O dirigente do Movimento Partido do Norte Pedro Baptista estabeleceu como meta do partido conseguir a eleição de deputados e a participação num governo constitucional, ainda que em coligação.
28 dezembro 2010
Partido do Norte quer integrar o governo
O dirigente do Movimento Partido do Norte Pedro Baptista estabeleceu como meta do partido conseguir a eleição de deputados e a participação num governo constitucional, ainda que em coligação.
Partido do Norte quer chegar ao Governo
O dirigente do Movimento Partido do Norte (MPN) Pedro Baptista estabeleceu hoje como meta do partido conseguir a eleição de deputados e a participação num governo constitucional, ainda que em coligação«A dicotomia direita - esquerda não tem lugar na ideologia do MPN», afirmou Pedro Baptista à Agência Lusa.
Lusa / SOL
26 dezembro 2010
Cabina para cobrança de portagens da A28 em Viana do Castelo incendiada com pneus
Aquele pórtico tem sido contestado por servir a maior zona industrial do concelho de Viana do Castelo, sendo muitas as vozes que já exigiram a sua remoção.
Os veículos da classe 1 pagam 75 cêntimos pela passagem naquele pórtico, subindo os preços para 1,25 euros, 1,65 e 1,80 consoante as viaturas forem da classe 2, 3 ou 4, respetivamente.
25 dezembro 2010
Jantar de Natal com Associação Cívica Pró-Tâmega
Banco e Fundo de Desenvolvimento Regional
22 dezembro 2010
“PRESS RELEASE”
Informação
Exmos. Snrs.
Conforme decisão da Comissão Coordenadora do Movimento pró Partido do
Norte, gostaríamos de ser informados sobre a posição dessa candidatura
em relação á prioridade do processo de Regionalização do Continente
como elemento da necessária reforma global do Estado.
Com os melhores cumprimentos
Pela Comissão Executiva
Ricardo da Fonseca
20 dezembro 2010
SAUDAÇÃO DO PRESIDENTE DO MPN
Caros amigos, companheiros nortenhos:
Há sete meses éramos uma dúzia, hoje já nos ouvem e repetem pelos vários nortes do Norte. Os resultados mostram que estamos no caminho certo. Admirados e seguidos pelos nossos, respeitados pelos hesitantes, temidos pelos inimigos. Partidos tradicionais dão cambalhota para fazerem suas as nossas propostas e retirar-nos força de mobilização. Mas só nos credibilizam.
No início do Ano Novo, esperam-nos importantes tarefas: acabar a recolha de assinaturas, realizar um grande evento de juventude, mobilizar os diversos sectores sociais e geográficos do Norte, constituir o partido em Congresso com uma sólida base, encetar o combate pela sua legalização.
Quero desejar-vos a todos, no momento difícil que atravessamos, resultado do jugo colonial centralista a que ainda estamos submetidos, umas Festas radiantes e um Novo Ano com Vida Nova para a nossa Região Norte, para os nossos irmãos galegos e galécicos com quem constituímos uma euro-região, e para Portugal que formámos há 867 anos e por quem sempre nos sacrificámos.
Um abraço para todos e um beijinho especial para a geração que nasce no mesmo ano do MPN e do Partido do Norte! É para eles que lutamos!
Pedro Baptista
13 dezembro 2010
MPN convida - Regionalização e redução da despesa pública
09 dezembro 2010
Os heróis da Cultura
Entretanto, estive na passada 2ª feira no Pequeno Auditório do Teatro Rivoli num Fórum de reflexão e balanço sobre “O Voluntariado no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social “ e deixo uma pequena palavra para a Sra. Vereadora do Conhecimento e Coesão Social, Prof.ª Dra. Guilhermina Rego, um dos melhores elementos e com maior potencial deste Executivo Camarário, desejando que já esteja restabelecida do foco gripal que a atingiu e perguntando porque é que abandonou a sala entregue à sua sorte, após o discurso de abertura? Já sabe tudo sobre a questão da luta contra a pobreza e a exclusão social, entende que nada iria aprender naquela sessão para depois aplicar ou decidir, tinha assuntos mais importantes, talvez as soluções para criar riqueza no país a estudar, ou confia assim tantos nos seus assessores que ficaram na sala para depois lhe transmitir um relatório? E esse relatório, concerteza, será tão simpático para si e para o seu trabalho que se deitará concluindo que, de facto, tudo está a melhorar na cidade e no país. Tem algum assessor com coragem de mau mensageiro?
