Uma nova relação entre a política e os cidadãos

O Estado centralista e centralizador afastou o cidadão e clientalizou os operadores económicos. O marasmo político daí resultante conforta os poderes instalados mas descredibilizou o regime e os seus agentes.

Eis 4 bandeiras que, a este propósito, o Partido do Norte deveria desfraldar:

1. Revisão do sistema eleitoral
O sistema de eleições por listas partidárias transformou as máquinas partidárias num oligopólio político que escorraça o eleitor e imuniza o eleito. É necessário e urgente arejar o exercício democrático dos mecanismos eleitorais, seja instaurando circulos uninominais e abrindo a elegibilidade para além dos partidos registados, seja consagrando um sistema de voto preferencial que permita ao eleitor escolher as pessoas em vez de passar cheques em branco a conjuntos desconhecidos e distantes.

2. Dignidade dos mandatos
É imperioso moralizar o exercício do mandato público, seja prevendo gabinetes dos deputados ou vereadores eleitos em que estes recebem e escutam regularmente os cidadãos do círculo, seja regulamentando com o máximo rigor as incompatibilidades e o “simpático” rotativismo com que os eleitos abandonam o mandato para servirem outros interesses, traíndo dessa forma a confiança e as expectativas de quem os elegeu.

3. A honra não é uma palavra vã
A corrupção vem sendo um mal endémico na res publica portuguesa. A diferença penal entre a corrupção por acto lícito e a corrupção por acto ilícito encorajou comportamentos inadmissíveis que escandalizam o cidadão. A transparência na acção, a lisura de métodos e a responsabilização eficaz e firme dos prevaricadores é essencial para reconciliar o cidadão com a política. Nessa frente, o Partido do Norte deve ser absolutamente implacável.

4. O método colegial e participado de decisão
“Last but not the least”, o Partido do Norte tem de ser diferente das agremiações existentes e nunca temer dar voz aos seus apoiantes, que convoca sempre para o processo de definição das suas políticas e das suas decisões. O membro do PN é um cidadão livre e activo que não aceita essa prática pôdre de apenas lhe cobrarem quota e lhe pedirem um voto para a eleição de uns chefes.

Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)

Comprometer o futuro

Um dos mais graves problemas que o país enfrenta é o da baixíssima natalidade.
Em 40 anos a taxa de natalidade baixou mais de metade, pois se nos anos 60 a média de filhos por família era de 3, desde 2003 que passou a ser inferior a 1,5 ( a renovação da população exige uma taxa mínima de 2,1 por casal).

É natural que em época de grave crise e descalabro político e económico-financeiro, a prioridade mais sentida seja o combate ao desemprego, tanto mais que o país desliza há anos para valores arrepiantes e o futuro próximo não se anuncia melhor.

Contudo, a médio e longo prazo, aquela anemia ou medo das famílias portuguesas em crescerem constituirá um handicap gravíssimo para a nossa identidade e para o nosso desenvolvimento. Se a tendência não se inverter rapidamente, Portugal recuará mais de um século em termos populacionais e chegará a 2050 com menos de 8 milhões de cidadãos, com a agravante de que o peso dos seniores ultrapassará a quota da juventude. Ou seja, a total irrelevância em termos ibéricos e em termos europeus.

A atitude sobranceira e displicente que os políticos nacionais vêm demonstrando relativamente a este problema revela-se na sua plenitude no Orçamento para 2011 que o Governo propõe ao país: a forte penalização das famílias, com o agravamento de impostos sobre bens essenciais, nomeadamente alimentares, e a supressão da maior parte dos já de si ridículos abonos por filho a cargo, espelha bem essa irresponsabilidade e essa “modernidade”. A inexistência em Portugal de uma verdadeira política de protecção da família pode mascarar-se do seu contrário através do caducado cheque de 200 euros ao nascituro ou do aumento das licenças de maternidade e paternidade. Mas de nada valem esses fogachos se ao mesmo tempo perseguimos e acabrunhamos a família com um garrote fiscal e económico que lhe tira a esperança e a confiança. Aliás, a inversão de valores é de tal ordem que quase achamos melhor acusar a família numerosa como um desvario de irresponsáveis ou a obra dos ignorantes do planeamento.

