No sempre atento Regionalização e no Portugal Global, da AICEP
(...) os gestores públicos em Portugal cresceram de 377 para 448 entre 2007 e 2009 e os encargos com as respectivas remunerações aumentaram 19,4%, representando 32 milhões de euros no ano passado. O número de empresas públicas cresceu 20% nos últimos três anos - uma evolução notável quando comparada com o ritmo de crescimento da economia.
(...)
Como se a Parque Expo não fosse um monstro disfuncional, criou-se outra empresa pública para promoção imobiliária e requalificação urbana chamada Arco Ribeirinho Sul. O que separa as duas? O rio Tejo. Ainda em Lisboa, e porque a câmara também precisa de um instrumento para o sector imobiliário, adiou-se a morte da EPUL: um exemplo municipal da doença nacional.
A RETER:
As empresas do regime são criadas por decreto com a maior das facilidades. Mas extingui-las é um calvário.
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10 agosto 2010
30 julho 2010
Ouvir para crer!
Ouçam a Ministra da Cultura a falar de... obras públicas! Gabriela Canavilhas, em Foz Côa, desvaloriza o processo de classificação da Linha do Tua, como monumento de interesse nacional, e afirma que independentemente da decisão do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, a barragem do Tua é para construir. A EDP e a REN, juntas, não diriam melhor!
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08 julho 2010
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No Jornal de Notícias
LINHA DO DOURO - Estado deixa cair electrificação. A REFER comunicou às empresas participantes no concurso para a electrificação da linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canaveses, que o processo foi cancelado. A garantia foi transmitida ao JN, ao final da tarde de ontem, pelo presidente da Câmara do Marco.
MIRANDELA - O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, confirmou hoje, quarta-feira, que entrega depois de amanhã, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, a acção contra o Ministério da Saúde por incumprimento do protocolo estabelecido aquando da reorganização das urgências.
SAÚDE (02-07-2010) - Utente da saúde custa mais 37% a Sul do que a Norte
Esta notícia, apesar de aparecer aqui com alguns dias de atraso, merece ser transcrita na íntegra pela importância de que se reveste. Configura a atitude típica do centralismo.
Ao premiar a ineficácia (comprovada pelos números, que são públicos) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2,8 milhões de habitantes), com mais 557 milhões de euros do que a Administração Regional de Saúde do Norte (com 3,7 milhões de habitantes), o Estado central discrimina os cidadãos nacionais em cidadãos de 1ª e de 2ª classe, ou categoria. Mais: em 2008, os hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais dinheiro do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
A notícia, por Inês Schreck
O Ministério da Saúde vai gastar, este ano, 735 euros com cada habitante do Norte e 1169 euros com os de Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja, uma diferença de 434 euros per capita por região, que corresponde a menos 557 milhões de euros para o Norte.
Confrontado pelo JN sobre os valores, o Ministério da Saúde limitou-se a responder que "a análise de qualquer eventual cálculo de financiamento per capita não pode deixar de ponderar as efectivas necessidades de saúde das populações".
Os números são públicos, constam da Lei do Orçamento de Estado de 2010 e do despacho do secretário de Estado da Saúde de 10 de Fevereiro que define a contratualização com os hospitais de gestão empresarial (EPE). Basta fazer as contas para perceber que a região de Lisboa e Vale do Tejo sai sempre a ganhar, embora o Norte tenha mais 32% de população e, nos últimos anos, os principais hospitais tenham registado melhor produtividade.
Somando as dotações directas do Orçamento de Estado, a contratualização com os hospitais EPE e com os hospitais SPA/PPP, a verba atribuída aos centros de histocompatibilidade do Norte e do Sul e os gastos com ADSE e outros subsistemas, a região de Lisboa e Vale do Tejo (com 2,8 milhões de habitantes) recebe 3,3 mil milhões de euros, enquanto a região Norte (com 3,7 milhões de habitantes) recebe 2,7 mil milhões de euros. Ou seja, no capítulo da saúde, o Governo investe mais 557 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo do que no Norte.
As maiores disparidades estão no financiamento dos hospitais SPA/PPP (Serviço Público Administrativo/Parcerias Público Privadas). Os de Lisboa e Vale do Tejo recebem mais 186%.