Que mania dos decisores entenderem que nada têm a aprender com os Seminários e Fóruns que promovem, apenas os abrindo e encerrando. Se calhar, mais uma pequena razão que justifica que ficam num mundo que não é o real. Há uma diferença entre desejo e realidade. Talvez uma pequena mudança de comportamentos se induza em resultados, que decerto, quer, queremos todos obter.
Porque acredito nos decisores políticos, peço que não se deixem enganar por uma vida tão agitada que não lhe permite a clarividência e a reflexão. Isto, para dizer, que importante é aquele que sabe não o ser, cada dia. Já tinha sugerido ao Dr. Rui Rio que tomasse todos os dias café na Associação dos Moradores do Bairro do Aleixo, para lá acabar com o tráfico de droga. E, já agora, deixo a dica para se inspirar, enquanto autarca, mais em Jaime Lerner do que em pessoas que são para outras lutas. Ou é esse o objectivo, afinal, e sempre foi?
José Ferraz Alves
07 dezembro 2010
30 novembro 2010
Grécia: mais vale tarde do que nunca!
Vamos, então, perceber melhor o modelo de Regionalização da Grécia:
A Regionalização é o pilar fundamental do Plano Kallikratis, cujo objectivo é acabar de vez com o caos administrativo no qual a Grécia, à semelhança de Portugal, vive cronicamente. Até agora, a Grécia estava dividida em 3 tipos de unidades administrativas: periferias, prefeituras e municípios.As periferias eram 13, e equivaliam às nossas Províncias tradicionais: não tinham órgãos eleitos, praticamente não tinham poder a não ser o equivalente às nossas CCDR's, mas eram as divisões mais tradicionais.As 54 prefeituras eram órgãos intermunicipais, o equivalente às nossas Comunidades Intermunicipais NUT-III. Essas sim, já tinham órgãos eleitos, embora as suas competências fossem mais alargadas que as das nossas Associações de Municípios, uma vez que as prefeituras gregas tinham competências intermédias entre as dos nossos distritos e municípios.Nos municípios residia um dos grandes problemas: a existência de 1033 municípios num país pouco maior que Portugal fazia com que o mapa administrativo grego fosse ainda equivalente ao que existia em Portugal antes do séc.XIX, com as reformas do reinado de D. Maria II.
O que se fez, então, na Grécia?
Extinguiram-se as prefeituras, e fez-se uma profunda reforma nos restantes órgãos.Começando pelo nível inferior -os municípios-, os Gregos fizeram uma reforma equivalente à que Portugal fez no reinado de D. Maria II, embora com mais de 150 anos de atraso. De 1033 municípios, passaram a ter apenas 325, um número equivalente ao que existe actualmente em Portugal (o que só prova que, ao contrário do que certas vozes clamam, Portugal não tem concelhos a mais).Quanto às periferias, passam de 54 para 13, e verão as suas competências ser reforçadas. O cerne da Regionalização grega está nas periferias, que serão as verdadeiras Regiões Administrativas da Grécia. Tal como os municípios, terão órgãos eleitos de 5 em 5 anos, neste caso um Periferiado (equivalente à Junta Regional) e uma Conselho Periferial (equivalente à Assembleia Regional). Deixam, assim, de ser um "híbrido" entre municípios e regiões, e assumem-se como verdadeiras unidades regionais, conforme o seguinte mapa:
Implementação e reacções:
Caros Tiago Azevedo Fernandes e Augusto Kuttner de Magalhães, sobre o MPN
A título pessoal, quero dizer-vos que sempre me envolvi em questões do domínio político, mas que só agora abracei uma organização partidária, porque me cansei de ser ingénuo e bom rapaz perante autênticos atentados à democracia e ao interesse público a que venho assistindo, com o silêncio e a conivência de todos os actuais partidos. Cheguei a fazer debates em que notei perfeitamente o mal-estar em que todos os partidos se posicionam quando cidadãos (sctus’s, aeroporto Francisco Sá Carneiro, Bairro do Aleixo, Linha do Tua, Fridão-Tâmega, TNSJ, Porto de Leixões) aparecem a defender interesses que não se enquadram nos “timings” da vida profissional e partidária. Em todo o espectro, da esquerda à direita, com curiosas variações, para mim inimagináveis se não as tivesse vivido. Ninguém passa cheques em branco a governações de 4 ou 5 anos, tudo validando, para se chegar ao cúmulo de alguém decretar “Interesse Nacional” para interromper PDM’s que possam colocar em causa a submersão da linha do Tua ou o risco de inundar Amarante. Rui Moreira vem recentemente estranhar tanto silêncio das forças vivas do Norte quanto à questão da integração do Porto de Leixões numa holding nacional.
