mas talvez não saibam que há sempre um momento que é demais, há sempre uma gota que faz o caldo entornar.
O MPN, Movimento da paz e da democracia, que não do paradigma que a tem corrompido por acção da actual partidocracia, responsabiliza o governo e os seus colaboradores pelas consequências directas e indirectas desta discriminação colonial intolerável, e exorta a Sr. Governadora Civil, se é que tem algum sentido da representatividade, a juntar-se explicitamente à expressão deste protesto, exigindo do governo a aplicação do princípio elementar de que SE NÃO PAGAM TODOS, NÃO PAGA NINGUÉM!
Cumprimentos
Porto, 15 de Abril de 2011
(Doutor Pedro Baptista, Presidente do Movimento Partido do Norte)
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