23 abril 2011

Comunicado do MPN sobre a intervenção da Troika U.E. / FMI / BCE

O MPN considera que a intervenção da troika U.E./FMI/BCE tem como principais responsáveis os governos dos últimos anos que duplicaram a divida do sector público em 6 anos, elevando-a de 80 mil milhões de euros em 2004 para 160 mil milhões em 2011.

Esses governos, acentuaram as políticas centralistas que têm atrofiado o crescimento das várias regiões do país, canalizaram enormes meios financeiros para as empresas amigas do regime e desviaram fundos e investimentos que eram do Norte para a capital, o que provocou uma regressão no nível de vida da população do Norte na última década, situação única na Europa.

O MPN considera que face ao desgoverno e incompetência que nos atirou para uma negociação muito difícil, será mesmo assim necessário aproveitar esta negociação para exigir uma alteração nas políticas económicas, para que o país e o Norte possam ter crescimento económico a médio prazo, através do aumento das exportações e da diminuição das importações, procurando atingir uma Balança Comercial equilibrada num prazo máximo de 4 anos.

Destacamos algumas medidas que consideramos essenciais:

a) Aumento das quotas de produtos agrícolas e de pescas e favorecimento das pequenas e médias explorações na atribuição dos subsídios;

b) Canalização dos fundos comunitários para apoios às indústrias exportadoras;

c) Fim imediato do desvio de fundos comunitários para Lisboa, através do chamado efeito “spill-over”

d) Reorientação do papel da Caixa Geral de Depósitos, para que se torne num verdadeiro banco de fomento industrial para as PME’s.



A Comissão Executiva do Movimento Pró Partido do Norte

18 abril 2011

"Uma Outra Perspectiva na resolução da crise": o círculo virtuoso da circulação do dinheiro

Acho fantástico que mais um grupo de notáveis destes País se esteja a organizar em mais um manifesto.
Pode ser que em grupo funcionem, porque, individualmente, muitos estão por detrás da situação que vivemos.
Se eu próprio não tiver cuidado, qualquer dia, também eu cairei nessa de dar ouvidos aos mesmos de sempre…
A maior parte dos problemas não carece de grandes decisões estratégicas. Mas de regras práticas de educação, de respeito pelos outros, de cumprimento das nossas obrigações, de percepção do impacto que temos na vida dos outros.
A minha proposta, pensando sobretudo no desemprego e falência de tantas empresas a Norte baseia-se numa simples ideia:
E se baixássemos os impostos sobre os rendimentos de trabalho, o IRS, levando-o nalguns escalões a zero?
A riqueza não é só um processo de acumulação. Mas, também de circulação. Conhecem a anedota do turista que se hospeda num hotel e deixa o dinheiro do quarto no balcão, enquanto sobe para inspeccionar o quarto? Entretanto este dinheiro vai circulando, passando para o dono do supermercado, do talhante, da empresa de transportes que deve dinheiro ao hotel, assim regressando às mãos do turista, a quem não agrada o quarto e deixa-o no momento seguinte. Todos pagam as suas dívidas e o Estado cobre os impostos indirectos inerentes, pela circulação.
Se quizesse escandalizar, diria que a taxa de IRS deveria ser zero para todos os níveis de rendimento e que se devem taxar apenas as situações de imobilismo da massa monetária, nos depósitos, aplicações financeiras e imobiliária. Precisamente o contrário do que fazem. E não me venham com a fuga de capitais para o exterior! Os grandes rendimentos já estão fora e a Banca portuguesa, que sempre procurou viver dos grandes rendimentos do Estado, precisa de perceber que é nos poucos rendimentos multiplicados pelas pessoas que ainda conseguem viver em Portugal que está o seu negócio.

Critiquem-me.
Mas em que é que o aumento das taxas de imposto ajudou nalguma coisa, se virmos a história e analisarmos os casos de Portugal, Irlanda, Grécia? Só provoca recessão, e com o diferimento de 3 a seis meses, aumento das prestações sociais por desemprego e redução de novos encaixes no IRS por aumento do desemprego.