Só pelos Movimentos dos Cidadãos pouco se alcançará, porque são sempre vistos como oposições simpáticas e facilmente populares, como a ministra Canavilho ainda hoje veio afirmar. Há falta de democracia no dia-a-dia das relações dos políticos com os cidadãos. Por isso entendi que se lhes deveria fazer frente exactamente no seu mesmo campo, o partidário. Algo a que também me vou habituando, é que só se critica quem faz ou propõe, o que nunca me desanimará, e muito menos à generalidade do MPN. Também entendo que não há ninguém que seja dono de causas ou de ideais, porque são precisamente estas quintinhas em que muitas pessoas do Norte gostam de ir vivendo que não tem permitido a verdadeira afirmação de uma revolta cada vez mais necessária. É evidente que não estou a pensar nos dois, mas em outros que foram escrevendo nos seus blogues sem nada sugerir ou concretamente apontar.Se quiserem mesmo saber, as dúvidas são muitas, nem sempre concordo com o MPN propõe, mas um Partido à minha imagem era capaz de nem sequer um voto ter, se nesse dia estivesse zangado comigo mesmo.
Agora mais focalizado nas respostas a questões colocadas:
a) Este projecto agora colocado à discussão pública é o resultado de 4 meses de discussão interna, e pretende ser o pontapé de saída para chegarmos a um documento melhor e mais completo até à realização do Congresso do Partido do Norte.
Para esse feito colocamos o documento à discussão pública, o que a nosso ver só pode ser profícuo partindo de uma base, correndo assim alguns riscos, mas por outro lado podendo vir a colher importantes contributos no decurso deste processo;
b) As LP pretendem acima de tudo realçar alguns dos temas que mais preocupam o MPN, como são a despesa pública, a regionalização politica-administrativa, o desenvolvimento económico e o desemprego, a universalidade e qualidade no ensino e na saúde, a gestão de infraestruturas estratégicas como o Aeroporto, Portos, Caminho de Ferro, Barragens e a mobilização das instituições da Região nos destinos do Norte e do país;
c) As medidas e propostas que avançamos não são nem revolucionárias nem conformistas, mas pretendem mostrar que é possível sair do marasmo em que nos encontramos há demasiado tempo, através da reforma e reorganização do Estado e da criação de novos instrumentos, com um Banco e Funds Regionais.
d) No caso concreto dos Pólos de Inovação Regional, percebendo e até concordando pessoalmente com o que está subjacente às objecções do TAF, a nossa proposta vai de encontro às orientações da U.E. e ao de pensamento de várias pessoas sobre a ineficácia dos actuais sistemas de apoio e inovação empresarial. Pretende-se aproveitar ao máximo em cada sub-região as potencialidades das suas escolas superiores e colocá-las ao lado das associações empresarias e das associações de municípios, e por outro lado passar a gestão de grande parte dos fundos disponíveis para uma escala mais próxima das empresas. A fusão do IAPMEI, AICEP, UMIC, COMPETE e Agencia de Inovação diminuirá a burocracia e a despesa gerada nestes organismos, possibilitando assim estabelecer Pólos de Inovação Regionais distribuídos por todo o Norte e focados nas capacidades concretas, quer a nível da industria, quer na agricultura, turismo, pescas, etc.
e) O nosso pensamento é que as empresas do Norte, em especial aquelas mais expostas à concorrência global e as mais pequenas, precisam de apoios financeiros e nível dos processos de produção, pesquisa e desenvolvimento, inovação de produto, marketing internacional, etc. e que é dever do Estado encontrar as melhores forma de ajudar essas empresas, que são a fonte de emprego na região.
