22 maio 2010

Movimento pró-Partido do Norte

Manifesto
(Projecto)


Durante anos a fio, vozes do Norte têm vindo a advertir para a situação de progressiva regressão, económica e social, da Região, ao mesmo tempo que têm insistido na necessidade de uma política regional de contrabalanço à decadência das indústrias tradicionais e à crise social.
Por isso clamaram pela Regionalização do país e pela instituição da Região Norte, conforme preceitua a Constituição desde 1976. Em vão! No início dos anos 90, quando o Governo do PSD se orientava para instituir a Regionalização, o primeiro-ministro de então, inopinadamente, declarou que o momento económico era inadequado para avançar com aquela reforma. Poucos anos depois, foi a vez do PS, que tinha criticado a deserção do PSD, fazer a sua própria, com um acordo de Revisão Constitucional feito nas costas dos cidadãos, impondo um referendo e armadilhando-o com exigências inusitadas.
Nessa altura, o centralismo, para combater a Regionalização, foi obrigado a desdobrar-se em promessas de descentralização e garantias de desconcentração, que, todavia, vieram a morrer na praia e, em seu lugar, acentuou-se o modelo político-económico centralista e o desequilíbrio do país.
Ademais, o modelo de desenvolvimento praticado nos últimos anos não teve em conta as características regionais e prejudicou claramente o Norte, por actos e omissões. Basta atentar no que se passou desde há 15 anos no sector têxtil, um pilar da economia regional – e nacional – durante décadas. A liberalização comercial mundial foi aceite pelo governo do país e posta em prática sem antecipação do impacte desastroso que iria ter, sem preparação e sem a criação de uma alternativa económica. O Norte foi, neste caso como em outros, abandonado à sua sorte e, se conseguiu atenuar parcialmente o choque, foi unicamente graças ao seu peculiar dinamismo.
Os investimentos do Estado (e os da União Europeia) concentraram-se, ano após ano, no sector terciário e em obras públicas e tornaram-se cada vez mais desproporcionados e desequilibrados, beneficiando sobretudo a região da capital (na qual os serviços se aglomeravam, acompanhando o crescimento da máquina administrativa do Estado central e a dependência crescente das empresas dos contratos públicos). Para isso, cortou-se a Norte.
Um exemplo recente é ilustrativo dessas escolhas sistemáticas: verbas comunitárias do QREN dirigidas para o Norte foram desviadas para Lisboa, sem qualquer efeito no desenvolvimento da região a que se destinavam. Tratou-se de um puro e simples esbulho dos bens de uma região a favor de interesses instalados na capital. Ou, para falar das últimas semanas, basta lembrar a decisão do governo central de impor portagens apenas nas SCUTS do Norte, tendo abandonado esse projecto noutras regiões, em condições idênticas. Ou os mais recentes cortes do investimento público em virtude do disparo do défice público e do externo, que só ocorreram a Norte, prosseguindo-se os projectos faraónicos e ruinosos como o TGV Lisboa-Madrid, a terceira travessia do Tejo e o chamado novo Aeroporto de Lisboa.

