Desde há anos (décadas!) que se assiste a um debate retórico em Portugal sobre a diminuição dos custos do estado, sem surgirem resultados práticos e duradouros. Quer o PSD quer o CDS apresentaram recentemente programas eleitorais, evidenciando essa necessidade de cortes na despesa. O PS que ganhou as eleições, assim como o PCP e o BE, pelo contrário, afirmaram que a diminuição do peso do estado na economia não era necessária, e fizeram uma campanha eleitoral nesse sentido. Ora o que vimos nestes últimos meses? O défice e a dívida pública atingiram valores insustentáveis, revelando o falhanço das previsões do governo, e revelando que o actual modelo centralista é também inviável na dinamização da economia, pois a taxa de desemprego atinge o valor mais alto de sempre em Portugal (10,9%), sem contar os 350 mil portugueses obrigados a abandonar o país, senão estaríamos nos 15%!
Face a este desastre, nem o governo do PS nem o PSD, conseguem apresentar propostas concretas de reforma do estado e estratégias de desenvolvimento económico. Dirimem agressivamente na Assembleia da Republica e na comunicação social argumentos retóricos, sem substância, sem planos de acção, como se estivessem num palco, com os contribuintes como espectadores. O debate e as propostas sobre a regionalização são inexistentes, sob o pretexto de que com a grave crise do país não faria sentido regionalizar, embora vejamos que o PS, aparentemente, está disponível para avançar nesta legislatura, ao contrário do PSD que se recolhe numa atitude passadista e conservadora. Mas porque é que não conseguem os maiores partidos apresentar soluções para o défice público e para o desenvolvimento económico? Porque insistem num modelo centralista inviável! Pelo contrário se o PS ou o PSD estivessem livres de preconceitos ou de influências de interesses que vivem à custa do estado centralista, veriam que existe um caminho para a REFORMA do Estado, que é o seguido pelos países de sucesso: A REGIONALIZAÇÃO, aliada à RESPONSABILIZAÇÃO perante os cidadãos.
A criação de regiões no continente, semelhantes às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, tornaria evidente o gigantismo despesista, incompetente e burocrático do aparelho político/administrativo central. Saltaria à evidência que o número de ministérios, secretarias de estado e direcções gerais poderia ser facilmente reduzido a metade. Mas acima de tudo, mostrar-se-ia óbvia a inutilidade de dezenas de organismos públicos, com os seus enormes conselhos de administração e gastos sumptuosos. É esta a razão dos bloqueios à regionalização! Isto não quer dizer que seja necessário reduzir drasticamente o número de funcionários públicos, pois aqueles que seriam libertados de tarefas burocráticas inconsequentes seriam afectados às regiões, mantendo o mesmo estatuto. E aí poderiam aplicar os seus conhecimentos junto das populações, o que seria mais gratificante, pois contribuiriam para uma sociedade mais próspera e mais justa, em vez de se sentirem, como agora, um fardo para os contribuintes.
Paulo Pereira , Empresário, membro do Movimento Pró Partido do Norte
Este post lança a discussão num ponto que me parece importante.
ResponderEliminarA regionalizar, que modelo? Regionalizar só o continente?? Fará sentido existirem regiões de 1ª (Açores e Madeira) e outras de 2ª.
Será que o isolamento insular se sobrepõe ao isolamento do interior (por Exemplo Trás-os-Montes)??
Não tendo opinião totalmente formada, estou inclinado a defender um regionalização de todo o país, onde todas as regiões tenham iguais poderes políticos e adinistrativos. Discordo do modelo espanhol (um estatuto por região), sou mais defensor de um modelo único para todas as regiões.
Ora, nesta ideia, concordo que seria um aparelho penoso, para além de achar que para Portugal não se justifica o federalismo, seria a defender para todo o país um meio termo entre o que existe actualmente paras as regiões autónomas e um mero modelo administrativo. Ou seja algo muito ao género dos poderes regionais do sistema francês.
Fica a discuussão....
A minha proposta de um modelo análodo às actuais autonomias regionais, para todas as regiões, tem a ver com o facto de terem já um quadro legal estável e testado em mais de 30 anos, e também porque com uma regionalização desse tipo possibilitar a eliminação de dezenas ou centenas de entidades da administração central com a respectiva poupança, já que muitas competências passariam para as regiões. Também não vejo nenhum inconveniente por isso opto pela solução de maior eficácia.
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