31 janeiro 2011

Mensagem do Movimento Partido do Norte à população do Norte de Portugal.

Discurso do Presidente, na romagem efectuada ao monumento funerário “Aos Vencidos” do 31 de Janeiro, no seu 120ª aniversário, no Cemitério do Prado do Repouso, no Porto.
Já vimos aqui desde a adolescência, mas foram outros tempos. Vir aqui no tempo da ditadura era fazer resistência, manifestar revolta, gritar “Abaixo o Fascismo”. Depois do 25 de Abril, a evocação aqui dos heróis do 31 J (31 de Janeiro), tornou-se folclore e ritual oficial, cada vez com menos significado.Se o Partido do Norte está hoje aqui, não é para alinhar com mistificações, nem para nos confundirmos com elas. É para usarmos este momento para falarmos verdade, para seguirmos o caminho da verdade.Foi a Oligarquia, a corrupção, a degenerescência no Terreiro do Paço que levou a que o Porto, tal como em 1820, tenha dado o passo necessário. E face à violência do poder estabelecido, o passo portuense em 1891 só podia ser o da revolução executada na madrugada do 31 J.Falhou, como podia ter vencido. São assim as vicissitudes da história. Mas embora o Porto tenha sido, por esse acto, o precursor da República vitoriosa em 1910, é bom que se diga, em abono da verdade, que o ideário da revolução portuense que falhou em 1891 teve pouco a ver com o ideário da revolução lisboeta vitoriosa em 1910.Em 1º Lugar a revolução portuense, se anti-clerical como todo o republicanismo e até todo o liberalismo da época, nunca foi anti-espiritualista ou não fosse animada por espíritos como Antero de Quental e Guerra Junqueiro, paladinos da liberdade religiosa; ao contrário, a revolução lisboeta, logo se deixou dominar por um anti-clericarismo primário, de pendor positivista e persecutório, pondo em causa a liberdade religiosa e as inclinações espirituais da esmagadora maioria da população portuguesa. Por isso, se no ideário da revolução portuense se procurava a maior empatia com a população nortenha, como aconteceu, de resto, na madrugada revolucionária, na da revolução vitoriosa de Lisboa estabeleceu-se um poder jacobino, isolado do país, onde a reacção monárquica pode manobrar a seu bel talante, o que levou ao isolamento da república e à sua incapacidade para pôr a democracia eleitoral a funcionar, o que ainda mais se agravou com a política persecutória contra a liberdade religiosa.Em 2º lugar a revolução portuense era de cunho democrático e federalista, tal como rezava a doutrina do Partido republicano e sublinhavam nos escritos os seus diversos paladinos. Pretendia-se uma revolução de todo o país, para libertar todo o país da capital. Para através de novos poderes democráticos municipais, provinciais e federais, o país se libertar do jugo corrupto do Terreiro do Paço e dos seus inquilinos ancestrais. A revolução triunfante em 1910 célere rasgou o programa do partido republicano e instaurou um regime centralista, unitarista, anti-provincial e anti-federal, mal-grado os protestos dos que conclamavam a realidade do país profundo e a coerência com os programas adoptados.Não é por acaso que os grande pensadores políticos do 31 de Janeiro de 1891, Basílio Teles e Sampaio Bruno se recusaram a aceitar os convites para integrarem o governos saído do 5 de Outubro, e um de uma forma, outro de outra, ambos rapidamente se afastaram do partido republicano e da revolução que consideraram traída. É o ideário da revolução portuense e nortenha do 31 de J, democrático, libertário, descentralizador, federalizante que estamos aqui a celebrar e nada mais. É a esses heróis que proclamaram pela força das armas, contra a violência instituída, a República e o Governo provisório do Norte que aqui rendemos homenagem.Também nós queremos um governo do Norte e para o Norte, para bem do país. Felizmente, até ver, temos algumas condições políticas para nos associarmos e exprimirmos livre e legalmente.Mas atenção, companheiros!O regime actual já se assume como uma oligarquia partidocrata, em que os que lá estão se consideram os donos do país, consideram este o seu regime e não o dos portugueses. Por isso não se eximem em rapinarem o erário público com escandalosas subvenções partidárias, com o desvio degradante de verbas do contribuinte para alimentar instituições inúteis que têm como único fito a amamentação das clientelas pessoais e partidárias, provocando uma situação de desigualdade para com todos os portugueses que queiram construir novas formações políticas alternativas, que tão necessárias são, dado o descalabro dos cinco partidos instituídos actualmente e que já passaram o prazo de validade.E por último, queridos companheiros, o actual regime constitucional, ao mesmo tempo que hipocritamente não se cumpre a si próprio, como é o caso da regionalização, estabelece articulados ditatoriais contra o regionalismo e a autonomia das populações, com a ridícula e ilegal proibição dos partidos regionais que entretanto admite através de truques, sendo neste aspecto uma vergonha para a propalada democracia portuguesa, o único país europeu da União europeia onde existe este tipo de restrição, embora ultrapassado pela Declaração dos Direitos fundamentais dos europeus, desde o Tratado de Lisboa, uma fonte superior de direito também em Portugal e por isso superior ao texto constitucional português.O caminho que temos pela frente é penoso. A actual partidocracia que enterra o país não quer deixar os seus privilégios. Essa tropa fandanga de deputados que se fazem eleger sem ninguém os conhecer e que não abrem a boca uma única vez a não ser para dizer que sim aos directórios partidários, esquecendo quem os elegeu, não querem deixar os lugares nem assumirem um trabalho decente como os outros portugueses.Por isso temos muito trabalho pela frente, para honrar a memórias destes “vencidos” heróicos que aqui estão sepultados. Trabalho de organização do Partido em todo o Norte; trabalho de esclarecimento junto à população, mostrando que o voto de cada um é uma arma preciosa que tem sido malbaratada. É preciso que a partir de agora, nas próximas eleições com o PN presente, cada um use o voto a seu favor, cada um use o voto a favor da sua região, para eleger deputados que tem como primeiro e sagrado comprimisso o de servir o país, servindo a sua região e o seu eleitorado, tudo fazendo a favor do Norte e nada contra o Norte.Com os nossos votos só contarão as políticas favoráveis ao nosso eleitorado, à nossa região e ao processo de construção da nossa AUTONOMIA REGIONAL. Um governo regional do Norte e para o Norte.De 1891 a 2011, o mesmo caminho, a mesma luta, até á vitória final!
Porto 31 de Janeiro de 2011

