30 setembro 2011

As vias ferroviárias de mercadorias

Entendível e louvável, as opções pelas vias ferroviárias em bitola europeia, Aveiro - Salamanca e Sines - Badajoz (esta para não perturbar as ilusões lisboetas que julgam que ainda vivemos no tempo do petróleo das colónias africanas ou do "único" porto de águas profundas do mundo, do seu claro).

Mas o eixo Norte-Galiza com os seus 7 milhões de habitante é claramente a Euro-região de aposta para o relançamento do próprio país e da dinamização do mercado interno, agora que todos, eu não!, só falam em exportar - pudera sem mercado interno.

Que fazem? Porque impedem esta ligação? E nós, porque o permitimos? Sabem como cresce o desemprego no Porto? Alguém tem propostas para recuperar o valor do mercado interno, isto é, emprego qualificado e salários adequados em Portugal?

Ainda julgam que as multinacionais vão criar emprego para a China, India, Brasil, Polónia, Rússia, por causa dos seus baixos custos salariais? Não, vão porque são mercados em crescimento no seu valor potencial de consumo interno sem recurso a endividamento.


José Ferraz Alves
Secretário-geral do MPN

“Governo vai desviar fundos europeus para a reabilitação urbana”

O título e duas particulares questões de interesse para o Norte a propósito da importante aposta na reabilitação urbana, fizeram-me voltar a este importante fórum de discussão. Agora na qualidade de Secretário-geral do Movimento Partido do Norte, que está em processo de recolha de assinaturas para a sua legalização como Partido Político.

O termo "desviar" chamou-me logo a atenção.

E penso que devemos estar atentos, dado que 130 milhões de euros do fundo JESSICA respeitam ao FEDER, que é um fundo de desenvolvimento regional afecto às regiões de convergência:

    • As regiões do Norte, Centro, Alentejo e a Região Autónoma dos Açores são integradas no Objectivo Convergência;

    • A região do Algarve é enquadrada no regime transitório do Objectivo Convergência, designado phasing-out estatístico;

    • A região de Lisboa integra o Objectivo Competitividade Regional e Emprego;

    • A Região Autónoma da Madeira é integrada no regime transitório do Objectivo Competitividade Regional e Emprego, designado phasing-in.

O FEDER não se aplica a Lisboa nem à Madeira.

O Programa terá 1.000 milhões de euros, dos quais 130 milhões do Norte-Centro-Alentejo-Algarve, 200 milhões da Banca e 670 milhões de euros do esperado investimento privado.

Primeiro, estou para ver qual o passe de mágica para chamar Lisboa e Vale do Tejo a este programa. Fácil com tanta falta de empenho na defesa do Norte e num processo de crescente centralização que esta chamada racionalização da administração pública veio reforçar. Fundem-se direcções regionais com gerais, já se percebeu que o rumo do outro Governo continua neste e em força. Pelo meio encerram-se umas freguesias para ainda despovoar mais o território.

A segunda questão é do foro da aplicabilidade dos destinatários dos fundos e algo que no MPN muito defendemos, que não se deve estar a descapitalizar as pessoas via impostos e só a capitalizar Banca, Estado e Empresas. E a resposta do Secretário de Estado é preocupante e mais do mesmo.

Às excelentes perguntas do Jornal de Negócios, as respostas não deixam dúvidas, os fundos vão para os mesmos de sempre:

“Como é que as possam podem ter acesso a este fundo? As autarquias, as sociedades de reabilitação urbana ou grupos de empresas ligadas à construção civil e obras públicas são entidades que se podem candidatar.

E os particulares? Vão ter de ser organizar em torno de entidades, por exemplo, das sociedades de reabilitação urbanas das autarquias. Directamente não poderão aceder. Até porque isto tem uma perspectiva de apoio à actividade empresarial e de incentivo à reabilitação urbana e ao próprio mercado de arrendamento”.

Fantásticos, os clientes, os particulares, os habitantes das casas reabilitadas são algo estratosférico. OK, mais fundos para dinamizar mais um patamar de intermediação e encarecer as casas, o da promoção imobiliária.

Ainda têm esperança que a situação em Portugal mude de vez para algo que países exemplo como a Suécia praticam, com estes mesmos de sempre?