As consequências dessas escolhas para o conjunto do país são obviamente visíveis na estagnação económica da última década (e que, se não se arrepiar caminho, durará ainda outra), na decadência geral do país, no défice externo que se avoluma e no desastre que é a dívida pública. Mas, de toda (?) esta política feita de centralismo e de opções económicas erradas, resultou uma situação particularmente grave para o Norte: tornou-se a única região de Portugal que regrediu económica e socialmente!
O país precisa de ser pensado como um todo, um todo formado de partes que têm de ser pensadas como tal. E é isso que tem faltado, com particular prejuízo para o Norte.
O Norte precisa de se reafirmar como região de desenvolvimento económico e social que identifica os seus interesses e define a sua estratégia, contribuindo para a coesão e integrando-se no esforço conjunto para o progresso nacional.
O Norte precisa de perspectivas de futuro, mas o futuro que o centralismo lhe oferece é a decadência irreversível num modelo de desenvolvimento que o subalterniza.
O país precisa do Norte, como precisa de todas as outras regiões, mas, como os governos o ignoram ou o negam, cabe-nos a tarefa de o afirmar e de lutar pela coesão nacional que nos tem sido negada.
E em todos estes anos, salvo alguma raríssima excepção que não se fez ouvir, nem uma palavra de nenhum dos partidos representados no parlamento contra a situação de regressão do Norte! Nem uma intervenção audível de um deputado eleito por um círculo do Norte, fosse do BE, do CDS, do PCP, do PSD, ou do PS, no hemiciclo parlamentar ou fora dele! Nada! O Norte não se fez ouvir pela voz dos deputados que até agora elegeu, o Norte elegeu deputados para nada!
Todos conhecemos, aliás, os mecanismos de escolha das listas eleitorais dos partidos centralizadores: os candidatos são seleccionados por imposição de directórios que vêm o país através das janelas da capital! Todos conhecemos que o critério supremo é o da fidelidade do deputado ao respectivo directório central, a sua aceitação submissa da disciplina partidária que lhe é exigida a troco de uma carreira garantida! Tudo menos o exercício da sua livre consciência em defesa do eleitorado que o elegeu, em defesa dos seus compromissos com o círculo que o elegeu.
Sendo verdade que o deputado, nos termos constitucionais actuais, representa o país, também é verdade que foi eleito por um círculo eleitoral correspondente ao distrito! Só uma evolução perversa do entendimento político da representação nacional levou a que os deputados se transformassem, na esmagadora maioria, em pedras inúteis ao mando dos directórios partidários e sem qualquer utilidade em termos de representação dos que directamente os elegeram.
Em conclusão, se a vida económica e social portuguesa está manietada pelo estado central dominado pelo centralismo, com particular marginalização do Norte, a vida política está coarctada por uma interpretação constitucional da “representação de todo o país” que excluiu exactamente a representação do país para contemplar unicamente os interesses do centralismo.
É face a esta situação, com o declínio económico do Norte (e correspondente disparo do défice externo) e com o impedimento de expressão de qualquer voz representativa da Região (que significa a amputação da democracia portuguesa e a marginalização política de três quartos do território e da população nacionais) que um grupo de cidadãos, indignados pela forma como o Norte tem vindo a ser tratado pelos diversos governos centrais e centralistas, decidiu constituir um movimento de luta pelos interesses da Região e das suas populações.
Este novo movimento pretende congregar todas as energias da nossa região e o imenso potencial das pessoas que nela vivem em torno do objectivo de constituição de um partido político que se candidatará às próximas eleições legislativas com base num programa de representação dos interesses do Norte e de defesa da criação no nosso país de regiões dinâmicas e dinamizadoras que contribuam para o progresso global do país.
Não se trata pois de mais um grupo de pressão, mas sim de um partido que quer fazer ouvir a voz do Norte nas bancadas da Assembleia da República e no país, que tem um entendimento inequívoco do compromisso entre os deputados e os cidadãos que os elegem e que se afirmará como uma componente das soluções governativas equilibradas e regionalmente equitativas de que o país precisa.
O movimento está em formação sob iniciativa de pessoas (os signatários) com diferentes opções ideológicas e partidárias, bem como de outras que nunca estiveram filiadas em partidos políticos nem se consideram definidas ideologicamente. Representam diversos sectores profissionais e estratos etários, com relevo especial para a juventude da Região nascida após o 25 de Abril, que não se reconhece na prática política centralista dominante, não vê qualquer futuro viável no modelo actual, nem aceitará este estado de coisas.

Convidamos desde já todos os concidadãos que estejam interessados em dar a volta à situação do Norte, a constituir uma força política para o fazer e a aderirem ao Movimento assinando desde já a sua ficha de adesão.

18 de Maio de 2010
A Coordenadora Provisória

24 comentários:

  1. Que discurso tão antiquado e desinspirado !!!

    E para formar um partido regional cuja constitucionalidade tem dúvidas, pede os dados completos dos potenciais aderentes ? Que infantilidade...

    Em princípio estarei na reunião do dia 29.

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  2. José Silva,

    é extraordinária a velocidade a que corre o seu espírito de contradição! O Movimento ainda é uma "criança", ainda dá os primeiros passos, e você já lhe está a colocar defeitos! O que é que se passa consigo?

    Afinal, o que é que receia? Identificar-se?

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  3. no dia 29 eu conto-lhe o que já contei ao António Alves.

    Você que era adulto no 25 de Abril saberá concerteza que nem todos os movimentos políticos dessa altura tiveram origem em Portugal. E francamente é o que suspeito que possa estar a decorrer hoje em dia. Daí o meu receio.

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  4. Partido do Norte?!!!
    A gozar com o pessoal, hem !!!
    Eu antes queria um Inteiro do Noroeste.