25 janeiro 2011

Evocação do 120º Aniversário do 31 de Janeiro de 1891

Na próxima segunda-feira, dia 31, pelas 11 horas, o Movimento Partido Norte (MPN) levará a cabo uma romagem evocativa do 120º aniversário da Revolução Nortenha e Federativa do 31 de Janeiro de 1891, junto ao monumento “Paz aos Vencidos”, no Cemitério do Prado do Repouso, entrada Sul, junto ao Colégio dos órfãos, pretendendo assinalar esse marco fundamental da afirmação política do Porto e do Norte ao serviço do país.

O MPN pretende retomar a luta política feita com nobreza, em torno de valores e ao serviço de causas e dos cidadãos, de onde decorre esta evocação simbólica.

Para isso o MPN, ao mesmo tempo que convida os meios de comunicação social a noticiarem o evento, convida os cidadãos disponíveis a estarem presentes.

No momento, o presidente do MPN fará uma alocução alusiva.


19 janeiro 2011

Diagnóstico que os cidadãos fazem do país

Quase metade dos portugueses inquiridos (46%) considera que as actuais condições económicas e sociais são piores, ou muito piores quando comparadas com a vida há 40 anos, antes do 25 de Abril. Esta é também a opinião quando a comparação é feita com a vida de há 25 anos, antes da entrada de Portugal na CEE, com mais de metade dos inquiridos (58%) a responder que a situação está pior, ou mesmo muito pior.

Quando questionados face aos três principais actuais desafios para Portugal, o desemprego é considerado, pela esmagadora maioria, como o principal problema nacional (81%), seguindo-se o sistema de saúde (26%), o endividamento das famílias (26%) e a pobreza e exclusão social (25%). Para a grande maioria dos inquiridos o país está a caminhar na direcção errada (78%), pois não acredita que exista uma estratégia de desenvolvimento (66%) e que Portugal não é um país competitivo (64%).

Nível de confiança dos Portugueses

Como pano de fundo para esta visão negativa da actualidade e o futuro de Portugal, é possível afirmar que há uma grande crise de confiança quer no sistema democrático, quer nas suas principais figuras e instituições. A esmagadora maioria afirmou desconfiar ou confiar muito pouco na classe política (94%), nos partidos políticos (89%), nos governos (90%), na Assembleia da República (84%), nos tribunais (76%), nos sindicatos (75%) e na administração pública (75%).

O Futuro

As actuais preocupações face à realidade económica e social são elementos altamente influenciadores na escolha dos factores-chave de desenvolvimento do país. A necessidade de um plano económico sustentável (49%) e o aumento da produtividade (45%) são os caminhos que reúnem maior consenso entre os inquiridos, renegando para segundo plano os aspectos de sustentabilidade tais como mais empreendedorismo por parte dos cidadãos (14%), reforma do modelo social (12%), mais iniciativa privada (12%) ou mais inovação e tecnologia (12%).

(...in http://www.briefing.pt)

18 janeiro 2011

Informação

O MPN informa que contactou todos os candidatos às eleições presidenciais com o intuito de conhecer as suas posições em relação à prioridade do processo de Regionalização do Continente como elemento da necessária reforma global do Estado.


Exmos. Snrs.
O Movimento Partido Norte decide apoiar o candidato ou candidatos que se identifiquem clara e inequivocamente, com a luta ao centralismo e em prol da regionalização como uma reforma prioritária do Estado português.

Com os melhores cumprimentos
Pela Comissão Executiva
Ricardo da Fonseca

16 janeiro 2011

O NORTE E A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Realizou-se no passado sábado, dia 15 de Janeiro, conforme previsto, na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, a MESA-REDONDA sob o tema em epígrafe, com a presença dos jornalistas David Pontes (LUSA) Dinis Sottomayor (RTPN), Fátima Torres (RTV), Eduardo Madureira (DIÁRIO DO MINHO) José Queirós (Provedor do leitor do PÚBLICO), Manuel Carvalho (PÚBLICO), Rogério Gomes (GRANDE PORTO) e Vanda Balieiro (PORTO CANAL).

Com uma sala repleta de meia centena de assistentes e participantes, a linha geral das intervenções foi no sentido da necessidade da regionalização do país, do surgimento da Região Norte que permita substancializar a Euro-região Galiza-Norte de Portugal, uma vez que, no dizer de um dos intervenientes, só há notícias onde há poder.

Foi também analisado o processo histórico que levou ao definhamento empresarial do Norte e em particular do Porto com incidência na indústria da comunicação social.

Todavia, estiveram subjacentes ou foram mesmo explicitados outros problemas, a saber; a existência de uma visão nortenha do país; a problemática de saber-se se ou não uma identidade nortenha; a questão de saber-se se a comunicação social nortenha deve ou não ser “neutra” frente à visão centralista do país ou não deverá, pelo contrário, ser contraponto à referida visão centralista que domina a comunicação social portuguesa.

Vários intervenientes da Mesa e do Público referiram , durante as três horas que durou o debate, o papel do Porto no Norte, combatendo concepções portocentristas mas também, por outro lado, como frizou o Eng. Carlos Brito, combatendo qualquer tendência que queira fazer diluir-se a importância do Porto, cidade axial de toda a Região Norte e mesmo do Noroeste Peninsular.
A terminar, Pedro Baptista que moderou o debate em nome do MPN, afirmou que, como conclusão iniludível de todas as intervenções, retirava-se a conclusão de que o Norte não tem outro caminho senão combater, até porque, como afirmou Fátima Torres, a liberdade não se dá mas conquista-se.

