27 julho 2010

«Alguém que queira ser importante não fica no Porto, vai para Lisboa!».

Foi com estas palavras que o antigo Ministro da Defesa do XI Governo Constitucional, Carlos Brito, descreveu ontem, no Porto Canal, a  macrocefalia política centralista, justificando  assim a actual ausência de líderes no Norte. 

Nada que já não soubéssemos,  apenas tem um impacto diferente  quando diagnosticado por um antigo governante. Foi mais longe o ex-Ministro,  ao afirmar que "o referendo  é  um veneno letal para a Regionalização", e que "os melhores paradigmas de sucesso da Regionalização são as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores". "Hoje há dois Portugais: o das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Centralismo Continental", acrescentou. E as diferenças entre o Norte e as regiões autónomas estão bem à vista.

Numa época em que os políticos se destacam pela mediocridade, onde o comodismo carreirista faz escola, é sempre de louvar que haja alguém, sem medo, nem populismos, a chamar as coisas pelo seu nome. Andam muito desfasados da realidade os que pensam ter algo de novo a propor ao país que não passe pela Regionalização. Está ultrapassado pelos tempos e pelos factos, todo aquele que pensa poder tratar a Regionalização com pezinhos de lã com regiões piloto ou referendos. Como disse Carlos Brito,  criar uma Região Piloto é uma armadilha letal cujas consequências serão expressas em  redondos fracassos.  A troco de algumas benesses, não faltarão serviçais de uma qualquer  região dispostos a pactuar com o Centralismo para lhe fazer abortar o sucesso. Não nos iludamos, desde Abril de 76, nunca nenhum Governo se mostrou interessado em avançar com as regiões, não será agora que o farão de livre vontade. Como tal, tudo irão fazer para colocar entraves à reforma política e administrativa do território, com referendos, ou sem eles.

Como dizia Pedro Baptista, é aos Nortenhos que compete exigir a sua reposição legal na Constituição, porque não fomos nós quem decidiu retirar-lhe o ponto 1 do Artº.256  que ditava a instituição simultânea das regiões. Além do mais, bastaria citar o ponto 3º do Artº 227 / 1976 [Regiões Autónomas] para afastar qualquer fantasma de desestabilização nacional. A saber:   «a autonomia político-administrativa regional não afecta a integridade da soberania do Estado e exerce-se no quadro da Constituição».

Se o Estado se recusa a respeitar a letra da Constituição, então o melhor é acabar com ela e cada um criar a sua constituição privada. Finalmente, talvez  cheguemos a um consenso...


1 comentário:

  1. AÇORES e MADEIRA são regiões autonomas sem ser pela via do referendo, porque o há-de ser o resto do país?
    Cá por mim todas as leis que fossem aprovadas na Assembleia da Républica pela maioria de DOIS TERÇOS não deviam ser sujeitas a REFERENDO. Afinal, os deputados estão lá para quê? Não temos constituição nenhuma que tenha sido aprovada por REFERENDO e Vêem agora com a treta dos referendos? Quando fazem ou fizeram alterações á CONSTITUIÇÃO fizeram algum referndo? Não, porquê? Porque foram alterações com a maioria de DOIS TERÇOS. MORANGOS com LARANJA? Blá.

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