Em que é que aquilo que tem sido feito e se pretende continuar a fazer foi e é acertado? É tão simples e básico. Por isso não o fazem? Parece mal por ser simples e básico?
Quais são os mitos e os erros da política económica em Portugal?
- O Grande
- O Concentrado, numa Região, em poucas pessoas
- As cidades criativas
- O Ganho das Economias de Escala, em se pretender tudo fazer de uma só vez
- A Internacionalização, descurando o mercado interno
- Os Resultados rápidos, por uma exigência das Bolsas, de 3 em 3 meses
- Os Oligopólios nos bens não transaccionáveis: energia, telecomunicações, estradas, saúde

O que fazer? O contrário.
- As micro e PME's
- A Regionalização
- O regresso ao interior, para o qual as linhas ferroviárias regionais são essenciais
- As obras públicas repartidas por pequenas adjudicações que fomentem a eficiência pela concorrência e a baixa dos preços e não pelo monopólio de grandes obras em que só alguns conseguem concorrer
- O mercado ibérico, a Euroregião Galiza - Norte de Portugal - Castela e Leão
- O capital paciente e os resultados uma vez por ano.
- A concorrência nos bens não transaccionáveis

O problema do país é o déficit comercial e o facto de termos de pedir euros fora, pois temos déficit corrente!
Esse é o problema que se segue, não é o principal, havendo massa crítica, isto é, valor de mercado, atrairemos mais facilmente o investimento no país para colmatar os desiquilibrios nos aparelhos produtivos.
O problema número 1 é a pobreza da classe média. Não estou a sugerir que os impostos retornados sirvam para ir às compras em Londres. Estou a dizer que há quem não tenha dinheiro ao fim do mês. Isso realiza-se de imediato. Não posso aceitar que se limite tudo ao endividamento externo.
E onde vamos buscar Euros para pagar as despesas do Estado?
Aos impostos indirectos e sobre o consumo, que decorrem por multiplicar o dinheiro pelo acréscimo de transacções e reduzindo os subsísdios de desemprego.
E, neste sistema que vai criar recessão onde se vai buscar o dinheiro para o Estado em Setembro, após acréscimo de falências no Verão?
Mas o problema é que temos 10% de déficit corrente, o que significa que quanto mais transacções mais euros saiem do país, isto é, perdemos 10% em cada transacção!
Para isso é preciso uma acção de "compre o nacional" e Fundos de Investimento Regonais para dinamizar a base de produção nacional que substitua importações, financiado pelos nossos emigrantes pela nossa rede da lusofonia. E trazer reformados do Norte da Europa e suas reformas para o Norte de Portugal, em turismo de saúde, ambiental e geriátrico. Em conjunto com a baixa do IRS.
Pois... por isso tem de ser feito em simultâneo!
Sim
Existe uma ortodoxia em termos de política económica que tem de ser combatida:
- As medidas de política económica são vistas de forma estática, quando se deverá analisar o seu efeito dinâmico
- Subir spreds quando o risco é maior (devia ser descer, se o objectivo fosse resolver os problemas) ou deixar de emprestar
- Intervenção do FMI , em que o próprio FMI antevê como resultados da sua intervenção na Grécia: PIB baixará mais, o desemprego aumentará e aumento da conflitualidade social
- Sempre subir taxas de impostos para conter contas públicas
- Endividar para pagar dividendos (empresas públicas e semi-públicas)
- Não ir à essência básica dos problemas. A Poupança em Espanha é de 20% e em Portugal 9%, porque os rendimentos são mais distintos
- Assumir que todos os recursos financeiros públicos têm de ser consumidos em projectos de investimento. Caso estes tenham uma baixa rentabilidade de retorno, não seria preferível devolver aos cidadãos como imposto negativo?
Segundo um ex-Primeiro Ministro da Suécia, responsável pela resolução da crise bancária neste país, Goran Persson, “ o mais importante do factor crescimento económico não é se os impostos são elevados, mas a forma como são usados”

Os portugueses, e não só, foram avisados durante anos sobre os malefícios do consumo em excesso. No entanto, desde que a crise começou, é para os consumidores que os economistas devem olhar e esperar uma ajuda à economia. Se todas as famílias cortarem no consumo, os efeitos para a economia serão negativos, agravando mais a crise. Um aumento ou manutenção dos níveis de consumo darão um contributo importante para a sobrevivência de muitas empresas que enfrentam dificuldades de acesso a financiamento e uma queda abrupta das vendas ao exterior.

O consumo equivale a dois terços do produto interno bruto português, pelo que qualquer variação é muito sentida na economia. Em termos de resistência do emprego, as famílias poderão beneficiar de um desempenho favorável do consumo. É que, com a sobrevivência de um maior número de empresas, menor será o número de despedimentos na economia. O consumo das famílias passou de pecado a tábua de salvação pela lógica do ciclo vicioso: mais consumo, mais actividade económica, mais emprego, mais rendimento para consumo.