07 janeiro 2011

COMUNICAÇÃO

O MPN, Movimento Partido do Norte, promove no próximo dia, 15 de Janeiro, sábado, pelas 16,30 horas, na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, esquina da Rua Rodrigues Sampaio, 140, com a Rua do Bonjardim, junto à Praça D. João I, uma MESA-REDONDA subordinada ao tema O NORTE E A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Serão intervenientes na Mesa, as jornalistas e os jornalistas David Pontes, Dinis Sottomayor, Eduardo Madureira, Fátima Torres, José Queirós, Manuel Carvalho, Rogério Gomes e Vanda Balieiro aguardando-se ainda a confirmação de mais um nome.

02 janeiro 2011

Entrevista ao Doutor Pedro Baptista ao Periódico galego de informação e crítica - Novas da Galiza





Novas da Galiza - Pode falar-nos um pouco dos seus antecedentes em termos políticos? Sei que o seu percurso começou durante o fascismo.

Pedro Baptista – Aos sessenta e alguns anos é a segunda vez que estou metido no projeto de criação de um partido. Na primeira vez tinha 21 anos. E às vezes dou por mim a fazer comparações entre uma coisa e a outra. As comparações não as faço muito em torno de mim mas em torno do mundo que me rodeia. E de facto são mundos diferentes.

NGZ - E qual foi esse primeiro primeiro partido?

PB – Foi o Grito do Povo, um jornal-movimento que deu origem à OCMLP, que era uma organização comunista, como eram todas, com uma orientação maoísta, como eram quase todas, que ultrapassou e abafou um pouco o PC, como também todas, no fim dos anos 60. E essa foi a minha primeira experiência política organizada, como um dos fundadores desse movimento.



NGZ - E esse segundo momento?

PB – Não tem nada a ver. Num caso e noutro, resulta de uma indignação pessoal e de sentir a nível social essa mesma indignação. Neste caso eu era militante do PS, na oposição já há muito tempo, principalmente neste período do [Governo de] Sócrates, nos últimos anos, estava completamente na oposição interna. Fui verificando a impossibilidade de fazer qualquer alteração interna dentro do PS, as coisas estavam montadas em termos de um aparelho e de uma oligarquia, que corresponde no fundo à oligarquia financeiro-política que domina o país. Senti na sociedade e várias pessoas falaram comigo no sentido de se avançar com uma iniciativa como esta. Se quer que lhe conte a estória específica, isto surgiu de uma conversa num canal de televisão daqui do Norte, num debate, em que eu, que sou que sou um homem de esquerda, convergi com alguém vindo da direita, dos setores conservadores, como é o Anacoreta Correia. Concordámos que havia uma situação que implicava a criação de uma força autónoma, aqui no Norte, para defender os interesse da Região. Este é o ponto essencial de tudo, uma vez que isto não se tratava de nenhum processo de desenvolvimento, tratava-se simplesmente de uma situação dramática que era a decadência, em particular dos últimos dez anos, em que o Norte foi a única região do país a regredir em todos os indicadores: económicos, sociais, culturais, etc. Então colocámo-nos de acordo sobre a necessidade de criar uma força autónoma. Porquê? Porque as pessoas do Norte têm consciência social e económica de que estão a ser espoliadas pelo Governo Central. Têm também consciência de que não conhecem os deputados que elegem de sítio nenhum, que vão tratar da vidinha deles e em momento nenhum pensar nos interesses do Norte. Aqui é que está o clique da questão: temos de perceber que cada um de nós como cidadão, contribuinte e como eleitor, como participante da democracia, tem direito a um voto, e esse voto é tão precioso como numa revolução uma espingarda. E portanto cada cidadão do Norte deve perceber que tem uma arma poderosíssima, que é o seu voto, mas que não deve ir para o inimigo, deve ficar consigo, deve ir para uma força que defenda o eleitorado – esta parte de Portugal – e ao defender esta parte de Portugal defende Portugal. Porque os votos que têm sido utilizados até agora pelo Norte têm ido diretamente para os partidos que dizem que estão organizados por todo o país mas que na verdade são completamente dominados pelos diretórios nacionais, que estão sediados em Lisboa. A lista do Porto, de Braga ou de Viana ou de Vila Real ou de Bragança do PS, do PSD, do CDS ou do PCP – mesmo do Bloco de Esquerda – é tudo gente de confiança da direção nacional dos respetivos partidos – ou seja, direção de Lisboa – que lhes dá garantias que eles em momento nenhum colocarão a defesa do seu eleitorado acima da defesa da estratégia desses partidos. E qual a estratégia desses partidos, sediados em Lisboa? É a defesa dos interesses da região de Lisboa, a defesa dos interesses do centralismo, a defesa dos interesses de uma corte onde vão colocando pessoal – seja como assessores, seja como secretários de Estado – em todos os lugares da administração e da política central. O necessário é que os cidadãos façam o clique. E esse clique é organizar uma força autónoma do Norte para defender os interesses do Norte, votando em peso neles. Nesse caso tudo estremecerá e tudo mudará. Nesse caso, se os partidos que são dirigidos por Lisboa forem derrotados por um partido que é dirigido pela região que representa, então tudo mudará. É este o projeto do Partido do Norte – um projeto talvez com alguma loucura – mas em 1969, 70 e 71, quando decidimos derrubar a ditadura, também houve gente a dizer que era um projeto louco, e no entanto passados três anos a ditadura estava derrubada. E foi derrubada pelo exército porque se criou um movimento de opinião a nível popular que influenciou o próprio exército. O próprio 25 de Abril foi o resultado do trabalho de revolta e de contestação que foi criado pelas ideias. As ideias é que se transformam em factos. NGZ – Quais os objetivos imediatos do partido? Os princípios e os objetivos misturam-se um pouco. Um dos objetivos primaciais e primordiais do Partido do Norte é criar em Portugal Autonomias Regionais. As Autonomias Regionais dos Açores e da Madeira têm sido um sucesso absoluto – para eles. Se nós tivermos Autonomias Regionais em todo o país que sejam um sucesso para essas regiões são um sucesso para o país. Nós temos de perceber que o país é um todo que é constituído por partes. Um todo não é uma coisa abstrata, uma coisa que só existe no céu – o todo existe aqui na Terra, e é constituído por partes. Ora se as partes funcionam, se as partes se desenvolvem, o todo desenvolve-se. Se as partes não se desenvolvem, o todo não se desenvolve. Nós temos como objetivo…



NGZ - A regionalização, talvez?