É fundamental que o país se aperceba que o actual rumo é desastroso. É urgente a criação de um estatuto da família numerosa (a partir de 2 filhos) que lhes faculte a redução para metade das tarifas da água, da energia, dos transportes, que estabeleça o cartão familiar para serviços culturais e desportivos e que module a política fiscal, nomeadamente o IMI, em função do agregado familiar e não da dimensão do bem. É indispensável que cada proposta legislativa, que cada medida administrativa, que cada decisão política seja precedida de uma avaliação séria e quantificada das suas implicações sobre a família. Enfim, é inadiável uma política se quisermos construir um país que valha.

Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)

DECLÍNIO: Fatalidade ou opção?

O declínio de uma região não é fatal nem irreversível.

A região de Dortmund (na Renânia do Norte-Vestfália) foi afamada até aos anos 60 por quatro actividades: minas de carvão, siderurgia, cerveja e futebol. Hoje em dia, o Borússia continua a fazer falar da cidade. O resto perdeu-se (como em toda a bacia do Ruhr) e, com ele, seiscentos mil postos de trabalho que tinham alimentado as famílias locais durante séculos. Mas a cidade tornou-se, em vinte anos, o centro de excelência da indústria seguradora alemã e especializou-se em altas tecnologias. Devemos-lhe por exemplo, a tecnologia que nos permite enviar sms à família e aos amigos.

Grande parte das regiões finlandesas eram, ainda no início dos anos 90, extremamente dependentes das indústrias tradicionais locais: madeira, papel e poucas mais. Os mercados desses produtos evaporaram-se com as transformações subsequentes à queda da URSS. Uma das empresas do sector do papel chamava-se Nokia. Em poucos anos, menos de uma década, a Nokia foi uma das empresas que conduziu, com outros actores económicos, políticos e sociais, um processo de transformação que lhe valeu a liderança mundial da telefonia móvel (39% do mercado mundial em 2008). Entre 1990 e 1995, a época da grande crise finlandesa com a perda de 17% dos postos de trabalho do país, o número de empregos nas indústrias da madeira e papel diminuiu 21%, a mesma percentagem de empregos criados na electrónica e electrotécnica.

Todas as regiões de Espanha conheceram nas últimas décadas processos de transformação profundos, com perdas imensas de substância económica e de capital humano. O interessante no caso espanhol é a sobrevivência, nalgumas regiões, de sectores tradicionais (siderurgia, por exemplo), que os fundamentalistas da inovação costumam despachar com sobranceria para as gavetas da história económica.

E haverá processo de reconversão mais radical e melhor sucedido do que o que está a passar-se todos os dias desde há duas décadas nalgumas regiões da Polónia e de outros países da Europa Central?

Bons exemplos não falham. O declínio das regiões especializadas em actividades tradicionais não é inevitável, mas, na era da mundialização, é certo se estas não forem dinâmicas.

Os custos e os benefícios da mundialização manifestam-se de forma geograficamente desequilibrada: por um lado, a forma como os sectores económicos retiram benefícios dela varia em função da sua competitividade internacional; por outro lado, a concentração geográfica das actividades e a especialização correlativa das regiões transforma as disparidades sectoriais em disparidades regionais. Certas regiões são duramente afectadas pelos ajustamentos que a mundialização engendra nalguns sectores, enquanto que outras beneficiam da expansão dos sectores implantados nelas. Os ganhos que se podem retirar do jogo das vantagens comparativas só se manifestam nas regiões dinâmicas, que, por cada emprego perdido num sector em declínio, criam um, ou muitos, em sectores beneficiários. Numa região em declínio, um emprego perdido é um emprego perdido, ponto final.

Valerá a pena compreender quais são os factores que permitiram a estas regiões adaptar-se tão bem. Vou referir três que me parecem essenciais para perceber melhor se situa o Norte de Portugal neste universo de vencedores e vencidos.

A primeira condição é a capacidade de análise, de definição e de acção estratégica. No Norte, e por enquanto, estamos dependentes nesse aspecto da clarividência do governo central, o poder único no país.

Clarividência económica do governo central é coisa que não existe, nem em aparência. O acontecimento económico do ano é a operação Vivo. Nada mais de relevante se passa, nenhuma outra ideia de futuro brota da mente dos governantes. Ora, a operação Vivo é, essencialmente, um assunto de lucros ou de ausência deles para os accionistas da PT. O desenlace da operação, por demais evidente quaisquer que sejam as birras do governo, não interessa à substância económica de Portugal (muito menos do Norte), não cria nem deixa de criar riqueza ou emprego que se veja no nosso país.