E o Governo ainda não faz a sua parte, que é a baixa dos impostos. Contrariando-se a moda de uma miopia de acções centralizadas nas políticas públicas de promoção do investimento, ditas keynesianas, sugere-se que o combate à actual crise internacional se faça pela adopção de práticas de índole monetarista associadas a dois princípios: solidariedade e partilha.

Vou chamar ao debate John Kenneth Galbraith, que a propósito da crise de 1928, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. E, muito pragmaticamente, vou apresentar uma perspectiva que junta uma visão mais mecânica, dita monetarista, polvilhada com o comportamento psicológico das motivações e da liderança, para saber induzir os comportamentos que pretendemos adequados aos objectivos finais que se pretendem atingir.

Numa recente reunião, em Oliveira de Frades, diziam-me: "Nem imagina o dinheiro que anda por aí parado nas zonas rurais, e quando ele estiver novamente em circulação o efeito que terá. Os descendentes estão tão aflitos que quando tiverem as heranças na mão, vão pô-lo a circular e vai ser um novo ouro do Brasil".

O problema do nosso país está no imobilismo, das pessoas, mas também do dinheiro, porque a essência da riqueza está na circulação do rendimento.
Num número da revista Actual, publicada pela Unicer, o Eng.º Belmiro de Azevedo explica bem o que é criar ou deter a riqueza:
"A criação de riqueza decorre naturalmente de um processo em que as pessoas talentosas, experientes e transparentes estabelecem relações de confiança, são inovadoras, criativas e constroem riqueza. E a riqueza, dependendo do sistema em que se vive, é acumulada numa empresa, numa instituição, numa fundação, e é, ou não é, reinvestida. A parte menos importante é quem detém a riqueza, porque ninguém leva a riqueza para a cova. A riqueza acaba por se transmitir de várias formas, por vezes até de forma pouco ortodoxa. Uma pessoa que tem muito dinheiro e o estraga em grandes jantaradas, está a distribuir riqueza de uma maneira, aparentemente incorrecta, mas o importante é que se, se tem dinheiro a mais, que o passe para outro lado qualquer. Que o passe para as pessoas que o serviram, para os fornecedores dos equipamentos que ele utilizou, para o dono desse negócio. Portanto, o dinheiro tem é que circular, tem é que passar por um circuito virtuoso. O dinheiro é apenas um elemento para criar riqueza. A riqueza passa de mão em mão. O importante é que o dinheiro circule.”

Os métodos tradicionais atingiram os limites da sua eficácia, em parte porque a maioria das decisões são invadidas pelos sistemas de valores desadequados à realização de uma sociedade sustentável, sendo agora preferível a alocação de recursos para sistemas multiplicadores, do que ver o seu efeito esgotado num primeiro nível imediato.

A minha proposta é que se aumente o consumo, pela via do acréscimo de rendimento, não de endividamento e pretendo explicar que isso é possível, a partir do princípio da velocidade de circulação da moeda.
Mas, muito importante, que não chega. Devem-se introduzir os valores éticos e espirituais, que são os motivacionais para o sentido em que pretendamos induzir determinados comportamentos. Há que saber adicionar os valores da Interdependência, inter-conectividade, partilha, respeito pela natureza e solidariedade. E por isso, alguns modelos parecidos acabam por se esgotar e auto-derrotar.

Se o mundo falhar, será por falta das políticas certas! E de coragem para assumir o diferente.

Jose Ferraz Alves

12 abril 2011

“Horticultores da Póvoa de Varzim não terão ajudas”

Se dúvidas ainda há sobre a necessidade da Regionalização e de Políticas Públicas distintivas por regiões do País, de acordo com o Público, esta semana:
“ O Governo não vai apoiar os pequenos horticultores que, nos dois últimos anos, contabilizaram prejuízos de mais de quatro milhões de euros devido ao mau tempo, de acordo com o Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Macedo Vieira disse à Lusa ter recebido uma carta do Ministro da Agricultura alegando que as verbas do Proder se destinam às grandes explorações agrícolas, o que não é o caso”. Sem colocar em causa que a sociedade civil deve respostas próprias nestes casos, como os seguros, “o Ministro fez promessas que agora não vai cumprir”.

Neste caso, o não apoio ao Norte, quando ao Oeste de Lisboa e Vale do Tejo foi claro e bem significativo no último ano, não se justifica por se tratar de um Governo de Gestão, mas por não se tratarem de grandes explorações, o que contraria a orientação do apoio ao desenvolvimento regional comunitário privilegiar as PMEs, tão faladas à boa cheia por todos os responsáveis políticos partidários.

