Uma representação do MPN foi recebida no dia 25 de Janeiro pelo Sr. Presidente da APDL – Associação dos Portos do Douro e Leixões, a propósito de notícias sobre as intenções do Governo em integrar todos os portos nacionais numa única Sociedade Anónima, algo que as forças vivas da região têm vindo publicamente a considerar como alarmante para o futuro desta Região Norte.
Seguindo a nossa política de dar sempre prioridade à representação e defesa da Região Norte, e com isso os interesses do País, solicitámos de imediato uma reunião para percebermos qual a real situação do importante Porto de Leixões face a estes rumores.
O Sr. Eng.º Pedro Matos Fernandes apresentou-nos os últimos números de exportações e proveitos da entidade por si liderada, de contínuo crescimento e apoio à economia local. Juntamente com Setúbal e Sines, Leixões entregou em 2011 ao Estado Português cerca de 10 milhões de euros de dividendos, contra os prejuízos de Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro e Viana do Castelo. Naturalmente, dada a sua condição de
reporte hierárquico ao Governo, não se pronunciou directamente sobre a questão da integração de todos os
portos nacionais, limitando-se a afirmar que em nenhum lado no mundo isso se fez, e que também pouco
sentido faria o avanço para a privatização dos portos.
O Eng.º Matos Fernandes desmistificou a panaceia do potencial dos portos e linhas ferroviárias de mercadorias para colocação de produtos na Europa dada a grande distância que nos separa por terra, distância mais apropriada para o transporte marítimo, referindo fazer todo o sentido que Leixões e Aveiro se integrem para transportes de mercadorias pela antiga linha da Beira Alta para chegar a Valhadolid e nunca uma linha nova Aveiro – Salamanca, deixando Leixões de fora. Também a Sul há problemas graves na rentabilização do custo ferroviário na passagem pela Bobadela, pelo que a ligação ferroviária para Madrid dificilmente será competitiva com Valência.
Dado que o memorando com a Troika aparece todos os dias como desculpa para uma anormalidade de políticas centralistas e de deterioração das condições de vida dos portugueses, ficou bem esclarecido que o Memorando apenas menciona a necessidade de mudar o regime da mão-de-obra portuária, algo que a gestão da APDL já fez pela renegociação do Acordo Colectivo de Trabalho, não tendo estado à espera das grandiosas e mediáticas reuniões da Concertação Social, tendo desde logo obtido fumo branco sem quaisquer necessidades de greves.
De acordo com a Troika, poderá também haver alteração do modelo de regulação, mas também tem sido possível competir e colaborar com este sistema de autonomias de gestão, sendo que estão em causa mais do que Portos, mas sim cadeias logísticas, para as quais é importante que os recursos gerados pela APDL sejam investidos na região e e não transferidos para pagar custos de Administrações Megalómanas ou projectos de reabilitação urbana em Lisboa, que nada geram de retorno positivo.
Para o MPN, ficou claro que o melhor modelo é também o da gestão autónoma com propriedade municipal, tal como no caso dos aeroportos (que é uma outra batalha que se aproxima para a região).
Também ficámos com uma grande preocupação com a vontade de desviar os lucros deste porto, e também
dos de Sines e Setúbal, para financiar os não rentáveis, numa estratégia ainda difusa de privatizar todos os portos, o que poria em causa a independência do País.
O MPN também não aceita ver os proveitos de Leixões aplicados na reabilitação urbana de Lisboa nem a criação de mecanismos que desviem os fundos comunitários a negociar de 2014-2020 das regiões alvo de políticas de coesão para as que não necessitam.
O MPN
Porto, 27 de Janeiro de 2012
A Comissão Executiva do Movimento Partido do Norte, o Partido das Regiões
MPN? Que idiotice vem a ser essa?
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