E, no entanto, precisamos de criar riqueza e emprego, dois ou três pontos percentuais de crescimento anual do PIB e pelo menos duzentos mil postos de trabalho, se quisermos regressar à prosperidade relativa dos anos da convergência. Há formas de alcançar esses objectivos, ainda que possa levar tempo. Os exemplos apontados demonstram isso mesmo. Mas do governo, nada nos vem. Não tem competência económica para tal e a verdade é que os ministros das pastas económicas se transformaram em contabilistas totalmente atarefados com a tentativa de gestão do descalabro financeiro para onde nos atiraram. Não têm tempo para mais nada senão gerir à vista o quotidiano dos reembolsos das prestações da dívida.

Quando falam em processos de inovação, ou é para os serviços ou são ridicularias de jovens aperaltados que se julgam num Syllicon Valley de Xabregas e nos aparecem com produtos giros mas inócuos em termos de criação de riqueza e de emprego que se veja. Parecem, essas versões amaricadas dos patrões espertalhaços e meios selvagens de antigamente mais os ministros que os acalentam babados, crianças a brincar às casinhas.

Não nos dizem, por exemplo (eu acho que nem sequer sabem) que a visão europeia da recuperação económica é agora baseada na vitalidade industrial (indústria e serviços à mesma). Foi preciso a crise medonha que nos assolou nos dois últimos anos para a Europa (ou parte dela) compreender a importância da solidez desse sector económico, que garante actualmente a sustentação do crescimento nos países que o acalentaram e a estagnação previsível, por muitos anos, dos que foram embalados na conversa da sociedade de serviços e não arrepiarem caminho com presteza. A nova política industrial em preparação na Comissão Europeia vai transformar essa ideia-base em acção.

O governo não sabe, ou está desatento, ou não quer, ou acha que a indústria é uma coisa suja e imprópria de gente civilizada, mas o Norte deve saber e preparar-se para construir uma estratégia industrial que lhe permita aproveitar o mais possível esse impulso que nos vai vir da Europa.

Com isto, chegamos à segunda condição: a capacidade regional. Para que uma região possa afirmar os seus interesses, há, desde logo, uma condição básica: existir. O Norte tem aí um impedimento importante. Não só não existe enquanto poder capaz de afirmar interesses específicos, como tem e terá de despender tempo e energias imensas a tentar construir uma forma política, económica e social de expressão.

Seria importante evacuar essa questão rapidamente, para se passar às coisas sérias, as que verdadeiramente podem definir um futuro para a região e para os seus habitantes. Ou seja, é urgente regionalizar e dotar a região Norte de competências reais e eficazes no domínio económico e social. Ou seja, ainda, constituir rapidamente um Partido Norte forte e capaz de forçar essa reforma política fundamental.

Enquanto a região não existir no mapa político (porque no económico, no sociológico, no cultural sempre existiu e existirá), tem de contar com o que sempre lhe valeu em momentos de adversidade e lhe garantiu (e ao país) a prosperidade durante séculos: a capacidade, a energia, o dinamismo, o talento e o empreendedorismo dos seus cidadãos, das suas associações e das suas empresas. Esta é a terceira condição, a mais importante aliás, já que condiciona, congrega e influencia as duas primeiras.

É o principal trunfo do Norte e o único neste momento, já que as outras duas ou estão em mãos alheias (a primeira) ou são por ora inexistentes (a segunda). E é isso o mais curioso e prometedor neste movimento que se esboça pela emancipação económica e social do Norte: o seu sucesso, e o do partido que o promove, dependem da capacidade em congregar esse enorme potencial humano da região em torno da uma afirmação política orientada para um futuro económico e social diferente que nos permita passar para o lado dos vencedores.

Fernando Vasquez
Jurista
Bruxelas

Convite - Museu do Douro - 17 de Julho

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Vamos passar

A criação do Movimento pró Partido do Norte (MPPN) suscitou, como seria de esperar, alguma perturbação nos meios mais politizados da sociedade portuguesa, sobretudo junto dos que a norte se sentem ameaçados na sua modorra política.