PB - Exatamente. A criação de Autonomias Regionais, com Governos Regionais eleitos, que são necessárias para o desenvolvimento e são necessárias também no contexto de uma reforma imediata global do Estado para fazer frente à situação de défice público que resulta das políticas centralistas e do regabofe explorador em que o centralismo tem vivido de ter um aparelho de Estado a nível central absolutamente colossal, enquanto que ao nível da ligação com as populações, ao nível regional, é completamente deficitário. Isso provoca um terrível défice das Finanças Públicas e também uma grande ineficiência do aparelho de Estado. É essa a situação que se pretende inverter. Nós temos que lutar contra a cabeça do polvo para eles manterem e reforçarem as ligações do Estado às regiões e às pessoas – porque juntas de freguesias, câmaras municipais, tudo isso é Estado – e quando nós falamos de regionalização é uma regionalização para diminuir a despesa central do Estado e para diminuir o défice público. Para diminuir a despesa do Estado, para aumentar a eficiência do Estado e para aumentar o desenvolvimento económico. E nós somos contra a ideia de roubar a capacidade de investimento ao país para concentrar nos três A, os três Abortos: o Caia-Poceirão [Alta Velocidade], o Novo Aeroporto de Lisboa e a Terceira Travessia [do Tejo]. Somos contra isso. Achamos que é preciso manter o investimento, mas o investimento junto da malha produtiva, onde se criam produtos transacionáveis e onde se criam produtos de exportação. Hoje toda a gente fala disto mas nós [MPN] dissemos isto há sete meses e foi um escândalo na altura. Este é o caminho. Mas isso implica cortar com os investimentos faraónicos. Este Governo tem uma vantagem incrível – que é uma desgraça para o país – que é o apoio do PSD e do CDS ao corte nas bases do aparelho de Estado para manter os clubes de cortesãos no Terreiro do Paço, e para manter o esbulho do país (em relação ao investimento público), para a deslocação das verbas da linha Porto-Vigo, e a deslocação de todos esses investimentos para o Caia-Poceirão, Novo Aeroporto de Lisboa e Terceira Travessia tem o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP. Chegamos à conclusão que os deputados dos cinco partidos estão completamente alienados do país. Portanto nós queremos a regionalização para que as regiões do país tenham auto-governo e voz, legal e autónoma, gastando menos dinheiro ao país. Para que o Estado sirva para ajudar as pessoas no ponto de vista social e sobretudo ajudando-as no ponto de vista económico dinamizando o tecido que existe em Portugal, de pequenas e médias empresas, dinamizando-as, seja através de incentivos, seja através das mil e uma propostas que temos plasmadas nas nossas Linhas Programáticas que temos disponíveis no nosso site, abertas à discussão pública, e mais aquelas que se seguirão no período de debate que estamos agora a abrir com a sociedade para colher novas ideias e para auscultar mais pessoas. Os objetivos da regionalização, que se misturam um pouco com os objetivos do MPN, são estes. Em relação à questão concreta de como fazer a regionalização, ela só será feita na medida em que haja um grande clamor popular na sua defesa, nomeadamente na nossa Região. Desde que haja uma grande exigência popular para que ela seja feita. Em democracia as coisas são assim. Foi assim que foi feita nos Açores e na Madeira. E na medida em que haja deputados na Assembleia da República que sejam porta-vozes desta bandeira, essencial e não aqueles que utilizam a regionalização quando estão na oposição e se esquecem quando estão no poder, como tem acontecido com o PSD e o PS. Sempre que estão na oposição agitam a bandeira da regionalização e sempre que vão para o poder colocam-na na gaveta.



NGZ – Então o objetivo primeiro será serem eleitos para a Assembleia?



PB - O objetivo imediato e primeiro será elegermos um grupo parlamentar para a Assembleia da República, porque são as próximas eleições que temos.



NGZ - A Constituição de 1976 fala da instituição de Regiões Administrativas no país. Isso foi feito na Madeira e nos Açores. Portanto, a Madeira e os Açores já tiveram a sua regionalização. O que falhou no referendo de 1998?



PB - O que falhou não foi em 98, foi logo em 76. Foram criadas as Regiões Administrativas nos Açores e na Madeira e não foram criadas no Continente. E quer que lhe diga porquê? Porque nos Açores tinham medo de uma coisa chamada FLA [Frente de Libertação dos Açores], que era um grupo separatista e na Madeira de um grupo semelhante que era a Frente de Libertação da Madeira, FLAMA. Portanto foi o aparecimento de grupos, que aliás entabularam relações com os Estados Unidos nessa altura, dizendo que se em Portugal prevalecesse a esquerda e se a bandeira vermelha do PC flutuasse sobre Lisboa, proclamariam a independência dos Açores e da Madeira, que surgiu o contexto em que Mário Soares e o Partido Socialista acederam a cumprir a Constituição. Mas como no Continente não houve a mesma reivindicação, como os líderes regionais de Portugal Continental esqueceram rapidamente o que tinham aprovado na Assembleia Constituinte para a Constituição de 76, isso não aconteceu aqui. É uma situação vergonhosa, é um escarro da nossa história jurídica e da nossa história constitucional. Porque foram anos e anos de inconstitucionalidade por omissão. Agora repara, as regiões estão lá desde 76, não é desde 98. De 76 a 98 vão 22 anos. Em 97-98 o que aconteceu foi: vamos para a frente com a regionalização. Eu, que era deputado do Partido Socialista entre 95 e 99, acho que tive algum peso nisso. Sinto-me honrado de saber o peso que tive nisso e acho que outras pessoas que hoje estão no Partido Socialista também tiveram algum peso nisso. Ao mesmo tempo outras pessoas, também do Partido Socialista, e também de outros partidos, como o PSD e o CDS, fizeram tudo para impedir essa concretização. Aliás, deixe-me voltar atrás um bocadinho, porque logo em 91 foi aprovada a Lei-Quadro da Regionalização com Cavaco Silva, que logo a seguir decidiu rasgar todo esse capítulo da Constituição. A regionalização ia ser feita em 91, havia um ministro que estava concentrado nisso, que era um homem daqui do Porto, Valente de Oliveira, e até era bom perguntar-lhe a ele o que aconteceu, porque de repente, da manhã para a noite o primeiro-ministro decidiu rasgar um capítulo inteiro da Constituição e hoje até é Presidente da República, veja lá o absurdo deste país. Isto em 91. Em 97-98 tentou-se avançar finalmente e o que é que aconteceu? Mais uma vez, houve um acordo, uma conspiração, que incluiu o estado-maior do PS e do PSD – Marcelo Rebelo de Sousa e António Guterres cozinharam ali uma coisa com Jorge Lacão, que hoje é ministro do Partido Socialista, veja lá como estão as coisas, no sentido de que a regionalização só se podia fazer se houvesse um referendo. Foi então introduzido um aborto na Constituição – uma Constituição que nunca foi referendada passa a ter uma parte que tem de ser referendada. E a partir daí surgiu um referendo. Convenhamos que a Lei-Quadro das Regiões Administrativas não era uma grande lei-quadro, não garantia que a regionalização não aumentasse a despesa e a verdade é que com a campanha feita contra a regionalização pela direita e a extrema-direita, onde pontificou o Paulo Portas, com apoio de muita gente do PS, são naturais os resultados que se verificaram.