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  5. Gavião dos mares:
    Se deseja o tal inteiro do noroeste que referiu, apoio-o, se de facto acha que tal região assim o mereça. Estamos numa democracia, embora doente, que nos permite lutar pelos nossos interesses. Todavia, desrespeitar tais interesses é digno de alguém incapaz de fazer criticas construtivas. Se não concorda, diga-nos porquê, estamos ansiosos por saber. Tenho dito

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  6. Está para breve provavelmente na próxima semana.

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  7. É de louvar este movimento, vamos unir-nos e dar voz ao Norte em prol do desenvolvimento do país.

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  8. Bom Blog
    Em Luta pela defesa da linha do Minho (Serviço regional)

    visitem o blog : http://linhadominhoregional.blogspot.com/

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  9. ola.
    o meu nome é Dulce, tenho 29 anos, sou enfermeira e resido em Matosinhos. onde e quando me posso alistar no vosso movimento? abraço.

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  10. Quero assinar já essa ficha de inscrição. Digam onde.

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  11. Num País tão pequeno como o nosso, andar a fazer "puzzles" políticos, é no mínimo, ridículo!!

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  12. E qual será esse o norte que defendem,o norte-porto, ou o norte-geográfico? Cheira-me mais à primeira hipótese!

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  13. Sra. Flávia, o seu olfacto não será neste caso necessário, dado que a resposta à sua pergunta está no texto acima, que, como deve ter conhecimento, foi o mesmo que você comentou.
    Pessoalmente, apoio fortemente este movimento e agradeço aos seus criadores a iniciativa.

    Melhores cumprimentos

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  14. Olá. Concordo com o que dizem sobre a beneficiação que obtém a zona de Lisboa e região envolvente, continuando o resto do país a colher somente migalhas. Já li bastante sobre isso e estou farto dessa injustiça. Gostaria de apoiar esta ideia. Todavia, também receio que se inverta a situação, isto é, privilegiar o norte em detrimento do resto do país. Não que o Norte não precise de ser apoiado e mais respeitado pelo centralismo lisboeta. Mas … afinal Portugal é um país tão pequeno. Sei o Luxemburgo é ainda mais pequeno que todo o nosso Norte mas … que medidas ou que programa governativo base propõem que vise o país como um todo com respeito pelas regiões que o vierem a constituir?
    Já agora: de que Norte estamos a falar? Será que os transmontanos alinham com os durienses e minhotos? E os aveirenses? É sabido que os transmontanos ainda só olham muito para Lisboa. Aliás, eles não precisam de vir ao Porto para irem a Lisboa!
    Concordo convosco que é preciso zelar pelos interesses da região norte, pois, têm sido bastante descurados pela actual governação. Contudo, gostaria que fosse abrangida TODA a região norte, uma vez que todo o Norte tem sido penalizado pelos interessados pelo centralismo.
    Assim, se possível, gostaria de conhecer melhor a vossa opinião.
    Aníbal Martins

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  15. Este movimento é absurdo, não pode existir um movimento que pretende pôr metade do país contra a outra metade.

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  16. O serviço da divisão está a ser feito pelo Primeiro-Ministro. Esse senhor nem sabe que a outra metade do país existe, ou melhor sabe mas esqueceu, porque para mal dos nossos pecados ate nasceu no Porto.

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  17. Este movimento é ridículo...porquê dividir um pais tão pequeno?? Culpabilizar Lisboa pelas dificuldades do Norte não faz sentido, aliás basta ler o vosso manifesto cheio de contradições.
    Então e o Algarve?? E o Alentejo??? Olhem para um mapa das SCUTS e vejam onde existem mais SCUTS?? Será no Norte ou no Sul?? Quem andou a pagar as SCUTS do Norte?? Certamente os Alentejanos continuam a paga-las e pouco as usufruem...
    Este Pseudo Partido, apenas tem como objectivo dividir o país, em seguimento dos grandes curruptos e mafiosos que o fazem ( Pintos da Costa, Valentis, etc...). Ja chega de divisão, a solução passa pela UNIÃO!!

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  18. Papaia Tomate não sei qual União... O povo do Norte é todos os dias enxovalhado, discriminado e esquecido, se isto é o União...
    Este movimento tem de ir para a frente pois o Norte não é outro país nem uma província espanhola, o Norte mereçe respeito.
    Quanto a Pintos da Costa, Valentins, etc podemos falar de Luís Filipe Vieira, do Primeiro Ministro e de muitos outros.
    Força Norte, Força Portugal...