O próprio nome incomoda, a sua índole regional inquieta, a alegada falta de ideologia confunde-os e a sua natureza de plataforma assusta-os. Em boa verdade, ainda a procissão vai no adro e, contudo, o seu mero anunciar já teve o mérito inegável de provocar uma onda de debates, de seminários e de discussões sobre a regionalização, sobre a coesão nacional, sobre a reorganização administrativa do território, sobre o modelo de desenvolvimento e sobre a arquitectura institucional do Estado.

A revisão constitucional, a cuja discussão a Assembleia da República não pode escapar sob pena de ficar definitivamente desacreditada e com ela o regime, terá necessariamente de despoluir tudo o que naquele texto contamina e armadilha o caminho para a Regionalização do país. É desejável que os que acenam o risco de desintegração de Portugal ou que acusam os regionalistas de separatistas, de novos caciques ou de futeboleiros da política, compreendam que a Regionalização veio para ficar, que traí-la ou impedi-la é receita certa para o confronto, a revolta e o desastre e que é tempo de elevar o debate e de abandonar esses clichés pobres de belo efeito mas de nenhum conteúdo.

O MPPN elaborou sobre esta matéria um projecto de revisão constitucional que sendo minimalista na forma é suficientemente claro para desbravar o terreno e cobrir os alçapões que lá estão plantados. Não vale a pena virem os desconfiados do costume manobrar nos corredores habilidades e « soluções » já caducadas. Essa ideia peregrina de instituir uma Região-piloto, qual cobaia de laboratório sujeita à manipulação genética de centralistas que não deixariam de a cercar, castrar e controlar, deve ser rejeitada e denunciada como mais um devaneio dos anti-pró-regionalistas da undécima hora.

O mesmo se diga dos que pensam que a mera atribuição aos actuais presidentes das CCDRs de um estatuto equivalente ao de Secretário de Estado seria a etapa apropriada de um percurso interminável. Mais valia assumirem a sua congénita desconfiança face às ignaras populações em vez de pretenderem distrair-nos com essa concessão de um novo bastão e penacho para o delegado do Governo central.

Dito isto, importa esclarecer que as Regiões que venham a instituir-se não têm obrigatoriamente de seguir um princípio de simetria de competências nem tampouco uma simultaneidade ou cobertura total no território. Veja-se o que se passa nos países europeus e desde logo na vizinha Espanha onde em cada região se exerce um poder diferenciado e adequado às respectivas circunstâncias. Tal acontece em resultado de dinâmicas sociais e políticas específicas, que não devem ser ignoradas e que, afinal, reflectem as diferentes necessidades e maturidades dos respectivos tecidos económicos e sociais.

Para bem do país e do Norte, é tempo (e já vai tarde) que a energia, a iniciativa e o entusiasmo nortenho se possam exprimir livremente, organizem o seu espaço e assumam as suas responsabilidades. O centralismo tem sido o câncro que explica o definhamento.
Não há outro caminho. De uma maneira ou de outra, vamos passar. Como dizia um certo, « habituem-se à ideia ».

Francisco de Sousa Fialho

Que Partido?

O Partido do Norte há-de ser um tipo novo de partido ou então mais vale nem sair do ovo.

Um partido político não é uma associação de beneficência, não é uma ONG, nem uma rede de tertúlias. Um partido reune, a pretexto de um programa de acção política e de princípios e valores comuns, os cidadãos que se dispõem a gerir o Estado com base num projecto para o país e confiantes numa determinada visão de futuro.

O Partido do Norte, sendo um partido regional, representa todos quantos acreditam que o regime centralista faliu e deve ser responsabilizado pelas assimetrias económicas e sociais a que conduziu o país. Mas, sendo um partido, visa o poder e não a mera influência.

Contrariamente aos partidos pretensamente ideológicos e que afinal não passam de escaparates de etiquetas que trocam e negoceiam por dá cá aquela palha, o Partido do Norte tem de traduzir e exprimir o pulsar da sua Região, das suas gentes, das suas cidades, das suas empresas, das suas escolas, da sua juventude e da experiência acumulada. Um partido assim vocacionado para ser a voz das populações tem de assumir como seus os problemas e as dificuldades, as esperanças e as ambições dos cidadãos que se propõe representar de molde a formular as propostas e as decisões estratégicas que respondam aos anseios e necessidades da comunidade.

