Movimento pró-Partido do Norte propõe só oito ministérios

(...in JN Online)
A redução de 15 para oito ministérios é uma das propostas do Movimento pró-Partido do Norte para diminuir a despesa. Menos deputados e assessores, metade dos institutos e direcções-gerais e a criação de regiões administrativas são outras medidas que defende.


O novo movimento elegeu uma comissão coordenadora e apresentou, ontem, "16 medidas para a redução da despesa estrutural político-administrativa do Estado". Da equipa fazem parte, além de Pedro Baptista, ex-candidato à Distrital do PS/Porto, os historiadores José Manuel Lopes Cordeiro, Rui Feijó e António José Queiroz. O advogado democrata-cristão João Anacoreta Correia, a economista Cristina Barbot e o jurista Francisco Fialho, funcionário da Comissão Europeia, são outros nomes.

Para o Governo, são propostas fusões: Finanças, Economia, Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento ficariam num ministério; o mesmo aconteceria à Educação, Ensino Superior e Cultura. A Administração Interna juntar-se-ia à Defesa, restando os ministérios da Presidência, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Solidariedade, Saúde e Justiça.

Ao JN, Pedro Baptista destacou que Economia e Finanças voltariam a estar associadas, como em 1997, quando Pina Moura acumulou as duas competências. A redução para um terço dos assessores ministeriais e parlamentares é outra medida defendida pelo movimento, a par de uma diminuição de 230 para 180 deputados.

Vencimentos e aposentações

As subvenções do Estado para fundações e o parque automóvel de cada ministério também baixariam para um terço. O número de direcções-gerais, institutos do Estado e empresas municipais ficaria reduzido a 50%, tal como as subvenções aos partidos.

O movimento é, ainda, favorável à "redução de 20% dos vencimentos dos escalões da função pública ou a ela indexados superiores a quatro mil euros, com uma zona intermédia de transição". Os rendimentos finais dos gestores de empresas públicas não ultrapassariam o vencimento-base do presidente da República, já reduzido em 20%. E o tecto das aposentações seria de quatro mil euros, com reembolsos para descontos acima desse valor.
Quanto à regionalização, iria "diminuir de forma muito significativa os gastos da administração central", disse Pedro Baptista. O movimento propõe que se recorra aos funcionários e edifícios das actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional para instalar os órgãos.