O Estado centralista e centralizador afastou o cidadão e clientalizou os operadores económicos. O marasmo político daí resultante conforta os poderes instalados mas descredibilizou o regime e os seus agentes.
Eis 4 bandeiras que, a este propósito, o Partido do Norte deveria desfraldar:
1. Revisão do sistema eleitoral
O sistema de eleições por listas partidárias transformou as máquinas partidárias num oligopólio político que escorraça o eleitor e imuniza o eleito. É necessário e urgente arejar o exercício democrático dos mecanismos eleitorais, seja instaurando circulos uninominais e abrindo a elegibilidade para além dos partidos registados, seja consagrando um sistema de voto preferencial que permita ao eleitor escolher as pessoas em vez de passar cheques em branco a conjuntos desconhecidos e distantes.
2. Dignidade dos mandatos
É imperioso moralizar o exercício do mandato público, seja prevendo gabinetes dos deputados ou vereadores eleitos em que estes recebem e escutam regularmente os cidadãos do círculo, seja regulamentando com o máximo rigor as incompatibilidades e o “simpático” rotativismo com que os eleitos abandonam o mandato para servirem outros interesses, traíndo dessa forma a confiança e as expectativas de quem os elegeu.
3. A honra não é uma palavra vã
A corrupção vem sendo um mal endémico na res publica portuguesa. A diferença penal entre a corrupção por acto lícito e a corrupção por acto ilícito encorajou comportamentos inadmissíveis que escandalizam o cidadão. A transparência na acção, a lisura de métodos e a responsabilização eficaz e firme dos prevaricadores é essencial para reconciliar o cidadão com a política. Nessa frente, o Partido do Norte deve ser absolutamente implacável.
4. O método colegial e participado de decisão
“Last but not the least”, o Partido do Norte tem de ser diferente das agremiações existentes e nunca temer dar voz aos seus apoiantes, que convoca sempre para o processo de definição das suas políticas e das suas decisões. O membro do PN é um cidadão livre e activo que não aceita essa prática pôdre de apenas lhe cobrarem quota e lhe pedirem um voto para a eleição de uns chefes.
Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)
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