Por isso, o Partido do Norte há-de ser um partido a construir de baixo, da mesma forma que uma árvore nasce da terra e vive e se desenvolve graças à seiva que lhe vem da raiz. É na formação e multiplicação dos núcleos de aderentes, reunidos por tema e/ou por localidade, que estará o vigor e a verdade desta associação de vontades apostadas em encontrar a plataforma de acção concreta que transforme. E assim se aproximará o cidadão da coisa pública e tanto o Estado como o poder político deixarão de ser assunto de especialistas ou de profissionais longínquos, burocratizados e obcecados pelo seu carreirismo aparelhístico.

Não se trata de demagogia basista nem de auto-gestão anárquica, mas sim da consciência de que é fundamental reinventar outra maneira que ultrapasse esta distância mortal que hoje separa os aparelhos da sua razão de ser : o cidadão. O Partido do Norte não pode ser um clube de iluminados ou de excitados nem precisa de inteligências individuais nas quais deleguemos a nossa própria responsabilidade. A clarividência na definição dos interesses comuns e a inteligência na acção para os prosseguir brotará desse colectivo de núcleos formados por gente que ainda acredita que há um bem comum e que o « espiríto de servir » não é uma velharia ultrapassada.

Aliás, nem poderia ser de outra forma. Um partido regional, mais a mais quando como este surge como a resposta óbvia ao separatismo do Terreiro do Paço, teria necessariamente de se organizar e de funcionar de uma maneira totalmente diferente dos partidos centralistas sob pena de repetir na Região o centralismo que critica no país. Em boa verdade, os partidos que têm ocupado o poder e protagonizado este regime foram construindo o Estado à sua própria imagem e daí a macrocefalia reinante nestas cúpulas que se revezam em S. Bento. A pretexto de disciplinas ditas responsáveis, as direcções partidárias anulam a liberdade crítica dos seus deputados eleitos, perseguem a dissidência como a peste e castram o pensamento de cada ‘soldado’ que age apenas como mais um número no lote que levaram ao colo para o hemiciclo.

Serve-lhes para isso um sistema eleitoral preverso que coarta a livre escolha do eleitor obrigado ao tudo ou nada de adjudicar o magote A ou B sem escapatória possível. Algum eleitor conhece ou se lembra do n° 4 ou 5 da lista em que votou nas últimas eleições legislativas ? E é nessa distância em que o regime se instalou e nessas águas turvas que bebe este centralismo « esclarecido » e arrogante, que obviamente só pode temer e desconfiar dos cidadãos que se decidam a organizar-se de outra maneira.

Se o Partido do Norte souber ser essa outra maneira, então será a prazo uma força extraordinária que nada nem ninguém conseguirá calar. Porque brota da terra e vive e exprime a seiva : as gentes do Norte em prol do país.

Francisco de Sousa Fialho

Chutar para canto?

Das 16 medidas propostas pelo MPN para a redução da despesa político-administrativa do Estado (ver ali), consta o seguinte como seu ponto 10:

Reorganização administrativa territorial do país com extinção de grande número de municípios e freguesias através de fusões e criação de um pequeno número de novos municípios e freguesias de acordo com o processo de concentração metropolitana, podendo virem a adoptar-se novos modelos, mas que levem sempre a uma redução geral de pelo menos 1/3 das instituições municipais

Importa salientar que fomos os primeiros a assumir claramente a necessidade de um reavaliação da organização administrativa do território e do país. Obviamente em auscultação e de acordo com as populações.

Ora, de repente, apareceram outras vozes, no PS e no PSD, a falarem do mesmo assunto.
Seria caso, em princípio, para saudar tal facto. Pois eu fico de pé atrás. Partilho inteiramente com António Almeida Felizes (in "Regionalização:Municipalismo", ali) a desconfiança de que, vindo de quem vem e na forma e no momento que vem, esse repentino agitar por parte desses sectores de uma revisão do mapa municipal mais não seja do que um desviar de atenções para nos trocarem as voltas e se armarem em defensores de um municipalismo de undécima hora, com o mero fito de enterrarem a crescente dinâmica em torno da verdadeira prioridade, ou seja, a Regionalização.

A pedra de toque para destrinçar os que querem avançar dos que apenas pretendem atravancar é muito simples: que propostas apresentam esses senhores e esses partidos para se proceder à revisão constitucional que abra o caminho à urgente Regionalização, como condição de base fundamental para uma verdadeira reorganização político-administrativa do país?