A verba contratualizada com os hospitais EPE de Lisboa e Vale do Tejo (1,4 mil milhões de euros) é 19% superior à das instituições com o mesmo modelo de gestão do Norte (1,2 mil milhões). Para os EPE da região Centro foram contratualizados 694 milhões de euros, para os do Algarve 167 milhões de euros e para os do Alentejo 83 milhões de euros.
Mais caros e menos produtivos
Se compararmos os três principais hospitais sob a alçada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar de Lisboa Central) com os três principais da Administração Regional de Saúde do Norte (Hospital de S. João, Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e Centro Hospitalar do Porto) encontramos também muitas divergências.
Em 2008 (os relatórios e contas de 2009 ainda não estão disponíveis), aqueles hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais verba do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
LINHA DO DOURO - Estado deixa cair electrificação. A REFER comunicou às empresas participantes no concurso para a electrificação da linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canaveses, que o processo foi cancelado. A garantia foi transmitida ao JN, ao final da tarde de ontem, pelo presidente da Câmara do Marco.
MIRANDELA - O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, confirmou hoje, quarta-feira, que entrega depois de amanhã, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, a acção contra o Ministério da Saúde por incumprimento do protocolo estabelecido aquando da reorganização das urgências.
SAÚDE (02-07-2010) - Utente da saúde custa mais 37% a Sul do que a Norte
Esta notícia, apesar de aparecer aqui com alguns dias de atraso, merece ser transcrita na íntegra pela importância de que se reveste. Configura a atitude típica do centralismo.
Ao premiar a ineficácia (comprovada pelos números, que são públicos) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2,8 milhões de habitantes), com mais 557 milhões de euros do que a Administração Regional de Saúde do Norte (com 3,7 milhões de habitantes), o Estado central discrimina os cidadãos nacionais em cidadãos de 1ª e de 2ª classe, ou categoria. Mais: em 2008, os hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais dinheiro do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
A notícia, por Inês Schreck
O Ministério da Saúde vai gastar, este ano, 735 euros com cada habitante do Norte e 1169 euros com os de Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja, uma diferença de 434 euros per capita por região, que corresponde a menos 557 milhões de euros para o Norte.
Confrontado pelo JN sobre os valores, o Ministério da Saúde limitou-se a responder que "a análise de qualquer eventual cálculo de financiamento per capita não pode deixar de ponderar as efectivas necessidades de saúde das populações".
Os números são públicos, constam da Lei do Orçamento de Estado de 2010 e do despacho do secretário de Estado da Saúde de 10 de Fevereiro que define a contratualização com os hospitais de gestão empresarial (EPE). Basta fazer as contas para perceber que a região de Lisboa e Vale do Tejo sai sempre a ganhar, embora o Norte tenha mais 32% de população e, nos últimos anos, os principais hospitais tenham registado melhor produtividade.
Somando as dotações directas do Orçamento de Estado, a contratualização com os hospitais EPE e com os hospitais SPA/PPP, a verba atribuída aos centros de histocompatibilidade do Norte e do Sul e os gastos com ADSE e outros subsistemas, a região de Lisboa e Vale do Tejo (com 2,8 milhões de habitantes) recebe 3,3 mil milhões de euros, enquanto a região Norte (com 3,7 milhões de habitantes) recebe 2,7 mil milhões de euros. Ou seja, no capítulo da saúde, o Governo investe mais 557 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo do que no Norte.
As maiores disparidades estão no financiamento dos hospitais SPA/PPP (Serviço Público Administrativo/Parcerias Público Privadas). Os de Lisboa e Vale do Tejo recebem mais 186%.
A verba contratualizada com os hospitais EPE de Lisboa e Vale do Tejo (1,4 mil milhões de euros) é 19% superior à das instituições com o mesmo modelo de gestão do Norte (1,2 mil milhões). Para os EPE da região Centro foram contratualizados 694 milhões de euros, para os do Algarve 167 milhões de euros e para os do Alentejo 83 milhões de euros.
Mais caros e menos produtivos
Se compararmos os três principais hospitais sob a alçada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar de Lisboa Central) com os três principais da Administração Regional de Saúde do Norte (Hospital de S. João, Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e Centro Hospitalar do Porto) encontramos também muitas divergências.