Obrigado pela vossa colaboração.
Um abraço
José Ferraz Alves
29 novembro 2010
O Império Colonial II
RUI MOREIRA
Já se sabe que os equipamentos culturais, por não servirem as necessidades primeiras, são olhados com suspeita e, por isso, são um alvo fácil para os políticos. Pior ainda quando se situam na periferia. Ora, não se podendo ignorar a necessidade de reduzir os custos de funcionamento do Estado, a verdade é que os cortes na despesa não podem ser feitos, apenas, à custa da "província", por mero e cego instinto centralizador. Mesmo sendo curta a manta, e estando o Governo em Lisboa, o que o recomenda a destapar o país distante para poder continuar a aconchegar a excelsa capital, há um momento em que os súbditos longínquos se devem revoltar, e recusar esse aconchego. O que sucede no caso do TNSJ, porque a decisão é iníqua, porque se trata de um equipamento indispensável para a cultura na cidade, e porque a sua gestão, ao longo dos anos, tem sido muito melhor do que a de outros equipamentos similares. O TNSJ, que também tutela o Teatro Carlos Alberto e São Bento da Vitória, tem 94 trabalhadores, acolherá, este ano, 80 mil espectadores, e recebe 4,9 milhões de euros anuais do Estado, enquanto a Opart, que inclui a Companhia Nacional de Bailado e o São Carlos, tem 413 trabalhadores para 100 mil espectadores mas custa 18,4 milhões de euros ao Estado.
Para além disso, e porque os números não reflectem todas as realidades, lembre-se ainda que o TNSJ tem um impacto externo na cultura porque apoia companhias independentes e contrata muitos actores locais, sendo também responsável pela exportação artística, o que é caso único entre todos os organismos do Estado. A título de exemplo, "Sombras", neste momento em exibição, tem já assegurada uma digressão por Santiago, Vigo, Corunha, Madrid e Paris, e deverá também vir a ser apresentada no Brasil, onde o "Turismo Infinito", com textos de Fernando Pessoa, teve um êxito assinalável em 2009. Na sua produção própria destacam-se as produções contemporâneas de peças clássicas, de autores como Tchekhov, Gil Vicente e Shakespeare, que têm grande acolhimento junto do público.
Diz a ministra da Cultura, que aliás nunca assistiu a uma produção própria do TNSJ, que se não ocorrer esta fusão, o TNSJ não terá dinheiro para fazer face às despesas. Mas não nos iludamos. A fusão terá como única consequência a dissolução da sua unidade técnico-artística, já que, em contrapartida, gerará, "ceteris paribus", uma poupança pouco significativa, com a redução de dois administradores e com a concentração dos serviços de contabilidade. E se mesmo essa poupança é necessária, então que se faça à custa do Ministério, de automóveis e de assessorias.
A gestão autónoma do TNSJ, elogiada pelo Tribunal de Contas, tem sobrevivido a cortes sucessivos e à perda do seu mecenas, e sobreviverá decerto a uma redução de orçamento. Só não sobreviverá ao rolo compressor do centralismo. E, por isso, saúdo todos aqueles que esta semana deram as mãos para darem um abraço ao edifício do teatro, e apelo às forças da cidade para que não consintam neste desmando, permitindo manter vivo o TNSJ.
26 novembro 2010
Tal como avançado pelo MPN.
1. As causas da crise: má distribuição dos rendimentos, dos quais o subprime é consequência e não a causa
Fundo aponta que políticas redistributivas são mais eficazes que "resgates ou reestruturações de dívida". Segundo o FMI, as desigualdades de rendimento contribuíram para o choque de 2008.
O crescimento do fosso entre ricos e pobres esteve na base da crise financeira actual e da Grande Depressão dos anos 30. Segundo um estudo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), há uma relação causa/efeito entre uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos e a criação de condições para o surgimento de uma crise financeira. Processos que ocorreram nos anos 20, antes da Grande Depressão, e agora, antes da explosão da crise financeira.