Continuem felizes. Já agora, algum desses movimentos cívicos que se constituiu em defesa da reabilitação urbana do Porto que se candidate aos Fundos.

Eu já vi o que tinha para ver.


José Ferraz Alves
Secretário-geral do MPN

23 setembro 2011

Informação aos militantes e simpatizantes do MPN

1. Informa-se que o MPN tem os seguintes órgãos eleitos

Comissão Coordenadora
Pedro Baptista - Presidente
José Ferraz Alves - Secretário-Geral
Alexandre Ferreira
Nuno Gomes Lopes
Ricardo Fonseca
Bernardino Barros
Ismael Cardoso
Paulo Pereira
Mário Ferreira
José Henriques Soares
João Anacoreta
Eurípedes Costa
Jorge Monteiro
Marco Monteiro
Miguel Barbot
Paulo Pereira
Vasco Macedo
Vitor Pinto
José Manuel Lopes Cordeiro
António Alves
Tiago Vasquez
Sérgio Castro
Miguel Meira
José Carlos Graça
A. Pinto Bernardo
Helder Rosário
José Luís Moreira
Vítor Silva
Renato Oliveira
David Ribeiro
Pedro Boanova
Francisco Gouveia
Thiago Guimarães
Fernando Alves
Bernardino Barros
Fernando Costa
Nuno Martins
Paulino Coelho
Miguel Cerquinho
Nuno Pereira
Nuno Teixeira
João Pedro Pereira
Dénis Sousa
Joaquim Bastos
José Pinto
André Moura
Nuno Moreira
João Almeida

Comissão Executiva
Pedro Baptista - Presidente
José Ferraz Alves - Secretário-Geral
Alexandre Ferreira
Nuno Gomes Lopes
Ricardo Fonseca
Bernardino Barros
Ismael Cardoso
Jorge Monteiro

2. Informa-se que neste sábado, 24 Setembro, pelas 11 horas, estaremos no cruzamento de Passos Manuel com Santa Catarina para o processo de recolha de assinaturas para a nossa legalização como Partido Político junto do Tribunal Constitucional.

Esta acção terá sempre a presença do Secretário-geral e de membros da Comissão Executiva pedindo-se o favor da presença de quem nos possa ajudar.

3. Informa-se que a Comissão Executiva reúne semanalmente das 21h30 - 23h00, na Rua de S. Brás 256, estando nesse período disponível para receber quem pretenda colocar questões e apresentar sugestões.

4. A Comissão Coordenadora irá reunir mensalmente, no primeiro sábado de cada mês, das 15h00 - 17h30, começando em Novembro.

5. Informa-se que , no último sábado de cada mês, começando por Outubro, a sede estará aberta a partir das 15h00 para confraternização e maior conhecimento entre todos os membros.

6. Informamos que iremos dar um novo impulso à nossa comunicação pelo http://pelonorte.blogspot.com/ e facebook, optimizando a apostando nestes recursos que temos disponíveis.

7. Informa-se que a nossa actividade corrente normal tem custos de renda, luz e água, de cerca de 250 euros/mês. Estas despesas são fixas e não incluem eventuais necessidades de acções de promoção, que se revelam menos importantes nesta fase.

Tendo sido aprovada uma quota mensal de 5 euros, pedimos o favor da contribuição a todos os membros, sendo que situações de estudantes ou desempregados têm por nós sido aceites como de isenção.

O NIB da conta do MPN é 0010 0000 4523186000188, sendo que o nome de cada associado aparece sempre associado a cada transacção.
Também se informa que as contas são acompanhadas e contabilizadas por membros idóneos e especialistas na área.

Como certamente compreenderão, iremos considerar que são membros com interesse em acompanhar e apoiar este projecto os que nos respondam, ou pagando ou pedindo a isenção.

A Comissão Executiva entende que é preferível uma clarificação e mobilização dos apoios humanos que temos, sem cairmos em ilusões que nos prejudiquem em termos de orientações estratégicas.