Em 2008 (os relatórios e contas de 2009 ainda não estão disponíveis), aqueles hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais verba do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
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01 julho 2010
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No Sol
O deputado do PS na Assembleia Municipal de Aveiro Raul Martins desafiou os deputados municipais a destruir os pórticos instalados na A25 (Aveiro - Vilar Formoso) para controlar a cobrança de portagens.
No Diário Económico
Fisco Dados oficiais mostram que o Fisco deixou prescrever 572,6 milhões de euros em impostos no ano passado. O valor representa, ainda assim, uma quebra para cerca de metade face aos 1,3 mil milhões de euros em 2008.
SCUT O líder parlamentar do PS não vê nenhuma "razão de fundo" que impeça uma "solução de consenso" com o PSD acerca das SCUT, que possa concretizar-se "nos próximos dias".
No I
Pouco depois de ser conhecida a lista de 46 municípios que o governo quer isentar de portagens nas Scut (auto-estradas sem custos para os utilizadores), os representantes regionais, um pouco por todo o país, levantavam a questão: Se eles não pagam porque havemos nós de pagar? A proposta do PS de poupar os concelhos com menor poder de compra e a intenção do PSD de isentar troços das Scut onde não há vias alternativas, pode abrir uma autêntica caixa de Pandora.
No Meios & Publicidade
O Porto Canal abre hoje as suas primeiras delegações regionais. O canal, propriedade da Media Luso (uma participada do grupo espanhol Mediapro), vai passar a contar com instalações em Penafiel, Mirandela e Arcos de Valdevez, num investimento que, adianta fonte oficial do grupo ao M&P, ronda os 40 mil euros e implica um reforço de equipa de dez pessoas.
O deputado do PS na Assembleia Municipal de Aveiro Raul Martins desafiou os deputados municipais a destruir os pórticos instalados na A25 (Aveiro - Vilar Formoso) para controlar a cobrança de portagens.
No Diário Económico
Fisco Dados oficiais mostram que o Fisco deixou prescrever 572,6 milhões de euros em impostos no ano passado. O valor representa, ainda assim, uma quebra para cerca de metade face aos 1,3 mil milhões de euros em 2008.
SCUT O líder parlamentar do PS não vê nenhuma "razão de fundo" que impeça uma "solução de consenso" com o PSD acerca das SCUT, que possa concretizar-se "nos próximos dias".
No I
Pouco depois de ser conhecida a lista de 46 municípios que o governo quer isentar de portagens nas Scut (auto-estradas sem custos para os utilizadores), os representantes regionais, um pouco por todo o país, levantavam a questão: Se eles não pagam porque havemos nós de pagar? A proposta do PS de poupar os concelhos com menor poder de compra e a intenção do PSD de isentar troços das Scut onde não há vias alternativas, pode abrir uma autêntica caixa de Pandora.
No Meios & Publicidade
O Porto Canal abre hoje as suas primeiras delegações regionais. O canal, propriedade da Media Luso (uma participada do grupo espanhol Mediapro), vai passar a contar com instalações em Penafiel, Mirandela e Arcos de Valdevez, num investimento que, adianta fonte oficial do grupo ao M&P, ronda os 40 mil euros e implica um reforço de equipa de dez pessoas.
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30 junho 2010
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No Público
A comissão de utentes de transportes da margem Sul (CUTMS) defendeu a abolição da portagem da ponte 25 de Abril por considerar que a mobilidade é um direito básico e não pode ser taxada.
No Regionalização
Nenhum país da Europa arranjou as auto-estradas sem portagens como bode expiatório para pagar a crise. Também verdade seja dita que nenhum país (à excepção de Inglaterra) se lembrou de um modelo tão mal feito como este para financiar a construção e manutenção das estradas gratuitas. Mas os outros países, alguns em situação igual ou pior que a nossa, foram por outro caminho. Aumentaram a eficiência da máquina fiscal, taxaram a banca, cortaram no Estado Central, diminuíram os salários dos gestores públicos...
A comissão de utentes de transportes da margem Sul (CUTMS) defendeu a abolição da portagem da ponte 25 de Abril por considerar que a mobilidade é um direito básico e não pode ser taxada.