NGZ – O mapa das regiões também era diferente.



PB - A questão do mapa diferente serviu de pretexto a muita gente para dizer que era contra a regionalização. Enquanto que nós temos um mapa consensualizado, que é o das cinco regiões, nessa altura foi criado um mapa muito esquisito que parecia mais ao sabor dos interesses de cada uma das personalidades influentes do que propriamente duma tradição que já tínhamos que vinha dos anos 60. Hoje, com as cinco regiões-plano parece que tudo é mais fácil. Convém não esquecer que são as regiões-plano considerados em termos europeus, consideradas aqui na nossa tradição desde os anos 60. Correspondem às NUTS II e existem depois as NUTS III, que são as sub-regiões. Às vezes em Trás-os-Montes dizem, “nós não queremos pertencer a uma única região”. Ora o Norte tem vários Nortes. É por isso que o Norte é uma NUTS II, é uma região, e depois há oito sub-regiões no Norte, e todas elas têm uma palavra e têm os seus instrumentos de influência e de poder democrático dentro da Região Norte.



NGZ - Como é que se pode ser regionalista e nortenho vendo que foi no Norte que houve mais votos contra a regionalização, em 98?



PB – A situação de 98 não tem nada a ver com a situação atual. Eu até nem sei se foi assim, na Área Metropolitana do Porto a regionalização venceu numa série de grandes concelhos, como Matosinhos, na Maia e no Porto. O que se notou é que os partidos da direita, PSD e CDS, fizeram uma campanha muito forte contra a regionalização. O PS não fez campanha nenhuma, e portanto isso teve influência na votação das pessoas, que foi uma votação mínima. Convém não esquecer que o referendo à regionalização não foi vinculativo, mais de 50% das pessoas inscritas não votaram.



NGZ – O modelo que o Movimento Partido do Norte defende é semelhante ao modelo do Estado espanhol?



PB - Sim. Nós achamos que não tem que haver homogeneidade no desenvolvimento das regiões. Ou seja, a sua dinâmica depende das próprias características económicas, sociais, culturais e políticas de cada região. E portanto achamos que só deve existir a segunda pergunta no referendo e não a primeira. Ou seja, não deve haver uma pergunta a nível nacional a perguntar se querem ou não a regionalização. A única pergunta a ser feita deverá ser: “quer ou não quer a sua Região? Só a segunda pergunta tem algum sentido. Ainda bem que o PSD apareceu com a proposta das regiões-piloto, porque isso permite justificar este ponto de vista. Pode haver uma região que não queira [a regionalização], e se não quiser não tem, mas passado um ano ou dois já a vai querer. Não há ninguém no mundo que diga mal da regionalização.



NGZ - Depois de a ter.



PB - Depois de a ter. Não há nenhum país do mundo, muito menos da Europa que diga mal da regionalização. Ora estávamos a falar do modelo que ocorreu em Espanha. A Galiza tem uma dinâmica, a Euskádia tem outra dinâmica, a Catalunha tem outra dinâmica, e em qualquer delas foram criados graus de autonomia diferentes, como aqui com os Açores e a Madeira, isso dependendo das dinâmicas regionais. Mas para que isso exista é preciso uma dinâmica política regional, são precisos partidos regionais, é preciso haver país, porque nós em Portugal não somos um país, neste momento somos um deserto de que vive a capital. Não temos um desenvolvimento policêntrico como tem a Espanha, e é isso que se pretende, que as próprias regionalidades (ou como se diz em Espanha, as nacionalidades e as nações) desenvolvam o policentrismo e o desenvolvimento multipolar. Em Espanha surgem movimentos de independência o que é natural porque têm razões históricas, o que não é o caso daqui, onde não há qualquer reivindicação de independência. Aliás aqui no Norte somos os fundadores da nacionalidade, existimos desde 1143, Lisboa só foi tomada posteriormente, quando procedemos à conquista de Lisboa aos mouros, portanto mal era que quiséssemos agora abandonar esse passado. Aqui não se põe nenhuma questão de independência. Temos uma língua única, uma cultura que tem aspetos unitários mas tem aspetos diferenciados, uma idiossincrasia com aspetos unitários mas também com aspetos diferenciados, temos uma pluralidade. O país só lucra se essa pluralidade se exprimir politicamente. Às vezes perguntam-me: “E se aparecer um Partido do Sul?”. Isso é a melhor coisa que pode acontecer. Se aparecesse um Partido do Sul até podíamos fazer uma coligação pós-eleitoral e governarmos os dois. De certeza que comandávamos melhor do que a oligarquia financeiro-política que tem levado o pais ao estado em que está.