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  19. Penso que criar um Partido do Norte, ou um partido do Algarve, etc, não resolverá os problemas do país e nem os problemas da região em causa. No vosso manifesto é referido que os cidadãos do norte, não se sentem representados na assembleia da república. O grande PROBLEMA é exactamente esse! Nem um português do Porto, nem eu em Lisboa, nem um eborense em Évora se sente representado pelo deputado que “supostamente” elegeu. A questão é falaciosa, porque os portugueses na verdade não elegem deputados mas sim partidos. São os partidos que nas suas “jogatanas” seleccionam os chamados “elegíveis”, que são uns tipos, crescidos e educados nas respectivas juventudes partidárias, cuja única vontade é encontrar uma forma de chegar à política e conseguir deitar a mão ao erário público; ajudar os amiguinhos, etc. Seria mais proveitoso se vocês (e outros movimentos similares) encetassem esforços no sentido de tentar mudar o sistema político – eleitoral português, transformando-o em algo similar ao sistema inglês, i.e. um sistema eleitoral uninominal, em que o cidadão vota, não num partido, mas sim numa pessoa; alguém que se sinta obrigado a defender os interesses dos seus eleitores caso contrário não volta a ser reeleito. Ainda hoje em dia, no reúno unido, os candidatos a deputados vão de porta em porta falar com os seus eleitores e apresentar a sua visão política e programática. Isto sim, é algo que todos os portugueses devem querer defender porque obriga aos partidos a encontrar pessoas de elevada craveira e não permite a “jogatana” dos elegíveis; pessoas que muitas vezes nem sabemos bem quem são!!

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  20. Claramente há pessoas que nunca olharam para fora da sua casinha quando dizem que não há espaço em Portugal para um partido regional. A maior parte das regiões que desfruta de uma devolução de alguns poderes para o nível regional e de vozes que defendem essas regiões tornam-se mais dinâmicas e acabam por ser um motor para o resto do país. Olhe-se para a Baviera na Alemanha, ou Catalunha e País Basco na Espanha. E engane-se quem pensa que isso só serve para os países grandes. A Flandres na Bélgica é pequena, mas desde que bateu o pé e começou a lutar pelos seus interesses passou a ser o centro económico do país e a resolver os problemas da forma que melhor lhe convém. Perguntem aos flamengos se querem voltar a ter as politicas de transportes, educação, inovação etc a serem decididas pelo governo central.

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  21. Também não concordo com muitas ideias no texto acima. Mas ridículo? Absurdo? Num país onde:

    1 - a participação cívica tem índices terceiro-mundistas;
    2 - a democracia representativa não representa nada senão interesses (legítimos ou não) de grupos poderosos;
    3 - as discrepâncias entre o nível de vida nas diferentes regiões do país estão a aprofundar-se;
    4 - onde muitos não vêm alternativa senão mudarem-se para a capital ou para outro país;
    5 - os políticos, em geral, abandonaram os projectos políticos sérios e as ideologias e se viraram para o marketing político;

    menosprezar este e outros movimentos semelhantes não é uma atitude democrática. Pelo que li acima, a intenção não é virar ninguém contra ninguém, é simplesmente dar um contributo para resolver problemas específicos de uma região que o poder central não resolveu nem parece querer resolver.

    Os cidadãos portugueses (ainda) são livres de se organizarem em partidos para defenderem interesses de qualquer natureza, incluindo regional, desde que respeitem as regras democráticas. Não vejo nenhum problema nisso, bem pelo contrário.

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  22. No final do meu comentário anterior há um erro.
    Os partidos em Portugal podem defender interesses regionais, mas segundo a constituição esses interesses não são válidos como fundamento programático ou designação de um partido.
    Ressalva feita, termino dizendo que se há algo que é ridículo, é esta interdição.

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  23. Todos sabemos que os deputados eleitos para a Assembleia da Republica só se lembram dos eleitores que os elegem nas campanhas para as eleições, alíás, muitos deles nem vivem no distrito porque concorrem. ANTIQUADO e DESINSPIRADO é o centralismo do Terreiro do Páço sobre o país que aos olhos complacentes dos SILVAs deste país SUGA a PAISAGEM com os pretextos ANTIQUADOS e DESINSPIRADOS dos projectos de interesse nacional. Tão ANTIQUADOS e DESINSPIRADOS que os ditos projectos são sempre no Vale do Tejo, isto é: LISBOA e ARREDORES. Os fundos comunitários devem ser aplicados nas regiões com o desenvolvimento abaixo da MÉDIA EUROPEIA mas, para gaudio dos SILVAs deste país são ANTIQUADAMENTE e DESINSPIRADAMENTE na região de LISBOA que está exactamente ACIMA DA MÉDIA EUROPEIA.

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