Partido do Norte: um pauzinho na engrenagem?

(in... GrandePorto Online)
Esta semana, o panorama político-partidário sobressaltou-se com o anúncio da possível criação de um partido regional. Por enquanto, constituiu-se, apenas, um movimento (Movimento Pró-Partido do Norte). No entanto, os promotores desta iniciativa assumiram, desde logo, o desiderato da transformação desse movimento de cidadãos em partido, bem assim como a intenção de entrar em concorrência com os partidos já instalados (leia-se: conquistar-lhes votos, deputados e, por conseguinte, poder). O debate sobre as vantagens e a impossibilidade constitucional da criação de partidos regionais (nº 4, do artigo 51º da CRP), antecipou-se, mesmo, ao anúncio do referido movimento (ed. 21.05 do “Grande Porto”) e muitas das reacções manifestadas compreendem-se (e previam-se) à luz do que é o “mercado” político-partidário. Bem vistas as coisas, os partidos com assento na Assembleia da República nunca veriam com satisfação a possível chegada de um concorrente; trata-se de uma reacção comportamental típica de quem faz parte de um “oligopólio partidário” e tenta manter fechado, em proveito próprio, o respectivo mercado.
 
Temos assistido, regularmente, ao nascimento de vários partidos que, por regra, se estatelam à beira da praia: vão a eleições, sem conseguirem nenhuma expressão eleitoral significativa. No caso de um partido regional, contudo, o que é que poderá ser diferente, incomodando o “oligopólio partidário” instalado? Desde logo, o exemplo europeu: têm florescido com êxito, em toda a União, partidos regionais. Além disso, poderemos prenunciar, neste caso, um novo paradigma de acção política, capaz de combater eficazmente o perigoso afastamento entre a política e os cidadãos. Nas sociedades contemporâneas, complexas e globalizadas, marcadas pela existência de plúrimos e antagónicos interesses e poderes, a mobilização dos cidadãos passa por um combate político que defenda uma posição global/nacional, construída a partir dos problemas e dos interesses concretos das comunidades. Hoje em dia, a proximidade (a lógica da subsidiaridade) é o garante de legitimação e de motivação do exercício do poder. Por isso, os partidos regionais têm que ser levados a sério, pelos poderes instalados (“cristalizados”). Nem se diga que estes partidos são um risco para a “coesão nacional”: esta nunca esteve tão ameaçada, entre nós, como agora, em que bandeiras espanholas esvoaçaram, recentemente, numa cidade lusa! E sem partidos regionais….

Por: Pedro Madeira Froufe