NGZ - Continuando pelo Estado espanhol, como é que vê o estado das relações entre o Norte de Portugal e a Galiza e como augura o futuro?



PB - Oiça, eu acho uma coisa espantosa isso. Na Galiza toda a gente fala de Galiza e Norte de Portugal como uma euro-região, e aqui no Norte de Portugal ninguém sabe que somos uma euro-região. Nós não sabemos, ninguém sabe isto. Os galegos sabem, mas aqui não; os galegos têm um governo regional, nós não temos absolutamente nada. Nós temos perto de 100 Câmaras Municipais no Norte de Portugal, mas não temos nenhuma consciência de que a nível europeu já somos uma euro-região. O que vejo é que é preciso desenvolver o mais possível as relações entre as pessoas, entre as associações, entre os partidos – os partidos que sejam representativos da região – no sentido de estabelecer e estreitar cada vez mais os laços transfronteiriços. Para isso também é necessário romper com o muro que foi criado pelo salazarismo e pelo franquismo – o muro fronteiriço. A fronteira acabou e nós temos agora de desenvolver cada vez mais os meios de comunicação, os meios de ligação entre o Norte de Portugal e a Galiza. Mas o aspeto fundamental no que diz respeito ao Norte de Portugal, embora esteja a falar para um jornal galego, o mais importante é terem consciência de que pertencem a uma euro-região, que na Galiza percebe-se, mas aqui não. Na Galiza percebe-se porque têm um governo regional, e nós ainda não temos nada. Nós no MPN ultimamente temos defendido – para além desta reivindicação política de termos a Região Norte e fazermos a eleição de um governo regional – a necessidade de iniciativas concretas. Mesmo com as Câmaras Municipais e o governo regional [da Galiza]. Por exemplo esta questão da linha Porto-Vigo. Não há razão nenhuma para estarmos à espera. As cerca de 100 Câmaras do Norte de Portugal, ou algumas delas, deviam associar-se no sentido de criarem uma empresa pública, que pode ser feita com a participação do governo regional galego – já tenho a fundamentação jurídica – para eles próprios criarem uma empresa (como a que existe em Portugal, a REFER, mas de caráter regional) para concessionarem a linha e para que o concessionário se candidate aos fundos europeus. Nós por um lado temos de agir no plano da reivindicação, mas por outro lado temos de agir no plano da ação imediata. É bom que os presidentes de Câmara daqui do Norte também deixem de serem apenas peões e percebam que são pelo menos bispos e torres deste xadrez europeu. E que tomem iniciativas. E nesse sentido defendemos, no MPN, se tivéssemos meios para avançar com isso, nós já tínhamos criado uma empresa pública intermunicipal e transfronteiriça para concessionar a linha e para que o concessionário-construtor se candidatasse aos fundos europeus, avançássemos na linha Porto-Vigo e conseguíssemos de facto uma situação que impediria o esbulho de que estamos a ser vítimas – do tipo colonial – pelo governo de Lisboa. Pensamos que é nesta via que devemos seguir no que diz respeito à fronteira norte, com a Galiza, e também, no que diz respeito à fronteira norte-leste, desenvolver relacionamentos com Leão e Castilha, também no que diz respeito a essa zona do nordeste transmontano que também tem a mesma problemática e onde projetos como o avanço da Linha do Douro até Salamanca e outros projetos transfronteiriços têm a maior importância. Mas realmente o que é axial, o que é o eixo do ponto de vista político é esta euro-região Norte de Portugal-Galiza. É bom que os galegos também tomem consciência – os que ainda não têm – que o problema do Norte de Portugal com Lisboa é semelhante ao problema que a Galiza tem em relação a Madrid. São dois problemas paralelos.



NGZ – Já existem duas entidades que trabalham dentro do eixo. Uma é o Eixo Atlântico, uma associação de Câmaras, outro é o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – a primeira a nível europeu – que, disseram no ato fundacional, poderia movimentar fundos europeus. Antes de termos essa autonomia, é importante agilizar estas entidades?



PB - É importante por um lado ir avançando nestas entidades cooperacionais que a União Europeia propicia, mas temos de saber que o mais importante é conquistar uma bandeira. Para nós, no Norte, conquistar a bandeira Norte, e depois conquistarmos a bandeira da euro-região Norte de Portugal-Galiza. Mas que ninguém pense que isto é uma luta fácil – é uma luta muito difícil. Porque Lisboa, infelizmente – não é Lisboa, são algumas pessoas de Lisboa-, nomeadamente do Governo atual, e falo em particular do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que é praticamente um fanático em relação a isto, vêem com maus olhos o desenvolvimento do Noroeste Peninsular, e na sua mente, que me parece até um pouco psicótica, vêem nisto um fator de desestabilização. Ora se há alguma coisa que a Espanha dos últimos 30 anos ganhou foi exatamente o desenvolvimento dos diversos pólos, foi o crescimento das suas regiões, foi um sucesso absoluto. Aqui em Portugal o centralismo é um centralismo mesquinho que nem sequer consegue compreender a dialética entre uma unidade nacional e o desenvolvimento regional.



NGZ – O Movimento Partido do Norte, e futuramente o Partido do Norte têm como objetivo principal a regionalização. Depois de a conseguir, o Partido desaparece ou muda?