John Kenneth Galbraith, a propósito da crise de 1929, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. O problema eram existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um muito alto consumo de bens de luxo, ou de uma composição de ambos, tendo-se tentado resolver o problema através do crédito. Mas a solução passa necessariamente pela correcção real das desigualdades na distribuição de rendimentos, apoiando precisamente as pequenas explorações e os com menores rendimentos.

E as políticas tomadas são sempre no sentido da maior concentração de rendimentos, como este exemplo demonstra.

Os mitos que têm destruído a capacidade produtiva e de criação de rendimento no Norte têm a ver com o Grande, o Concentrado, as vantagens das Economias de Escala nas grandes obras públicas e centrais de compra do Estado, a Internacionalização em vez de desenvolvimento do mercado interno e ibérico, os resultados rápidos em vez do Capital Paciente do empreendedorismo social e os Oligopólios nos bens não transaccionáveis, ancorados nos amigos da Linha de Cascais – energia, telecomunicações, auto-estradas, finanças…

A solução: derrubar estes mitos e fazer exactamente o contrário do que tem sido feito. O meio, as políticas dos Governos Regionais.

José Ferraz Alves

Ex-scuts: É para comermos mais esta?

15 de Abril foi a data limite indicada para que todos no País pagassem pela utilização destas vias de comunicação.
Erradamente, porque nenhuma deveria ser paga, dado a maioria ser efectivo serviço público, por falta de alternativas decentes.
Afinal, para que serve um Estado, que com os nossos impostos nem vias de comunicação decentes nos apresentam?
Sempre defendi que os 14% de remuneração garantida pelos concessionários pagarem à Banca deveriam ter sido renegociados e que são a base de este problema destas Parcerias Público Privadas.Não é só uma questão de equidade regional mas também social, em que a cadeia de valor que vai do utilizador ao financiador deveria ter sido renegociada. E o problema de Portugal é a má redistribuição regional e social de rendimentos.

Mas, como esteve em causa também defender os interesses da Brisa, que com isto aumentou o tráfego nas suas A1 e A3, está bem de ver o que moveu o nosso Governo Centralista.

Agora, com a conivência do PSD e a estranha posição do Dr. Rui Rio no Semanário Grande Porto, que aceita esperar por um futuro governo de não gestão, mais preocupados com os votos nas próximas eleições nacionais do que a defesa dos interesses dos que vivem no e do Norte Litoral, vem a estranha decisão de considerar que não há poderes legítimos para implementar decisões tomadas há meses em Conselho de Ministros, por estarmos em Governo de Gestão, discriminando mais uma vez esta Região.

Já sabemos que as receitas das vias do interior nunca seriam muito significativas, e que as decorrentes da colónia balnear Lisboeta do Algarve não seria para pagar pelos senhores de Cascais, pelo que o que interessava é o que está agora em vigor. O Norte e os seus 3,7 milhões são uma excelente fonte de receita.

Eu não me resigno. Sei que o MPN também não. Peço para estarem atentos e que nos apoiem numa luta por uma causa que é de justiça simples e constitucional, a igualdade de tratamento para todos os cidadãos do Continente.

Há mais coisas para dizer sobre as PPP, mas vou deixar para o post seguinte.

José Ferraz Alves

04 abril 2011

O que é que esta cidade tem?

Concordo com Manuel Correia Fernandes, Vereador PS da Câmara Porto: "… o facto é que os "nossos" Pritzker não existiriam sem o génio de Siza e de Souto Moura, mas ainda menos sem o caldo de cultura que fez nascer na cidade uma tal "escola" ".


Continua o nevoeiro sobre a cidade. Agora é a extinção da Direcção de informação da RTP-N, integrada na Direcção de informação da RTP liderada por Nuno Santos, mais um golpe de centralismo, de redução do emprego qualificado e do poder de decisão a Norte. Ainda acreditam na Descentralização?

O País e o Norte perdem pelo estado em que deixaram cair a cidade a nível cultural e empresarial. É um erro o ostracismo que a maldade de alguns da Linha de Cascais nos votam, com o apoio de traidores do Norte, que nos tratam como caso único no País, como vai ser com o pagamento único das ex-scuts pós 15 de Abril.

Isto é uma vergonha acumulada. Já só resta o FC Porto, que bem demonstra até onde as pessoas desta cidade, bem geridas, com uma missão bem definida, organização e recursos podem ir. E o País a afundar-se...

Alternativas? Só a Regionalização e o Movimento Partido do Norte.
 
José Ferraz Alves