As recentes declarações da Ministra da Cultura, durante a inauguração do Museu do Côa, sobre a inevitabilidade da construção da barragem de Foz Tua são surpreendentes a vários títulos.
Surpreendem desde logo por serem proferidas pelo membro de Governo que mais sensível devia ser ao crime que a construção da dita barragem representa contra a cultura, contra a paisagem, contra a biodiversidade, contra o turismo e contra o desenvolvimento harmonioso regional de uma zona que integra parcialmente o Douro Vinhateiro, classificado pela Unesco como Património da Humanidade.
Surpreendem também por desvalorizarem a previsível classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, na sequência da abertura do correspondente processo pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), como se afinal o reconhecimento daquele “valor patrimonial de excepção” se pudesse varrer de uma penada como um incómodo menor na prossecução de interesses economicistas pouco claros.
Surpreendem ainda por menosprezarem as mais de 15 mil assinaturas de petições de nortenhos, e não só, que reclamam ponderação e bom-senso, ao mesmo tempo que ignoram os movimentos cívicos que vêm denunciando com tenacidade um desvario centralista feito de cimento e de arrogância.
E surpreendem, enfim, por provirem do membro de um Governo que sabe pertinentemente que o Plano da Dez Barragens, em que se inclui a do Foz Tua, foi alvo de uma queixa junto da Comissão Europeia, por violação da legislação da União em matéria ambiental, e que é sabido que os competentes serviços da Comissão nutrem vivas reservas em relação àquele Plano.
Se o lobby da EDP, das eólicas e das construtoras não tiver desta vez, pelo nosso silêncio, o ganho de causa com que conseguiu abafar o crime do vale do Sabor, essa queixa provocará a abertura de uma infracção e a eventual condenação do Estado português. Deve ser por isto, aliás, que a EDP anunciou a 24 de Julho o lançamento precipitado do concurso de empreitada para a construção da barragem do Foz Tua, numa clara tentativa de criar factos consumados e de aumentar a pressão em Bruxelas para que ali não se esqueçam do “pá-porreirismo” em que se afogou a infracção do Baixo Sabor.
À cota prevista de 200 metros da albufeira da barragem do Foz Tua, a linha ferroviária do Tua será inundada ao longo de 35 Km, bem como várias habitações das localidades de Amieiro, Brumeda, Ribeirinha, Longra, Barcel, Cachão e Frechas. O afundamento da linha do Tua representaria a estocada final na coluna vertical de Trás-os-Montes, o isolamento de populações, a destruição de um património cultural e paisagístico únicos, a agressão à biodiversidade e o fim de um projecto magnífico de desenvolvimento turístico local de uma região ímpar.
Os interesses da EDP, adjudicatária da obra, definidos em Lisboa com a conivência das forças centralistas, parecem ser majestáticos e acima da lei. Houvesse uma Região Norte instituída e outro galo cantaria. É por isso que alguns temem o surgimento de uma Região Norte e ainda mais o Movimento que crie o Partido do Norte. Para nós, a prioridade está no aumento da eficácia energética, em que estamos abaixo da média europeia e onde há uma margem importantíssima para economia a ponto de se reconhecer oficialmente que por cada euro investido em eficácia energética se poderia obter até oito euros de retorno em poupaça de consumos.
Mas esse não é o negócio da EDP e o centralismo prefere gastar umas centenas de milhões a destruir um vale precioso lá para o norte longínquo, com o bónus de ao mesmo tempo favorecer os interesses dos fabricantes de eólicas, as quais necessitam destas barragens de armazenamento, e de favorecer os interesses das construtoras e cimenteiras.
Entretanto, fazem mais um número propagandístico. Vai ser no Hotel Ritz em Lisboa em finais de Setembro, com convidados de marca a ladearem o Primeiro-Ministro e o Presidente da EDP, numa iniciativa financiada por esta empresa e pela Petrobras, a falarem de energias limpas como maneira de esconderem a sujeira que projectam para Trás-os-Montes.
Aquando do debate de 17 de Julho no Museu do Douro, na Régua, a propósito deste Plano das Barragens, alguém fez saber que tudo estava já decidido e que discutir o assunto era uma perda de tempo. A verdade, porém, é que as betoneiras ainda não foram ligadas no Tua, que a Comissão Europeia ainda não tomou posição, que a linha do Tua vai ser classificada como património de interesse nacional, que o Movimento Cívico pela Linha do Tua prossegue a sua luta corajosa em defesa do vale, e, sobretudo, que no Norte estão os nortenhos e que para lá do Marão mandam os que lá estão.
Francisco de Sousa Fialho
