Partido do Norte quer disputar as próximas legislativas

(...in IOnline)
Movimento foi criado sábado e espera que a revisão constitucional lhe permita nascer como partido

Defende o avanço imediato da regionalização e a reorganização administrativa do território nacional. Defende um governo mais pequeno e a redução drástica da despesa administrativa central. Hoje é apenas um movimento, já na próxima legislatura quer ser um partido que seja a voz da região Norte na Assembleia.


No Porto, existe, desde sábado, o Movimento Pró-Partido do Norte, que junta pessoas independentes sem vínculo a qualquer partido a nomes ligados aos quadrantes do espectro político português. "O objectivo não é fazer um movimento de contestação ou protesto, sequer de pressão, mas um movimento que dê origem a um partido que eleja deputados, crie um grupo parlamentar, tenha um compromisso directo com o eleitorado do Norte e dispute o poder central", aponta Pedro Baptista, militante do PS, que integra a comissão coordenadora, eleita sábado e ontem apresentada.

Foi o primeiro passo para a criação do partido, que poderá acontecer em Outubro, num congresso fundador ou numa convenção. O timing ainda não é certo, porque "é impossível saber quando haverá condições políticas" para concretizar o objectivo. Por agora, este esbarra na Constituição que proíbe o aparecimento de partidos de âmbito regionalista.

O movimento acredita que já pôs o assunto na agenda da revisão constitucional que poderá acontecer nesta legislatura e apoia-se na opinião de vários juristas que defendem a remoção desta norma. Caso, contrário, sublinha Pedro Baptista, haverá sempre um plano B: a criação de um partido com outro nome, de âmbito nacional mas com roupagem regionalista. "Também apresentaremos queixa contra o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, porque este parágrafo contradiz a Carta Fundamental dos Direitos Europeus que, desde o Tratado de Lisboa, integra a ordem constitucional portuguesa como fonte superior de direito", lembra.

Na opinião de João Anacoreta Correia, antigo dirigente do CDS-PP e um dos elementos da comissão coordenadora, "não podia haver momento mais adequado" para criar um partido de defesa do Norte e proceder a uma reorganização do mapa administrativo e territorial do país, que vise a redução da despesa do Estado. "Há que repensar o conceito de freguesia, concelho e unidades territoriais. É a altura ideal para criar uma nova unidade com competências administrativas e legitimidade directa: a região", argumenta o advogado. João Queiroz