PB – O objetivo principal não é a regionalização, o objetivo principal é a defesa dos interesses do Norte. A regionalização é uma das muitas medidas que interessam à defesa dos interesses do Norte. O Partido do Norte é para defender os interesses do Norte, com regionalização ou sem ela. Defende antes da regionalização e defenderá depois. É para defender esta parte de Portugal. Agora é a defender esta parte de Portugal que se está a defender Portugal. É um Partido do Norte, é um partido regional e é um partido nacional. Porque tem consciência que ao ser um partido regional e ao defender a região está a defender o país. E de que maneira nós defendemos o país? Até fomos nós que fundámos o país. Nos momentos mais difíceis da história tem sido o Norte o elemento essencial para a consolidação nacional do país. A regionalização é o objetivo primeiro? O objetivo primeiro é a defesa dos interesses da Região Norte. A regionalização defende os interesses da Região Norte? Defende, assim como defende os interesses das outras regiões. O que nós pensamos é que a defesa da Região Norte através de um Partido do Norte é a defesa do país inteiro e é a defesa do sistema democrático, também. Porque os nossos deputados vão ser deputados com um compromisso direto em relação à defesa da Região Norte. Vão fazer um juramento, que estamos a preparar, sobre a defesa do eleitorado da Região Norte, e assim defenderem o país. Se o traírem, acontecer-lhes-á o que acontece aos traidores. Trata-se também aqui de aproximar os eleitores dos eleitos. Enquanto atualmente, com este sistema, as pessoas não sabem em que é que estão a votar. Quem votar nas próximas legislativas no Partido do Norte sabem que vão votar em pessoas que defenderão sempre a Região e nunca votarão um orçamento que prejudique o Norte. A sua forma de defenderem o país é defenderem a região. E terão toda a consideração pelos deputados das outras regiões que defendam as outras regiões.



NGZ - Pode dar algum exemplo do mal que o centralismo nos tem feito?



PB - Basta ver, nos últimos dias, esta tentativa de assaltar o Porto de Leixões, por exemplo. Queriam tomar o Porto de Leixões e passá-lo para uma gestão nacional, da mesma forma que não querem que o Aeroporto Sá Carneiro se autonomize, querem mantê-lo dominado pelo centralismo para que se possa fazer a gestão que interessa a Lisboa. Já que estamos a falar com os nossos companheiros e compatriotas galegos, basta ver o assalto às verbas da via férrea Porto-Vigo lá para baixo, para o Caia-Poceirão. É uma vergonha que demore tanto tempo uma viagem entre o Vigo e o Porto, de 120 km. Não precisamos de TGV, de grandes velocidades. Mas precisamos um meio de transporte que faça esses 120 km numa hora, como fazemos Porto-Coimbra. Mais coisas? Constantemente! Ainda agora o assalto ao Teatro de São João. Isto é todos os dias. Ou no turismo quando querem acabar com as direções regionais. Esses estúpidos, em vez de perceberem que é preciso cortar na administração central, que é a que gasta o dinheiro, querem cortar nos órgãos que têm o contacto direto com os cidadãos, que são as Direções Regionais de Turismo. Em vez de cortarem lá em cima querem cortar cá em baixo. Em vez de descentralizarem para reduzir os custos, não, querem centralizar para reduzir os custos. Isto é um erro completo, porque não só não reduzem os custos como impedem o desenvolvimento. E ao impedirem o desenvolvimento impedem a criação de riqueza e portanto a criação de massa tributável e portanto os próprios impostos para os sustentar.

01 janeiro 2011

Entrevista dada por Doutor Pedro Baptista ao diário Galicia Hoxe, em 01.01.2011





-¿Cando e como nace o Partido do Norte-Movimento?

[Resposta] O MPN surgiu a partir de Abril de 2010, pela junção de uma série de pessoas, grupos e associações cívicas e como resposta à publicação de dados que mostravam ser o Norte de Portugal a única região do país que tinha regredido em todos os indicadores económicos e sociais. Em 27 de Maio efectuaram uma reunião geral, aprovaram alguns documentos e decidiram fundar o Partido do Norte. Para o preparar lançaram o MPN que é a Comissão Instaladora do PN.

-¿Existe realmente unha 'política rexional' en Portugal?

[Resposta] Absolutamente nenhuma. O governo central não tem qualquer política regional, trata unicamente de se administrar a si próprio consumindo no centralismo os recursos nacionais. As Comissões Coordenadores de Desenvolvimento Regional têm um papel meramente consultivo, embora disponham de excelentes quadros que implementariam uma política regional se tivessem poder para isso. Na prática são inúteis porque ninguém quer os seus conselhos.

-¿Cales son as súas principais reivindicacións?

[Resposta] Precisamente autonomia regional, com um governo e parlamento regionais, e os instrumentos para levar à prática uma polítca regional que permita inverter o actual declínio e que devolva ao Norte os recursos financeiros europeus e nacionais que lhe têm sido roubados pelo governo central para os utilizar na sua região (Lisboa e Vale do Tejo)

-¿Como entende o Movimento que deberían ser as relacións con Galicia, e como se debería enfocar o funcionamento da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal?

[Resposta] Deveriam ser o mais abertas, intensas e directas, possível. No Norte de Portugal ninguém sabe que somos uma euro-região e o governo de Lisboa tenta fazer tudo para o esconder. Há ministros no governo de Lisboa que consideram que a convergência do Norte de Portugal com a Galiza é um factor negativo para Lisboa e um factor de desestabilização de toda a Península Ibérica. Há também ministros a pensarem que depois de Lisboa ter perdido o Império só lhe resta colonizar o próprio país para fazer de Lisboa uma região competitiva com Madrid.
Mas há um sentimento generalizado em todo o Norte de Portugal de muito simpatia com a Galiza, com a sua autonomia regional e um grande desejo de convergência. Os sucessos alcançados na Galiza com a autonomia são um exemplo para o Norte de Portugal. Além de que, entre nós, muita gente sabe que há uma mancha histórica que vai do Norte do Mondego praticamente até às Astúrias, tendo como base a Galécia. Quando os romanos dennominaram a Galécia estavam a dar nome a algo que já existia. E há uma realidade histórica e presente galaico-duriense em todos os aspectos indesmentível.
O grande problema para nós é não dispormos de um governo regional para, por exemplo, falar com o governo galego. Não dispomos de qualquer entidade regional autónoma. Os próprios representantes do Norte de Portugal no Comité das Regiões são indicados por Lisboa numa lógica de favor político-partidário. E é difícil cerca de 90 municípios a Norte do Douro poderem entender-se com a Galiza sem disporem de uma entidade. Esta situação, esta ditadura centralista em que vivemos, neste aspecto, é uma das principais responsáveis pela situação crítica do Norte de Portugal.