Se a esse propósito nada responderem, fica claro que mais não querem que distrair as populações do que são as verdadeiras prioridades: o combate ao centralismo.

Francisco de Sousa Fialho

Que traz o Partido Norte no seu ventre?

Eu diria que o Partido Norte é mais que uma pedrada no charco de um situacionismo mole e instalado, cúmplice e corrupto, que tem arrastado o Norte e o país para um declínio e um desânimo como há muito já não viamos.

O Partido Norte é um abrir de portas e janelas para arejar o ar bafiento de um Estado obeso, auto-complacente e arrogante no seu centralismo, autista face à realidade, laxista, despesista e amiguista.
O Partido Norte quer ser a voz dos que não se entregam, quer ser a escada dos que decidem saltar fora da panela antes de ficarem definitivamente cozidos ao lume brando da mentira, do nepotismo e da manipulação.

O Partido Norte podia ser o Partido Sul, ou o Partido Interior, ou o Partido Alentejo ou Algarve, mas é Partido Norte porque somos do Norte e é ali que sentimos na pele e no nosso dia-a-dia as consequências desastrosas de políticas e de decisões que ignoram o país que somos todos, os do norte, os do sul, os do centro, os do interior.
O Partido Norte pode ser um exemplo e um incentivo para que outros, que como nós sentem esta frustração de promessas não cumpridas e de compromissos sistematicamente violados, se reunam, discutam, se organizem e se decidam a não esperar por D. Sebastião e ‘invadam’ os jardins do poder, entrem pelo Estado adentro e recuperem a soberania que lhes pertence.

O nosso país sofre há tempo demais essa miragem de que a capital tem o monopólio do saber e da competência e que é ali que se devem concentrar todos os esforços e os recursos.
Nós recusamos esse Estado Central, esse Estado que desconfia dos seus cidadãos quando os não arregimenta, nós reivindicamos o Estado como ‘res publica’, ou seja, como coisa de todos os cidadãos e é por isso que propomos que as Regiões se institucionalizem como protagonistas do poder político e administrativo da nação. Porque somos o Povo e somos capazes.

É isso que o Partido Norte traz no seu ventre : uma outra maneira de ver e de construir o Estado e de exprimir a vontade comum dos portugueses, uma outra força para nos libertarmos dessa teia de interesses de grupo que se amontoam e se acotovelam à mesa de um Orçamento que devia ser de todos nós porque somos todos nós que o alimentamos.

A nós, que somos do norte, a tarefa urgente de erguer a Região Norte, lutar pelo seu desenvolvimento e reclamar a sua condigna representação nos assuntos de Estado. Aos nossos outros compatriotas a tarefa de afirmarem os seus direitos e os seus interesses. O país precisa de nós todos.

Francisco de Sousa Fialho

O momento certo

A cada dia a sua pena.
Ou a cada dia a sua pedra ?
A mais recente vem embrulhada com a capa de defesa da própria Regionalização.
O argumento rezaria assim : é prematuro criar um partido regional ; primeiro dever-se-ia obter a Regionalização e só depois construir o partido ; enfim, um partido prematuro só dificultaria e atrasaria a Regionalização.

Convenhamos que a criatividade do raciocínio (cuja fundamentação me escapa, mas essa omissão não parece incomodar os seus autores) não está longe daquela polémica antiga sobre a precedência do ovo ou da galinha. Ou será uma reencarnação do paradoxo de Zenão para quem seria impossível chegar ao destino visto que faltaria sempre percorrer metade da distância que dele nos separava ? Adiante.

Admitamos a sinceridade da dúvida ou da crítica. Aliás, nem pode ser de outra maneira, pois imaginar que o seu autor nos imputaria o desígnio secreto de sabotar a Regionalização, seria aceitar o insulto e especular subjectividades.

A vida social, a dinâmica das relações humanas e sobretudo a luta política como expressão de defesa de interesses e de direitos não se compadece com abordagens biológicas e naturalistas, para as quais a flor tem de preceder o fruto. Transpôr para a dinâmica social « essa ordem da natureza » é um daqueles erros clássicos dos que barafustam contra os mercados enlouquecidos ou dos que acusam o Povo de ser estúpido por não se adaptar nem respeitar a bela engenharia social que os iluminados arquitectaram no remanso de confortáveis gabinetes.

