MPN reune com CIM Comunidade Intermunicipal Minho Lima

MPN com as instituições do Alto Minho

Uma delegação do Movimento Partido Norte (MPN) constituída, pelo seu presidente Pedro Baptista, por Paulo Pereira e José Ferraz Alves, membros da Comissão Executiva, foi ontem, dia 3 de Março, recebida, em Ponte de Lima, pelas 15 horas, pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIAM) estando presentes todos os presidentes de Câmara da Comunidade que corresponde ao distrito de Viana do Castelo, presidida pelo presidente da CM de Monção, Rui Solheiro.

O MPN afirmou a necessidade dos 86 presidentes da Câmara da Região Norte, depois unanimemente terem assinado a Declaração da Alfândega em que unanimemente apoiam a Regionalização, darem mais passo no sentido de avançar com o processo. Nesse sentido considerou que eram necessários passos políticos e passos práticos, mas o Norte não pode estar na dependência dos humores dos partidos centralizados em Lisboa.

Nesse sentido, os presidentes de Câmara do Norte, sendo as instituições mais importantes com legitimidade electiva e democrática da região, têm a responsabilidade de fazer mais alguma coisa do que estarem na expectativa das decisões de Lisboa que, como se confirmou nos últimos dias, não tem feito mais do que brincar com os portugueses, a este propósito, nos últimos 35 anos.
Também nesse sentido, o MPN apresentou alguns projectos concretos que os autarcas nortenhos poderiam e deveriam abraçar, independentemente de qualquer decisão do governo central.

Em primeiro lugar um projecto de “Refer” e de “CP” regionais, através da constituição por parte de algumas câmaras de uma empresa pública intermunicipal, destinada a concessionar a obra Porto (Aeroporto) - Vigo de velocidade elevada, e assim ir buscar os 60% do custo da obra disponíveis em Bruxelas bem como a utilização do Banco Europeu de Investimentos para o restante, disponibilidade já assumida pelo seu presidente. Cessariam assim as tentativas reiteradas, embora falhadas até agora, do governo de Lisboa de desviar os fundos do Porto-Vigo para o Caia-Poceirão, 3ª Travessia, e NAL, e a região mostraria uma capacidade de iniciativa e de autonomia que faria jus à sua condição de ser conjuntamente com a Galiza uma

das euroregiões europeias com mais potencialidade de desenvolvimento e ao seu direito e capacidade parta se auto-governar através de um governo regional.

Em segundo lugar um banco regional, destinado ao fomento regional, apoiando as PME do Norte e pequenos e médios projectos a que a banca central mostra incapacidade total de responder, captando ainda recursos nos emigrantes que se mostram interessados em investir em projectos ligados às suas terras de origem, bastando para isso a deslocação das verbas das Câmaras colocadas em outros bancos para o novo Banco regional.

As intervenções do MPN foram recebidas com cordialidade e simpatia notando-se uma generalizada revolta entre os autarcas presentes pela forma como a regionalização tem vindo a ser protelada e boicotada pelos partidos que têm exercido o poder central e ainda mais com as últimas posições vindas de Lisboa.

Vários presidentes de Câmara, nomeadamente o de Melgaço, em consonância com o MPN, falaram de uma Regionalização para fazer face à crise, inserida numa reforma global do Estado, com cortes drásticos na estrutura do poder central e sua deslocação para as regiões. Uma regionalização também limpando o país de inutilidades como os governos civis ou as assembleias distritais. Uma regionalização para a diminuição da despesa pública e, nas palavras do presidente Solheiro, para que o poder possa ser exercido perto das pessoas e por elas fiscalizado e controlado.

Ao terminar a audiência que se prolongou até às 16,30 horas, o presidente Rui Solheiro propôs ao MPN uma reunião com os presidentes das diversas Comunidades Intermunicipais da Região Norte o que foi aceite e vai ser agendado.

O MPN já desenvolveu encontros no mesmo sentido com o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Vassalo e Abreu, e de Baião, José Luís Carneiro. No mesmo sentido, está a ser agendado um encontro com o presidente da Câmara de Paços de Ferreira e de Braga.

Porto, 4 de Março de 2011