Cumprimentos nortenhos
Comissão Executiva
José Ferraz Alves - Secretário-geral
Nuno Gomes Lopes

Comunicado - Ramal da Figueira da Foz

Porto, 21 de Setembro de 2011



Muito agradecemos o convite do Projecto Cultura e Cidadania para o MPN estar presente nesta acção pública de defesa da ligação ferroviária da Pampilhosa da Serra à Figueira da Foz. Louvamos também o vosso esforço cívico em defesa de uma justa causa pública.

O Movimento Pró-Partido do Norte nasceu de um conjunto de cidadãos preocupados com o estado desigual de desenvolvimento do País. Dele fazem parte muitas pessoas que já participavam em movimentos cívicos defensores de causas que não estavam a ser ouvidas, e muito menos respeitadas, pelos partidos políticos existentes.

Aqui, na ligação Pampilhosa-Figueira da Foz, mas pensando também no Tua, no Sabor, no Corgo e Tâmega, no Douro e no Oeste, sempre consideramos que a causa directa do despovoamento do interior do país está na estratégia de empobrecimento e posterior inevitável encerramento das linhas ferroviárias regionais e semi-regionais, em perfeito desrespeito das populações e dos mais frágeis.

E denunciamos como um problema que arrasta todo o território nacional e que merecia uma intervenção da própria Presidência da República.

O MPN entende que urge chamar à responsabilidade dos poderes locais a gestão até aqui feita centralmente por uma CP e REFER tomadas pelos interesses partidários dos partidos do até hoje eixo do poder e suas negociatas com empresas do regime.

A título de exemplo, foi o MPN responsável, ainda numa fase pré-eleitoral, por reunir as Câmaras do Alto Minho alertando para o erro da não adequada ligação ferroviária Porto-Nine-Valença-Vigo e propondo a criação de uma empresa regional para a criação e gestão da infra-estrutura, com o apoio do Governo da Galiza e de operadores privados, e a candidatura a fundos comunitários que estão em riscos de serem desviados para a Terceira Travessia do Tejo.

Sabemos, quanto ao Ramal da Figueira da Foz em si, que este foi fechado em 2009 por 'razões de segurança'. Foi nessa altura que fecharam todas as vias estreitas do Douro, pelas mesmas 'razões'.

Este Ramal liga a Linha do Oeste, na Figueira da Foz, à Linha do Norte e à Linha da Beira Alta, na Pampilhosa. Entendemos que é o que se chama uma excelente 'redundância' da rede e que teria toda a importância como alternativa à Linha do Norte, também para o tráfego de mercadorias. Isto, claro está, se tivesse havido a aposta na Linha do Oeste (ou mesmo na Linha da Beira Alta, para exportações). O que não foi o caso, sendo que já se aponta o fecho da linha do Oeste, por razões sempre operacionais e financeiras. A “poupança” substitui hoje a “segurança”.

Com estes fechos ficará apenas a Linha do Norte a funcionar, e depois virão dizer-nos que esta está sobrecarregada e que é preciso um TGV para suprir as necessidades da Linha do Norte.

Nessa esparrela não podemos cair.

Vivemos num País em que os interesses instalados só cuidam de grandes investimentos e de muitos milhões sempre associados e em que o mais pequeno, e quase sempre aquilo que releva para as populações é esquecido e esmagado.

As pessoas têm de voltar a ser respeitadas, independentemente do local do território que habitem e do número de votos que representem. Para isso é preciso que se unam e que lutem em conjunto, o que é a base do nosso Movimento. De facto o MPN pretende ser o inevitável “braço operacional” defensor destas causas, porque entende que a democracia acaba inevitavelmente por passar pela Assembleia da República. Mas, desejavelmente constituída por deputados com experiência dos problemas da vida e da
realidade dos círculos que os elegem, e não obedecendo a directórios políticos nacionais hierárquicos e de carreirismo políticos.

Estaremos sempre estrategicamente ao lado da defesa do modo de transporte que até os EUA vêm eleger como o paradigma ambiental e sustentável do século XXI, o ferroviário, e na defesa do legítimo interesse e direitos histórico e civilizacional das populações que se instalaram em seu redor.

Estamos ao lado do Projecto Cultura e Cidadania.

Comissão Executiva do MPN

José Ferraz Alves (Secretário-Geral)

Nuno Gomes Lopes