Michael Kumhof e Romain Rancière, economistas do FMI, explicam que ambas as crises foram precedidas por uma série de factores, nomeadamente um aumento considerável da percentagem de rendimento detida pela (pequena) fatia mais rica da população, bem como o aumento do recurso ao crédito e ao endividamento por parte do resto da população.
O estudo é feito a partir de dados da economia norte-americana. No entanto, o modelo foi replicado em grande parte dos países desenvolvidos. Segundo dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da zona euro com maior desigualdade na distribuição de rendimento entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres, apenas ultrapassado por Espanha. Um fosso que esteve a subir até 2003 e que tem diminuído lentamente desde esse ano.
Nos Estados Unidos, entre 1920 e 1928, o rendimento detido pelos 5% mais ricos aumentou de 24% para 34%. Entre 1983 e 2007, esse indicador passou de 22% para 34%. Ao mesmo tempo, o nível de endividamento dos restantes 95% da população praticamente duplicou nos dois períodos pré-crise.
Apesar da qualidade de vida da população ter continuado a melhorar na década de 70, grande parte dessa melhoria foi alicerçada na alavancagem, isto é, no crédito. A partir de 1970, os ganhos reais anuais dos 10% norte-americanos mais ricos subiram mais de 70%, ao passo que os dos 10% mais pobres caíram cerca de 60%. Para os restantes 80%, o rendimento desceu ligeiramente. Ainda assim, o aumento substancial da desigualdade de rendimento entre os dois extremos não foi acompanhado por um desfasamento tão grande do consumo. O que significa que, apesar estarem a ganhar menos, os mais pobres continuaram a comprar.
"O mecanismo-chave é que os investidores usam parte do seu rendimento mais elevado para comprar activos financeiros suportados por empréstimos de trabalhadores", pode ler-se no estudo. "Ao fazê-lo, permitem aos trabalhadores atenuarem a queda do consumo que resulta da sua perda de rendimento. Contudo, a subida contínua do endividamento dos trabalhadores gera fragilidades financeiras que, eventualmente, levam a uma crise financeira."
O mais que discutido aumento do crédito subprime, apontado como responsável pela crise, é uma consequência deste mecanismo. Entre 2001 e 2006, o peso dos empréstimos subprime subiu de menos de 4% para 15% do total.
João Rodrigues, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, concorda com a existência de uma relação entre as crises financeiras e a desigualdade de rendimento. "O padrão dos últimos anos foi muito parecido com o dos anos 20. A diferença é que agora o Estado tem muito mais peso", afirmou ao i. "Entre 1976 e 2006, por cada acréscimo de um dólar no rendimento dos EUA, 58 cêntimos foram captados pelos 1% mais ricos. Isto foi acompanhado pelo endividamento dos mais pobres, com os ricos a investirem mais no sistema financeiro, gerando um circuito que propícia um aumento da especulação."
Os técnicos do FMI recomendam que sejam postas em prática políticas redistributivas preventivas que impeçam o endividamento excessivo. Um caminho mais desejável do que remediar as crises através de "resgates ou reestruturações de dívida".
O lado positivo é que normalmente a seguir ao choque das crises financeiras, o fosso entre ricos e pobres é atenuado, como o endividamento. No entanto, é conveniente que o pós-crise seja acompanhado por crescimento económico, algo que não se verifica agora. João Rodrigues está céptico em relação a esse desfecho. "Dadas as políticas que estão a ser implementadas, duvido que as desigualdades diminuam."
24 novembro 2010
POSIÇÃO PÚBLICA
O Porto de Leixões, em cuja génese e desenvolvimento a ACP tem ainda responsabilidades históricas, sempre nos mereceu particular atenção e acompanhamento tendo, mesmo, até recentemente, a ACP integrado a Comunidade Portuária do Porto de Leixões.
