Um dos mais graves problemas que o país enfrenta é o da baixíssima natalidade.
Em 40 anos a taxa de natalidade baixou mais de metade, pois se nos anos 60 a média de filhos por família era de 3, desde 2003 que passou a ser inferior a 1,5 ( a renovação da população exige uma taxa mínima de 2,1 por casal).
É natural que em época de grave crise e descalabro político e económico-financeiro, a prioridade mais sentida seja o combate ao desemprego, tanto mais que o país desliza há anos para valores arrepiantes e o futuro próximo não se anuncia melhor.
Contudo, a médio e longo prazo, aquela anemia ou medo das famílias portuguesas em crescerem constituirá um handicap gravíssimo para a nossa identidade e para o nosso desenvolvimento. Se a tendência não se inverter rapidamente, Portugal recuará mais de um século em termos populacionais e chegará a 2050 com menos de 8 milhões de cidadãos, com a agravante de que o peso dos seniores ultrapassará a quota da juventude. Ou seja, a total irrelevância em termos ibéricos e em termos europeus.
A atitude sobranceira e displicente que os políticos nacionais vêm demonstrando relativamente a este problema revela-se na sua plenitude no Orçamento para 2011 que o Governo propõe ao país: a forte penalização das famílias, com o agravamento de impostos sobre bens essenciais, nomeadamente alimentares, e a supressão da maior parte dos já de si ridículos abonos por filho a cargo, espelha bem essa irresponsabilidade e essa “modernidade”. A inexistência em Portugal de uma verdadeira política de protecção da família pode mascarar-se do seu contrário através do caducado cheque de 200 euros ao nascituro ou do aumento das licenças de maternidade e paternidade. Mas de nada valem esses fogachos se ao mesmo tempo perseguimos e acabrunhamos a família com um garrote fiscal e económico que lhe tira a esperança e a confiança. Aliás, a inversão de valores é de tal ordem que quase achamos melhor acusar a família numerosa como um desvario de irresponsáveis ou a obra dos ignorantes do planeamento.
É fundamental que o país se aperceba que o actual rumo é desastroso. É urgente a criação de um estatuto da família numerosa (a partir de 2 filhos) que lhes faculte a redução para metade das tarifas da água, da energia, dos transportes, que estabeleça o cartão familiar para serviços culturais e desportivos e que module a política fiscal, nomeadamente o IMI, em função do agregado familiar e não da dimensão do bem. É indispensável que cada proposta legislativa, que cada medida administrativa, que cada decisão política seja precedida de uma avaliação séria e quantificada das suas implicações sobre a família. Enfim, é inadiável uma política se quisermos construir um país que valha.
Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)
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