Nota à Comunicação Social sobre a Comunicação Social

O Partido Democrático do Atlântico, que se apresenta às próximas eleições legislativas nos círculos eleitorais de Ponta Delgada, Aveiro, Viseu, Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Porto, ou seja nos Açores e no Norte de Portugal, vem, por este meio, firmar o seu mais veemente protesto pela forma como os meios de comunicação social do continente o têm ignorado.

Embora exista vasta literatura ética, deontológica e jurídica no sentido do tratamento equitativo das diversas candidaturas, atendendo, no limite, naturalmente, à proporcionalidade em relação ao número de candidaturas apresentadas, verifica-se que a esmagadora maioria dos meios de comunicação social, mormente os que se afirmam de dimensão nacional, comportam-se como um instrumento ao serviço dos que pretendem reduzir a democracia portuguesa a uma mera ditadura partidocrata dos instalados no poder desde o tempo dos dólares, dos marcos, dos rublos e das lecas, impunes a qualquer crítica vinda de fora do seu sistema ou protegidos contra qualquer alternativa.

Isto é intolerável sobretudo porque se os meios de comunicação social passam a ter o papel oposto ao que lhe é destinado na democracia, escondendo a realidade que conhecem, tornando-se um elemento de silenciamento das vozes críticas e bloqueando as alternativas políticas, passam a ser um instrumento não de comunicação mas de censura, não de democracia mas de ditadura.

É lamentável que a regressão nos meios de comunicação social tenha levado a que parte dos seus profissionais tenha abdicado dos princípios elementares da liberdade informativa e da sua função social, passando ao regime de subjugo, com base na auto-censura e censura das chefias e patronais, no fundo, pouco diferente da situação em que se vivia antes da instauração do actual regime.

Mas é, ainda assim, necessário, enquanto houver possibilidade de emitir legalmente uma palavra e se acreditar na consciência humana, apelar a todos os que na comunicação social não se revêem neste triste papel de correias de transmissão e guardiões do poder dos estabelecidos, no sentido de romperem com este estado de coisas e procurarem um mínimo de dignidade democrática na cobertura jornalística da pré-campanha eleitoral em que nos encontramos e da próxima campanha eleitoral que arrancará dentro de uma quinzena.

Pelo que o PDA, que engloba nas suas candidaturas a Norte, como independentes, os elementos do Movimento Partido do Norte, conforme foi comunicado aos meios de comunicação mas que a grande maioria nem noticiou, incumprindo o seu dever, apela aos profissionais dignos desse nome, para que não tolerem o silenciamento arbitrário, injustificado e anti-democrático das alternativas ao poder, e trabalhem no sentido de fornecerem aos cidadãos uma informação equitativa, equilibrada e verdadeira do ponto das acções das forças políticas em disputa.

O Partido Democrático do Atlântico comunica também que lutará por todos os meios para que não prossiga o aviltamento democrático em curso, nomeadamente através dos meios de comunicação social, tanto através da denúncia pública constante e sistemática e outras iniciativas eficazes junto aos cidadãos, como através das iniciativas legais contra os prevaricadores do que resta da lei que obriga a equidade de tratamento das candidaturas por parte da comunicação social.

Porto, 5 de Maio de 2011

A Direcção da campanha do PDA