Porto e Associação Comercial,
em 23 de Novembro de 2010
22 novembro 2010
As vantagens de partidos regionais
18 novembro 2010
TGV: Norte denuncia «roubo para projectos de Lisboa»
O Movimento Partido do Norte (MPN) manifestou-se contra o «roubo para projectos de Lisboa» dos fundos comunitários consignados à linha ferroviária de velocidade elevada Braga-Valença.
Em comunicado, o MPN pede mesmo aos deputados e aos presidentes dos municípios do Norte «que se organizem» numa estrutura comum com a Junta da Galiza para viabilizar esta obra, parte da futura ligação ferroviária rápida entre Porto, Braga, Vigo e Corunha.
«Está nas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do Banco Europeu de Investimentos, que já nos tinham sido atribuídos», proclama o movimento.
A linha para o norte de Espanha é, segundo o MPN, um projecto «crucial» para a eurorregião Galiza-Norte de Portugal.
De acordo com o MPN, a linha Porto-Corunha cobriria uma zona povoada por sete milhões de pessoas, «o que a torna de exploração rentável, sem aumentar o défice público».
O contrário acontecerá, na avaliação do movimento, com a ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, «que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos».
in TVI24 On-line
17 novembro 2010
Movimento Partido do Norte contra o roubo dos Fundos Comunitários de Coesão da nova linha ferroviária Braga – Valença para projectos de Lisboa
O Governo Português continua a tomar decisões que prejudicam gravemente o potencial de desenvolvimento da Região Norte e insiste em desviar verbas da Europa Comunitária para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, inviabilizando, neste caso, o projecto que aproximaria definitivamente as populações e empresas do Norte e da Galiza, pelo incremento do turismo, das exportações, das circulações de estudantes, do intercâmbio cultural.
O eixo Porto-Braga é o centro da área demográfica mais populosa do País e do Oeste Peninsular, gozando duma privilegiada posição central na fachada atlântica peninsular. A ligação Porto-Braga-Vigo-Corunha, abrange uma população de 7 milhões de pessoas, o que torna esta nova ligação ferroviária de exploração rentável sem aumentar o deficit público – e até potenciada por todas as ligações rodoviárias serem agora pagas - contrariamente à ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, já servida por outras vias de ligação, e que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos.
Está nas nossas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do BEI, que já nos tinham sido atribuídos: Para isso, é necessário agregarmo-nos numa estrutura comum com a Junta da Galiza, em vez de vermos esse fundos mais uma vez esbanjados e desperdiçados pelo Governo.
Mais, numa lógica de desenvolvimento descentralizado das Regiões e de busca da coesão nacional, os próprios fundos do QREN que iriam ser aplicados no NAL – Novo Aeroporto de Lisboa deverão ser realocados para o serviço da Região mais exportadora do País – a Norte. O aeroporto de Beja deve ser visto como terminal para low-costs que sirvam a Península de Setúbal e Alentejo, diminuindo a pressão sobre a Portela e o próprio recente interesse destas pelo segundo terminal deste aeroporto.
O MPN pede aos deputados do Norte e aos Presidentes dos Municípios a sua união para a colocação no terreno deste projecto.
Porto, 17 de Novembro de 2010
A Comissão Executiva do MPN – Movimento Partido do Norte
13 novembro 2010
É verdade que a CP quer encerrar a linha Régua-Pocinho?
Temos todos que nos unir e divulgar mais este erro que se vai cometer contra o Douro,n num momento que o Turismo está a crescer nesta sub-região, apesar da crise.
A decisão será tomada para o dia 21 de Novembro, em segredo, para que seja apresentado como um facto consumado sem reacção das populações.
Quem quer sabotar o Douro?
José Ferraz Alves e Rui Rodrigues
09 novembro 2010
Proposta do Partido do Norte, um exemplo de Pensar e Fazer para Mudar
A União Europeia está organizada por regiões. Os Fundos de Desenvolvimento Regional são atribuídos às regiões mais desfavorecidas. Galiza e o Norte de Portugal são considerados uma Euro-Região. Uma decente ligação ferroviária é crítica para ligar e integrar a Galiza e o Norte de Portugal, evitando as actuais cinco horas de viagem entre Vigo e o Porto, passando por Braga! Mesmo nesta situação de dificuldades financeiras, há investimentos que estão programados no Orçamento de Estado, que não deveriam avançar, e proceder-se a uma substituição por efectivas necessidades de intervenção pública para o apoio ao desenvolvimento regional efectivo, que suportem o avançar posterior por parte da iniciativa privada.
