BATER NO CEGUINHO

Ninguém mais quer saber?

Enquanto se aguarda que os diversos candidatos à presidência da república apresentem os seus orçamentos de campanha, os quais, como em 2006, irão decerto contemplar gastos milionários em cartazes, sacos de plástico, bandeirinhas, aventais, caldo-verdes, bolinhos de bacalhau e croquetes, assim como as receitas de valor equivalente, que iriam suportar tão faustosos custos, achei que era oportuno que os eleitores fossem informados, ANTES DAS ELEIÇÕES, de real proveniência de tanto dinheirinho.

Assim insisto neste pedido, que penso ser oportuno partir do NORTE, partir do MPN:

Podem, por favor, os candidatos presidenciais, TODOS, disponibilizar publicamente a listagem dos contribuintes para as respectivas campanhas e os montantes disponibilizados por cada um?

A não ser que mais ninguém queira saber QUEM PAGA àqueles que se candidatam a ter o poder de nomear e dissolver a Assembleia da República, de promulgar ou vetar as leis do país, de ser o comandante supremo das forças armadas, etc. etc.

A não ser que mais ninguém queira saber a quem é que o próximo presidente da república vai ficar a dever, ou seja, vai ficar obrigado !!!!

Será que, para algum de nós, é indiferente que, para custear a sua campanha, o futuro presidente receba uma imensa listagem de modestos donativos de uma multidão dos habituais de Fátima ou da Luz, ou que, afinal, seja um qualquer Espírito Santo, Amorim, Belmiro, Balsemão, Berardo (sozinhos ou em “fundação”) que, afinal, cubra o grosso das despesas (faltarão formas de “dar a volta” aos limites?).
E se, em vez de os donativos terem origem em “muitos crentes” ou uns poucos “empresários”, mas ainda assim portugueses, a origem dos dinheiritos tiver outras proveniências, se vier das Áfricas ou de ainda mais longe?

Também não interessa?

Ninguém quer saber?

Alguns três meses depois das eleições, se alguém ainda estiver interessado, pode ser que alguma fuga de informação venha a revelar alguns nomes pois, tal como soubemos (?) em 2006…

"Esclarecimento.

O vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Jorge Galamba explicou, em declarações à Lusa, que este organismo não é obrigado a divulgar a lista dos financiadores dos candidatos presidenciais, mas apenas o orçamento das campanhas.

"A única coisa que dizemos é que somos obrigados a publicitar no site o orçamento das campanhas.

À Entidade das Contas cabe a auditoria das contas e nunca divulgará o que quer que seja a não ser o que está na lei."

"A identificação dos financiadores acaba por ser feita na prestação de contas, que ocorre 90 dias após a publicitação oficial dos resultados eleitorais.

As candidaturas entregam, então, o duplicado do cheque ou da transferência bancária dos contributos, onde obviamente estão indicados os nomes dos financiadores.

Contudo, adiantou, à Entidade, interessa apenas saber se foi cumprida a lei - se um cidadão deu por exemplo mais de 60 salários mínimos, o que não é permitido.

De acordo com a Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais, as actividades da campanha eleitoral podem ser financiadas por subvenção estatal, contribuição de partidos políticos que apresentem ou apoiem candidaturas às eleições.

Esta actividade pode também ser financiada por donativos de pessoas singulares, embora estejam sujeitos ao limite de 60 salários e obrigatoriamente titulados por cheque ou por outro meio bancário que permita a identificação do montante e origem."

Lembro que, em 2006, muitos aceitaram como razoável a explicação de que os DOIS MILHÕES DE EUROS (QUATROCENTOS MIL CONTOS) declarados por C. Silva, como doações privadas, tivessem origem no tal: "povo simples que vai até à minha sede dizer que quer ajudar a candidatura".

Ou nas: "muitas pessoas têm ido à sede dar os seus donativos, mais de uma centena".

É claro que o mesmo nos assegurou que faria (e deve ter feito):"… aquilo que a lei diz e apresentarei as contas de todas as receitas e de todas as despesas. Vou cumprir escrupulosamente a lei, que limita as contribuições a 60 salários mínimos" - "a lista será depois divulgada pelo TC".

(O que se foi, ninguém deu por isso, ou nos disse)

Penso que passaram já os anos suficientes sobre 2006, e que muito mudou desde então, espero que os Portugueses estejam mais exigentes quer quanto às qualidades dos candidatos, quer quanto aos seus direitos enquanto Cidadãos.

Penso que temos todos já a consciência do nosso direito a conhecer a proveniência do dinheiro que paga as campanhas de TODOS os candidatos.

Penso que temos todos já a consciência do nosso direito de saber a quem é que o próximo presidente da república vai ficar a dever, ou seja, a quem é que vai ficar obrigado.

E temos o direito a saber ANTES das eleições.

Espero que este repto chegue a algum candidato com a coragem e a boa-fé suficiente, para lhe dar cumprimento e assim estabelecer o exemplo.

Penso que esta pode ser uma importante bandeira para o MPN, que pode ser mais uma forma de intervir de forma activa, eficaz e mobilizadora no processo eleitoral para as presidenciais.

Isto para além da óbvia exigência, que tem que ser feita a TODOS os candidatos, que divulguem, de forma suficientemente clara, qual a sua posição quanto ao direito de todas as regiões que o desejem à sua autonomia em condições iguais às vigentes nas actuais autonomias (Madeira e Açores).

Penso que vale a pena afrontar o silêncio e insistir nesta questão.

António Moreira

(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)