(Proposta)
1.Redução para metade do número de ministérios através de fusões (de 15 para 7, a saber: Presidência; Negócios estrangeiros; Finanças, Economia, Obras Públicas, Ambiente e ordenamento; Trabalho e Solidariedade; Educação, Ensino Superior e Cultura; Defesa e Administração interna; Justiça)
2.Redução em todos os novos ministérios para 1/3 o número de assessores
3.Redução para 1/3 do parque automóvel de cada ministério
4.Passagem para metade o número de directores-gerais através de fusões
5.Passagem para metade do Institutos do estado através de fusões
6.Corte total do fornecimento de serviços externos
7.Redução para 2/3 do número de deputados
8.Redução para 1/3 do número de assessores parlamentares
9.Regionalização político-administrativa do país, com base nas 5 regiões-plano, visando não só a maior eficiência administrativa, voz e peso políticos de cada região e o desenvolvimento económico regional, como a baixa da despesa administrativa geral do Estado: Pessoal dos governos regionais está nas CCRs; as Direcções regionais são reforçadas com a deslocação de pessoal da administração centralizada; os governos civis são extintos; não há custos de pessoal, nem de edifícios; nas assembleias regionais os deputados não auferem qualquer vencimento.
10.Reorganização administrativa territorial do país com extinção de grande número de municípios e freguesias através de fusões e criação de um pequeno número de novos municípios e freguesias de acordo com o processo de concentração metropolitana, podendo virem a adoptar-se novos modelos, mas que levem sempre a uma redução geral de pelo menos 1/3 das instituições municipais
11.Redução para metade das empresas municipais existentes
12.Redução para 1/3 das subvenções do estado para as fundações
13.Redução de 20% dos vencimentos dos escalões da função pública ou a ela indexados superiores a 4 000 euros com uma zona intermédia de transição
14.Tecto com base no vencimento base do PR já reduzido em 20% dos rendimentos finais (incluindo subsídios e prémios) de todos os gestores de empresas públicas ou de empresas públicas em que o estado detenha a maioria do capital ou uma golden share.
15.Redução para metade de todas as subvenções estatais aos partidos.
16.Tecto de todas as aposentações em 4000 euros ilíquidos, devendo todos os que descontaram por vencimento acima deste tecto e conforme o tempo em que o fizeram serem reembolsados da diferença através de títulos da dívida pública.
Ora recordando as sábias palavras da Ministra do Trabalho nos seus comentários de hoje..."A ministra do Trabalho respondeu hoje à ameaça de greve geral feita pela CGTP com um apelo ao “empenho” de todos os portugueses para que se unam para ultrapassar a crise."
ResponderEliminarPois bem eis uma boa proposta lançada pelo movimento Pró-Partido NORTE que seria certamente bem recebida pelos sindicatos e seus aderentes, os exemplos vêm dos líderes!
Caro Vitor,
ResponderEliminarComeçando pelo ponto 1, o problema não é a fusão da Administração Central. O problema é que há competências que não deveriam ser da aministração central mas sim da regional. Portanto os ministérios da Economia, Educação, Ambiente, Cultura, Agricultura, deveriam pura e simplesmente ser extintos na administração central e passara ser executados pela administração regional. Cada região é que tem o conhecimento suficientemente próximo da realidade para poder arriscar políticas públicas. Só estes é que tem competência para usar bem os impostos.
A regionalização tradicional não é a melhor solução. A fusão das autarquias tem que ser apenas ao nível dos serviços administrativos e não nas questões identitárias e tem que existir garantia de equidade dentro do novo espaço.
Enfim, ainda muito verde...
Mas o caminho faz fazendo...
Isto é cinismo
ResponderEliminarLisboa, 25 mai (Lusa) - O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse hoje que o dinheiro dos contribuintes deve ser aplicado "apenas onde faz falta", sublinhando que o investimento público deve ser "seletivo".
"Os tempos que correm são de exigência, de transparência e de rigor e, por isso mesmo, o investimento público terá de ser cada vez mais seletivo, obedecendo a prioridades, porque o dinheiro dos contribuintes deve ser aplicado apenas onde faz falta, onde seja reprodutivo, onde possa gerar mais riqueza, mais emprego e maior coesão social e territorial", afirmou o ministro.
António Mendonça falava na sessão de abertura do 16.º Congresso Mundial de Estradas, que hoje começou, em Lisboa.
Isto é insulto
ResponderEliminarA crise parece não ter chegado à Assembleia da República. Só para transportes os deputados irão receber mais 25% do que em 2009, ou seja, mais 780 mil euros do que no ano anterior, avança o Correio da Manhã.
Apesar de estar prevista uma redução de 5% nos salários dos deputados, o orçamento do Parlamento para 2010 prevê aumentos significativos face a 2009. Entre outras, são aumentadas as verbas para transporte, deslocação dos deputados, despesas com seminários, exposições e similares, artigos honoríficos e de decoração do Parlamento, escreve o Correio da Manhã.
Só a rubrica ‘outros trabalhos especializados’, explica o CM, vai receber mais meio milhão de euros do que em 2009. O subsídio de reintegração dos deputados cresceu para mais de um milhão de euros em 2010.
Também os partidos políticos parecem passar ao lado da crise, recebendo 16,9 milhões de subvenções e 73,7 milhões para campanhas eleitorais.
Concordo globalmente.
ResponderEliminarSó relativamente ao ponto 11 redução para metade das despesas municipais, faço a seguinte pergunta:
Para que precisamos das Empresas Municipais?
Servem exactamente para quê?
Na minha óptica servem só para interesses pessoais.
Para mim acabava com essas empresas.
Sobre os primeiro pontos, e sendo a orgânica do governo definida pelo mesmo, conseguir-se-ia um resultado indexando as despesas globais do governo, Assembleia e presidência ao PIB e indicadores económicos e de desenvolvimento social.
ResponderEliminarAssim, seriam penalizados ou beneficiados mediante a situação geral do país.
Sobre o 10, discordo pois as freguesias da aldeia não têm custos relevantes. Mesmo os municípios não devem ser extintos, deve sim haver maior exigência de rigor e eficácia na sua actuação.
Ponto 12, as fundações devem ser subsidiadas pelo benefício ou serviços que assegurem, se estes não puderem ser obtidos doutra forma, senão corte total.
Sobre o ponto 15, deviam ser extintas as subvenções, os partidos deviam ser EXCLUSIVAMENTE financiados pelos cidadãos seus apoiantes.