Esta proposta do Partido do Norte, por outro lado, mostra como na prática se combatem os monopólios de bens não transaccionáveis, ou quase, da Refer, Brisa, EDP e de outras fornecedoras de “commodities” que levam a que, com um rendimento comparativamente português mais baixo, os preços destes serviços sãos dos mais altos da Europa. A título de exemplo, recentemente, a Refer conseguiu poupar 1,2 milhões de euros por negociar condições mais favoráveis com a Iberdrola para o fornecimento de electricidade.
Nós próprios, num dado momento, na Associação de Cidadãos do Porto, para defender a autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, admitimos concorrer à privatização da ANA. Ao que chegamos, quando não somos ajudados pelas forças empresariais e políticas da Região. Vamos ver quem se assume. Falar e brincar às Regiões é fácil. Fazer é isto. Coragem, sem medos dos ataques e do suposto ridículo, porque ridículo é o estado a que chegamos. “ É preciso que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós”.
José Ferraz Alves
07 novembro 2010
Vamos “partir” tudo?
Na senda de um excelente “post” anterior, da autoria e responsabilidade do Francisco Fialho, gostaria de recuperar algumas questões, que já levantei anteriormente, mas que então ninguém achou interessante aflorar, excepto, infelizmente, para me descarregar alguns insultos, que tiveram o condão de me convencer ainda mais da pertinência das questões levantadas:
Entendo que, mais ainda do que antes, temos que discutir Sociedade e Estado.
Penso que já todos (ou quase) temos consciência de que muito (quase tudo?) não está bem, ou está mesmo muito mal, no que respeita à nossa Sociedade, no que respeita ao nosso Estado.
Se já todos (ou quase) tem finalmente consciência de que é necessário “inventar” um novo modelo de Sociedade e da sua gestão, ou seja Estado.
Porque teimamos em aceitar, acriticamente tantos dogmas?
Porque não temos a coragem de por TUDO em causa, de tudo avaliar e questionar, sem preconceitos?
Porque nos recusamos a discutir certas “verdades”?
Será ou não verdade que, por vezes, para projectar a forma de urbanização ideal de uma dada área, já urbanizada mas decadente e degradada, não será importante primeiro, analisar o que lá está e ver o que se deve manter e o que deve ser demolido?
Então digam-me lá por favor
(e vamos começar com algumas questões que me parecem simples)
- Porque é que se tem que votar tudo num só dia (das 08 ás 19), não seria melhor dar, por exemplo, uma semana para o processo ser desenvolvido de forma mais pensada e responsável?
- Porque é que se tem que votar exactamente naquele local determinado, quer seja ou não conveniente e acessível?
- Porque é que não se pode votar no Multibanco, na Internet, ou até, sei lá, nas máquinas da “Santa Casa”, a tecnologia actual, já não o permite com a maior das seguranças?
- Porque é que não se pode conhecer a evolução da votação, ao longo do seu período, e decidir entre o voto e a abstenção, ou até o sentido de voto, e mesmo, caso assim se entenda, alterar o seu sentido, de acordo com a evolução verificada e o juízo que desta façamos?
- Para que serve o “período de reflexão” e as absurdas regras relativas a propaganda, etc.?
- Porque é que a Assembleia da República, órgão ao qual cabe, fundamentalmente, legislar, definir as políticas, fiscalizar a sua correcta implementação e garantir a correcção dos desvios verificados, não pode contratar uma empresa (leia-se, uma equipa se profissionais competentes na área da governação, privada ou não, nacional ou não) para assegurar o governo da nação, em vez de continuarmos a insistir na fórmula de usarmos "políticos" como "executivos" (cada macaco no seu galho) ?
- E, já agora, porque é que a Assembleia Municipal e a Assembleia Regional (quando existir) não pode contratar uma empresa privada (nos moldes anteriores) para assegurar a gestão quer da câmara municipal quer, da Região?
- Porque é que é preciso um Presidente da República?
