Vamos passar

A criação do Movimento pró Partido do Norte (MPPN) suscitou, como seria de esperar, alguma perturbação nos meios mais politizados da sociedade portuguesa, sobretudo junto dos que a norte se sentem ameaçados na sua modorra política.

O próprio nome incomoda, a sua índole regional inquieta, a alegada falta de ideologia confunde-os e a sua natureza de plataforma assusta-os. Em boa verdade, ainda a procissão vai no adro e, contudo, o seu mero anunciar já teve o mérito inegável de provocar uma onda de debates, de seminários e de discussões sobre a regionalização, sobre a coesão nacional, sobre a reorganização administrativa do território, sobre o modelo de desenvolvimento e sobre a arquitectura institucional do Estado.

A revisão constitucional, a cuja discussão a Assembleia da República não pode escapar sob pena de ficar definitivamente desacreditada e com ela o regime, terá necessariamente de despoluir tudo o que naquele texto contamina e armadilha o caminho para a Regionalização do país. É desejável que os que acenam o risco de desintegração de Portugal ou que acusam os regionalistas de separatistas, de novos caciques ou de futeboleiros da política, compreendam que a Regionalização veio para ficar, que traí-la ou impedi-la é receita certa para o confronto, a revolta e o desastre e que é tempo de elevar o debate e de abandonar esses clichés pobres de belo efeito mas de nenhum conteúdo.

O MPPN elaborou sobre esta matéria um projecto de revisão constitucional que sendo minimalista na forma é suficientemente claro para desbravar o terreno e cobrir os alçapões que lá estão plantados. Não vale a pena virem os desconfiados do costume manobrar nos corredores habilidades e « soluções » já caducadas. Essa ideia peregrina de instituir uma Região-piloto, qual cobaia de laboratório sujeita à manipulação genética de centralistas que não deixariam de a cercar, castrar e controlar, deve ser rejeitada e denunciada como mais um devaneio dos anti-pró-regionalistas da undécima hora.

O mesmo se diga dos que pensam que a mera atribuição aos actuais presidentes das CCDRs de um estatuto equivalente ao de Secretário de Estado seria a etapa apropriada de um percurso interminável. Mais valia assumirem a sua congénita desconfiança face às ignaras populações em vez de pretenderem distrair-nos com essa concessão de um novo bastão e penacho para o delegado do Governo central.

Dito isto, importa esclarecer que as Regiões que venham a instituir-se não têm obrigatoriamente de seguir um princípio de simetria de competências nem tampouco uma simultaneidade ou cobertura total no território. Veja-se o que se passa nos países europeus e desde logo na vizinha Espanha onde em cada região se exerce um poder diferenciado e adequado às respectivas circunstâncias. Tal acontece em resultado de dinâmicas sociais e políticas específicas, que não devem ser ignoradas e que, afinal, reflectem as diferentes necessidades e maturidades dos respectivos tecidos económicos e sociais.

Para bem do país e do Norte, é tempo (e já vai tarde) que a energia, a iniciativa e o entusiasmo nortenho se possam exprimir livremente, organizem o seu espaço e assumam as suas responsabilidades. O centralismo tem sido o câncro que explica o definhamento.
Não há outro caminho. De uma maneira ou de outra, vamos passar. Como dizia um certo, « habituem-se à ideia ».

Francisco de Sousa Fialho