É certo que um general deve velar pelo melhor momento e pelas circunstâncias mais favoráveis, mas se o adversário o surpreende numa ravina ou se as suas próprias tropas avançam num élan combativo, é seu dever pôr-se à cabeça, a não ser que seja um poltrão e opte por ficar na retaguarda a esbracejar, a protestar contra a « batota » do inimigo ou contra a precipitação dos seus próprios tenentes.

A política não tem horas marcadas. Acontece.
Trazer para o combate político uma postura determinista que nos obrigasse a esperar pelas alegadas ‘condições ideiais’, pelas ‘necessidades objectivas’, pelas intendências adequadas, é enganar-se de comércio : mais vale ir vender tremoços na praça e levar contabilista.

Nada está escrito de avanço, nem a derrota nem a vitória.
Não há biopolítica. E há sempre espaço para criar um acto, pois não há momentos « certos ». Esperar por eles é a melhor maneira de nada acontecer. Em boa verdade, e não tenhamos medo de o dizer, é preciso ser « prematuro » pois é nessa antecipação que nasce o “momento certo”, e não o inverso.

Por todas estas razões, acusar o Movimento Pró Partido do Norte de ser um nado-prematuro parece-me, além de pura míopia política, absolutamente irrelevante como discussão neste momento. Ele está aí. Resmungar contra isso é aceitável num encenador de teatro, habituado a gerir os tempos dos seus figurantes, e faz-me lembrar aquele oficial do Porto de Leixões que ao receber o aviso de que um navio de grande porte estava junto da praia de Fuzelhas, gritava por telefone ao comandante « Você não pode estar aí ! ».

Dito isto, admito que sejamos inconvenientes. Claro que o somos, até porque ainda recentemente ouvimos o Assis prever que Rui Rio seria um bom Presidente da região. Estava-lhes tudo a correr tão bem, as pessoas entretidas e distraídas, era só esperar pelos fins de mandato e fazer bailar cadeiras, enquanto nos ofereceriam uma pseudo-região, qual prenda que era suposto agradecermos.
Pois ainda bem que somos inconvenientes. É próprio do povo ser « inconveniente », sobretudo quando não é convidado.

Pelo Norte e pelo país !

Francisco de Sousa Fialho

As cores e os tons

É curioso que a transversalidade de um projecto político em defesa da Regionalização e da Região Norte provoque alguns remoques sobre o alegado "vazio" ideológico do Movimento Pr'ó Partido do Norte.
E digo curioso, não porque a questão não seja pertinente, mas porque costuma ser levantada por quem está satisfeito no seu clube partidário, mesmo que essa agremiação ande ela própria a dar as mãos a qualquer corrimão ou a ser bengala de estratégias falidas.
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Penso ser bom que cada um se arrume em função das suas posições ideológicas. A democracia também é isso. Mas tal não é incompatível com a congregação de esforços, de pistas e de energias para levar adiante uma afirmação colectiva dos interesses da Região Norte.

A verdade é que até hoje os partidos clássicos, bem arrumados nas suas etiquetas e slogans, nada fizeram pela Região. Nem eles nem os seus representantes. E não o digo sequer por má vontade ou outra acrimónia qualquer, mas porque sinceramente os julgo incapazes de sentirem ou interpretarem o regionalismo, as suas potencialidades e a sua urgência. Organizaram-se em pirâmides com vértices na capital e plasmaram as suas estruturas internas sobre o mapa da divisão administrativa existente. Na verdade, centralizaram-se a si próprios e separaram-se, talvez inconscientemente, do país real e das populações, para frustração aliás dos seus próprios militantes.

Daí o seu desconforto ao pressentirem uma outra força que está animada por uma lógica e tem uma atitude completamente distintas. Uma carta fora do baralho, dirão. E é isso que os deixa baralhados. Mas como é possível, perguntam, sem sequer se questionarem a si próprios como desertores de uma causa e de um objectivo que aparentemente haviam caucionado.

No fundo o que pensam é que já distribuíram entre si as cores disponíveis e que o melhor é que cada um se alinhe atrás do tom. Ora, há algo de daltónico nessa reacção: a incapacidade de se verem ao espelho e de perceberem que afinal são eles o cinzento e que as cores passaram e vão passar para este lado. E aqui sim, de mãos dadas, pelo Norte e pelo país.