(Não serviria o Presidente da Assembleia da República?)
E agora umas mais “difíceis”
- Quais as diferenças e semelhanças entre o Estado e um condomínio?
- E entre o Estado e a Família?
- E entre Família e condomínio?
- Porque é que o princípio de “um homem, um voto” é tão cega e acriticamente aceite?
Eu tenho a minha opinião, claro.
Mas, por agora, gostaria de ouvir outras.
Porque acho que é importante discutir, debater, pôr em causa, questionar.
Porque é para mim evidente que a principal razão para o estado actual da nossa Sociedade é a nossa aceitação acrítica de tudo aquilo que “os senhores que sabem” nos vão afirmando como verdades absolutas.
Porque não tenho qualquer dúvida de que, enquanto uma quantidade substancial da nossa Sociedade não se decidir a pôr em causa as verdades de sempre e procurar construir algo de novo com novas visões, vamos continuar neste caminho para a miséria.
Acima de tudo porque é importante pensar.
António Moreira.
(Este “post” é da exclusiva responsabilidade do seu autor)
Uma nova relação entre a política e os cidadãos
O Estado centralista e centralizador afastou o cidadão e clientalizou os operadores económicos. O marasmo político daí resultante conforta os poderes instalados mas descredibilizou o regime e os seus agentes.
Eis 4 bandeiras que, a este propósito, o Partido do Norte deveria desfraldar:
1. Revisão do sistema eleitoral
O sistema de eleições por listas partidárias transformou as máquinas partidárias num oligopólio político que escorraça o eleitor e imuniza o eleito. É necessário e urgente arejar o exercício democrático dos mecanismos eleitorais, seja instaurando circulos uninominais e abrindo a elegibilidade para além dos partidos registados, seja consagrando um sistema de voto preferencial que permita ao eleitor escolher as pessoas em vez de passar cheques em branco a conjuntos desconhecidos e distantes.
2. Dignidade dos mandatos
É imperioso moralizar o exercício do mandato público, seja prevendo gabinetes dos deputados ou vereadores eleitos em que estes recebem e escutam regularmente os cidadãos do círculo, seja regulamentando com o máximo rigor as incompatibilidades e o “simpático” rotativismo com que os eleitos abandonam o mandato para servirem outros interesses, traíndo dessa forma a confiança e as expectativas de quem os elegeu.
3. A honra não é uma palavra vã
A corrupção vem sendo um mal endémico na res publica portuguesa. A diferença penal entre a corrupção por acto lícito e a corrupção por acto ilícito encorajou comportamentos inadmissíveis que escandalizam o cidadão. A transparência na acção, a lisura de métodos e a responsabilização eficaz e firme dos prevaricadores é essencial para reconciliar o cidadão com a política. Nessa frente, o Partido do Norte deve ser absolutamente implacável.
4. O método colegial e participado de decisão
“Last but not the least”, o Partido do Norte tem de ser diferente das agremiações existentes e nunca temer dar voz aos seus apoiantes, que convoca sempre para o processo de definição das suas políticas e das suas decisões. O membro do PN é um cidadão livre e activo que não aceita essa prática pôdre de apenas lhe cobrarem quota e lhe pedirem um voto para a eleição de uns chefes.
Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)
05 novembro 2010
Partido do Norte quer empresa pública para gerir TGV Porto-Galiza
“Em vez de estarmos à espera que o Governo central continue a desviar as verbas, nós, aqui no contexto da euro-região, poderíamos criar uma empresa pública, fundada por instituições autónomas do Estado, para tomar a iniciativa de concorrer aos fundos, lançar o concurso para a obra, tanto do ponto de vista da sua construção como da sua concessão”, defende Pedro Baptista, um dos elementos da Comissão Coordenadora do MPN, acrescentando ainda que esta empresa só precisaria inicialmente de uma pequena participação por parte dos municípios interessados em associar-se.
Para Pedro Baptista, “não há razão nenhuma” para que não se avance com uma empresa deste género: “É preciso é que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós. É verdade que não temos uma região, mas temos uma centena de câmaras que se podem associar”.
Autor : João Queiroz in Grande Porto OnLine