-¿Manteñen contacto con forzas políticas galegas?

[Resposta] O nosso movimento é bastante recente, como já disse, estamos a procurar estabelecer relações com todas as forças políticas galegas. Estamos muito interessados em que isso se faça rapidamente.

-O tema das infraestruturas está de actualidade nas dúas beiras do Miño: dunha banda está o polémico asunto das peaxes nas autovías portuguesas, ou o adiamento das obras da Alta Velocidade ferroviaria, pero tamén a competencia entre os aeroportos galegos e o do Porto.

- ¿Como ven estas situacións dende o Movimento?

[Resposta] Nós somos contra o pagamento nas SCUT. Em 1º lugar, é um factor terrível que veio aumentar os custos de produção e onerar de forma brutal a população utente, sendo que é a região onde a crise se faz sentir mais intensamente tanto no plano económico como social; em 2º lugar, é um factor negativo para as relações com a Galiza, tanto quanto aos investimentos galegos em Portugal, como quanto ao afluxo turístico; em 3º lugar é um factor de discriminação tipicamente colonial porque até agora as SCUT só são taxadas nesta região. Mas engana-se quem pensa que o processo acabou e que o povo do Norte acatou as portagens. Longos dias têm cem anos, como dizemos. Se o Norte Litoral se mantiver como a única região em que as portagens das SCUT são pagas, o governo vai enfrentar uma revolta nortenha que terá contornos imprevisíveis. Já há indicadores nesse sentido com actos violentos que ninguém deseja, mas serão inevitáveis.
Quanto à ligação ferroviária de Alta velociadade entre o Porto e a Galiza ela é absolutamente necessária. Os 120 quilómetros de Porto (Aeroporto) a Vigo tem de estar ligados em uma hora de ferrovia. Não é preciso mais. Os fundos para isso estão reservados até 2015. O Governo de Lisboa tentou assaltá-los para os desviar para o Caia-Poceirão (Lisboa-Madrid), 3ª Travessia do Tejo e Novo Aeroporto de Lisboa, mas perdeu em Bruxelas. Recorreu, mas vai voltar a perder.
Nós, no MPN, entendemos que devia ser criada de imediato um empresa pública com a participação de municípios portugueses e do governo galego, para concessionarem a linha e para que o concessionário possa concorrer aos fundos europeus. Para já, não é preciso, praticamente, dinheiro público. Temos de tomar a iniciativa, mesmo antes de termos o tão necessário governo regional. Os municípios do Norte de Portugal têm de encontrar forma de se juntarem neste tipo de iniciativas, para não serem espoliados, como têm sido, pelo governo central, tanto dos fundos europeus como do orçamento de estado português.
A competitividade entre o Aeroporto do Porto e os aeroportos galegos só pode ser positiva. Também lutamos pela autonomização do Aeroporto do Porto que já atingiu a sua capacidade máxima, passando a ser gerida por entidades regionais, precisamente para optimizar a sua operacionalidade e melhorar a sua competitividade.

PN: UMA FORÇA RENOVADORA

Por Pedro Baptista

O Partido do Norte (PN) será um partido novo, com uma concepção renovada e renovadora da sociedade portuguesa que se estenderá à sua própria estrutura.

Parte da análise do falhanço da governança centralista. Parte também da degradação da vida política portuguesa resultante da degenerescência dos partidos. A oligarquia centralista que domina o país e a esclerose dos poderes dentro dos partidos tradicionais são os versos da mesma moeda.

Por isso o PN preconiza um modelo diferente do paradigma que na prática nos tem governado e nos levou à situação em que vivemos, apresentando a novidade de partido regional, com tudo o que implica na aproximação dos eleitores dos eleitos e nos compromissos concretos dos representantes de defesa da região. Face ao apodrecimento da vida política, pretende ser uma força moralizadora e radical em matéria ético-política. Paralelamente, pretende deter uma estrutura partidária com novidades acentuadas, mormente introduzindo a obrigatoriedade de eleições primárias, abertas a eleitores-simpatizantes, para a indicação de todos os candidatos aos órgãos institucionais do país a que o partido concorra.

Mas o PN não quer construir um país novo, nem um homem novo, nem um partido tão novíssimo que nem é partido, nem uma República Nova, nem se quer confundir com a opinião anti-sistema democrático que já se faz ouvir.

Bom será se formos capazes de contribuir para a melhoria do país, em particular permitindo ao Norte retomar a dinâmica de desenvolvimento; quanto aos homens novos, e para só pensarmos no século XX, sabemos no que deram à “esquerda” e à “direita”; o mesmo quanto ao partido de tipo novo tão proclamado por Lenine; e quanto à República Nova conhecemos o filme do sidonismo de 1917, e a reprise de 1926 com o Estado Novo.

Sendo o PN um partido renovador, tem nos seus quadros experiência suficiente para desconfiar do excesso de exigência de utensílios inteiramente inovadores, com vista a apresentá-lo com uma imagem virginal e redentora. Assumindo-se democrático, que pretende o aprofundamento da democracia na vida do país e na sua estrutura partidária, utilizará de forma crítica a experiência dos partidos, rejeitando o que a prática demonstrou favorecer as cliques oligárquicas, adoptando os modelos que têm tido bom funcionamento.

A democracia não se esgota nos partidos nem na prática representativa. A componente participativa é tão importante como os instrumentos de representação. Mas para o PN, sem partidos não há democracia, sendo que esta pode assumir vários paradigmas constitucionais. Tão-pouco soçobrará à tentação de esconder o seu rosto de partido atrás de qualquer outro nome. De Uniões Nacionais e Acções Populares, o caixote do lixo da história está repleto. O PN, disposto a abrir brechas para a renovação da vida política e para a salvação do Norte e do país, rejeitando a actual degenerescência, é um partido do sistema democrático!

Não quer ser o Partido da Bayer, o autêntico, o da perfeição, tão-somente o melhor possível. Como objectivo, nem será pouco.

(publicado no GRANDE PORTO de 31.12.2010)