Francisco de Sousa Fialho

Quanto custa a Regionalização?

1. Em primeiro lugar, eu diria que é desejável e possível alcançar um Portugal Regionalizado a custo financeiro zero. Um tal resultado será ademais facilitado através da reorganização administrativa que deve decorrer em paralelo, reexaminando-se o mapa autárquico e reavaliando-se os modelos de gestão municipal que têm levado à multiplicação de empresas municipais, muitas das quais de duvidoso valor acrescentado.

A Região irá necessariamente, a prazo, substituir ou suceder (o que significa libertar e racionalizar) a maior parte da actual rede de dezenas de estruturas paralelas que funcionam como delegações periféricas do Governo da República. A Região contribuirá fortemente para pôr fim à sobreposição de serviços, missões, task-forces, comissões, observatórios, conselhos, fundações públicas, e toda a catrefa de delegações, balcões, antenas que pululam por esse país fora, quase se diria numa competição inter-ministerial para ver qual o departamento central que produz mais prolongamentos.

Está por fazer o cálculo da poupança em instalações, em encomendas de serviços e fornecimentos, em viaturas, em alugueres etc. etc., que uma transferência de competências para a Região pode trazer.

Se considerarmos que apenas os membros da Junta Regional (5 pessoas?) serão remunerados e que os membros da Assembleia Regional apenas receberiam senhas de presença, admito que essa particular despesa seja mesmo inferior àquilo que já hoje se gasta com os vários Governadores Civis e os membros da CCR, estruturas obviamente a extinguir ou a transferir.

Além disso, a existência da Região criará, como o demonstra a prática e a experiência nos países europeus regionalizados, uma nova dinâmica nas relações inter-municipais enquanto facilitadora de acções e estratégias que hoje se duplicam e anulam por rivalidades tantas vezes acicatadas pelos partidos centralistas.

2. Em segundo lugar, penso ser hoje pertinente recolocar a questão ao contrário, ou seja, perguntar qual será o custo financeiro para o país da Não-Regionalização.

A experiência demonstra que a gestão centralizada dos recursos e dos investimentos, para já nem falar do modelo centralista de desenvolvimento económico, é um cesto a transportar água. A não-regionalização seria do ponto de vista de eficácia económica menos vantajosa para o próprio orçamento da República, pois além de refreadora de desenvolvimento, provou ser desadequada para a compreensão dos problemas, para a mobilização das energias e talentos locais, e ser corruptora e corrompida.
A Região, porque mais perto e mais controlada pelos cidadãos, é necessariamente mais transparente e mais eficaz.

3. Em último lugar, acrescentaria o óbvio: a Regionalização é uma questão política e, hoje mais do que nunca, uma questão de verdade democrática.

Da mesma forma que se paga um preço ao garantir, por exemplo, que a União Europeia funcione a 20 línguas, da mesma forma que há um custo em assegurar regularmente eleições para as assembleias deliberativas e outros órgãos do poder, a instituição de Regiões, tanto mais quanto mais sentidas e queridas pelas populações, é um direito dos povos que não se regateia numa qualquer mercearia de bairro.

Ora, é precisamente por estarmos em período de grave crise orçamental e económica que a Regionalização é urgente. Desde logo, porque é a boa resposta à atrofia económica, mas é também a garantia de que há equilíbrio territorial nos esforços e sacrifícios a repartir.

4. Uma observação final: é evidente que esta questão do custo da Regionalização exige estudo e trabalho de cálculos, exige pôr muita coisa na mesa, e que a própria reorganização administrativa pressupõe investigação e auscultação das populações. Mas a primeira medida a tomar é pôr de imediato cobro ao esbanjamento e ao nepotismo que medra à sombra de um modelo centralista ultrapassado. De qualquer forma, se no fim do dia se chegasse à conclusão de que a Região traria um acréscimo transitório de custos (cenário em que não acredito), pois eu então arriscaria a dizer que isso é matéria para ser decidida pelos cidadãos da Região e estou convencido que os do Norte estariam dispostos a chamar a si esse encargo se tal fosse o preço para pôr fim à asfixia que os subjuga.

Francisco de Sousa Fialho

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