No Regionalização
Nenhum país da Europa arranjou as auto-estradas sem portagens como bode expiatório para pagar a crise. Também verdade seja dita que nenhum país (à excepção de Inglaterra) se lembrou de um modelo tão mal feito como este para financiar a construção e manutenção das estradas gratuitas. Mas os outros países, alguns em situação igual ou pior que a nossa, foram por outro caminho. Aumentaram a eficiência da máquina fiscal, taxaram a banca, cortaram no Estado Central, diminuíram os salários dos gestores públicos...
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28 junho 2010
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No I
O presidente da Confederação de Empresários de Pontevedra, Espanha, afirmou hoje estar contra a introdução de portagens na A-28 (SCUT Norte Litoral), considerando que esta medida “rompe com o plano de mobilidade” existente na euro região Galiza/Norte de Portugal.
Em La Voz de Galicia
El Gobierno gallego considera que la implantación de peajes automáticos en las tres autovías del norte de Portugal será perjudicial para los usuarios de ambos lados de la frontera, por lo que cree necesarias medidas que mitiguen el impacto de esas tarifas aplicadas. Así lo manifestó ayer el presidente de la Xunta, que advirtió que ese peaje será «incómodo para os galegos». Via Regionalização.
O presidente da Confederação de Empresários de Pontevedra, Espanha, afirmou hoje estar contra a introdução de portagens na A-28 (SCUT Norte Litoral), considerando que esta medida “rompe com o plano de mobilidade” existente na euro região Galiza/Norte de Portugal.
Em La Voz de Galicia
El Gobierno gallego considera que la implantación de peajes automáticos en las tres autovías del norte de Portugal será perjudicial para los usuarios de ambos lados de la frontera, por lo que cree necesarias medidas que mitiguen el impacto de esas tarifas aplicadas. Así lo manifestó ayer el presidente de la Xunta, que advirtió que ese peaje será «incómodo para os galegos». Via Regionalização.
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26 junho 2010
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No Faro de Vigo
La decisión del Gobierno portugués de introducir peajes en las autovías gratuitas para "consolidar las cuentas públicas" ha ocasionado una auténtica revolución social en el norte del país y va camino de traducirse en una grave crisis política. Via A Baixa do Porto.
No Jornal de Notícias
Xoan Vázquez, secretário geral do Eixo Atlântico: (...) E quanto ao pagamento subscrevo o que dizem os autarcas do Porto e Viana do Castelo, é mais um castigo para a população do Norte, que se soma a um outro, o adiamento sem data do TGV. O Governo português está a dar um tiro no pé, porque ao prejudicar o Norte prejudica o país. Via Regionalização.
Na Rádio Brigantia
O Movimento Cívico pela Linha do Tua desafia os autarcas dos concelhos atravessados pela via-férrea e os alcaides espanhóis, até Puebla de Sanábria, a unirem-se numa só voz para defender a reabertura, modernização e prolongamento da linha do Tua. Aquele movimento acredita ainda ser possível parar a construção da barragem do Tua. Via Associação de Defesa do Ambiente Campo Aberto.
La decisión del Gobierno portugués de introducir peajes en las autovías gratuitas para "consolidar las cuentas públicas" ha ocasionado una auténtica revolución social en el norte del país y va camino de traducirse en una grave crisis política. Via A Baixa do Porto.
No Jornal de Notícias
Xoan Vázquez, secretário geral do Eixo Atlântico: (...) E quanto ao pagamento subscrevo o que dizem os autarcas do Porto e Viana do Castelo, é mais um castigo para a população do Norte, que se soma a um outro, o adiamento sem data do TGV. O Governo português está a dar um tiro no pé, porque ao prejudicar o Norte prejudica o país. Via Regionalização.
Na Rádio Brigantia
O Movimento Cívico pela Linha do Tua desafia os autarcas dos concelhos atravessados pela via-férrea e os alcaides espanhóis, até Puebla de Sanábria, a unirem-se numa só voz para defender a reabertura, modernização e prolongamento da linha do Tua. Aquele movimento acredita ainda ser possível parar a construção da barragem do Tua. Via Associação de Defesa do Ambiente Campo Aberto.
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