Situação do MPN

Caros companheiros


1. A Comissão Executiva tem agora muito focada a sua actividade no processo de legalização do Movimento em Partido, pela recolha das 7.500 assinaturas necessárias, indispensável para obtermos a credibilidade necessária para depois exigirmos dos Órgãos de Comunicação a visibilidade necessária para crescermos.
Vamos continuar, todas as manhãs de sábado, nas ruas do Porto e eventualmente Braga. Contudo, este processo é muito lento, dado que, se reunidas 40 assinaturas, em média, precisaríamos de 2 anos para completar o processo.
Entende-se que este trabalho é da responsabilidade de todos que de facto querem o Partido do Norte e o melhor teste ao envolvimento de cada um com esta causa.
Deste modo, solicita-se que todos, até à data da reunião da Comissão Coordenadora de 5 de Novembro, façam o download dos formulários de candidaturas em http://pelonorte.blogspot.com/ e nos entreguem na sede da Rua de S. Brás 256 Porto pelo menos 4 folhas preenchidas. Como sabem, é necessário preencher nas versões Partido do Norte e Partido Português das Regiões, não sendo necessário a informação dos campos relativos ao número de eleitor e junta de freguesia, que depois será completado por nós.


2. Hoje, a situação financeira apresenta o atraso de um mês de renda da sede (150 euros). Neste momento, alguns dos apoiantes começaram já a pagar as quotas de 2012.  Conscientes da dificil e delicada situação financeira que atravessamos, a CE irá manter em sigilo, apenas para conhecimento dos próprios, a situação de cada um relativamente ao pagamento de quotas, não a tornando pública. Solicitamos, deste modo, qualquer pagamento que possam realizar, para o NIB 0010.0000.45231860001.88.


3. Ontem, terça-feira, estivemos reunidos entre as 21h30 e as 23h00 e disponíveis para qualquer contacto. Conforme referido, no próximo sábado, último de Outubro, também estaremos na sede para nos conhecermos.


Com os melhores cumprimentos
José Ferraz Alves

MPN reclama o não-pagamento da dívida "odiosa" de Portugal

O MPN - Movimento Partido do Norte exige ao Estado Português que identifique imediatamente qual a parte da dívida pública que deve legalmente ser considerada "odiosa", identifique os seus responsáveis e que assuma, seguindo os normativos legais internacionais, o seu não-pagamento perante as entidades credoras.

Porto, 14 de Outubro de 2011


A Comissão Executiva
José Ferraz Alves - Secretário-Geral

O MPN apoia o Corgo

Em comentário ao Comunicado do Movimento Cívico pela Linha do Corgo, dizemos o mesmo que dissemos aos nossos amigos do Douro: questionem as decisões políticas, mas mais importante ainda, questionem quem as toma. Se um decisor público como o é agora Passos Coelho decidiu abrir o coração e dizer o que lhe ia na alma em relação ao Corgo, perguntem-lhe agora se o seu coração mudou de sítio, ou se é o cargo que o deixa impotente em relação às causas que o 'moviam' antes de se tornar primeiro-ministro.


No MPN temos a razão onde temos o coração - no peito, onde devem estar sempre. 




Nuno Gomes Lopes
Comissão Executiva do MPN

Comunicado

Movimento Cívico pela Linha do Corgo

Pedro Passos Coelho, cabeça de lista por Vila Real nas últimas eleições legislativas, ex Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, e actual Primeiro-Ministro de Portugal, defendeu em Maio do corrente ano, volvidos 2 anos e 2 meses sobre o abrupto encerramento do troço Régua – Vila Real da Linha do Corgo, o seguinte:

Quando a linha (do Corgo) foi encerrada à circulação, o Governo assumiu que era temporariamente. A verdade é que o tempo vai passando e o Governo faz o facto consumado de vir dizer agora, como estamos em grandes dificuldades financeiras, que já não se poder fazer a remodelação que estava prevista.

Ora isso não pode ser. Nós precisamos de ter investimento de mais proximidade que crie mais emprego e seja mais produtivo e investir menos em coisas onde se fizeram mal as contas e que vão provocar prejuízos de milhões e milhões de euros que nos vão custar muito a pagar nos próximos anos.

Em Outubro do mesmo ano, apenas 5 meses após estas palavras, um Ministro do seu executivo anuncia o encerramento definitivo da Linha do Corgo, sem apelo nem agravo, em nome de um equilíbrio de contas ferroviárias tentado sempre à custa do encerramento de vias-férreas como a do Corgo, e sempre com resultados desastrosos.

Sublinhamos que em 1992, último ano da hecatombe ferroviária promovida por Cavaco Silva, na qual foram encerrados 900 km de vias-férreas em apenas 5 anos, também à época apelidadas de “altamente deficitárias”, o défice da CP era de 178 milhões de euros, buraco o qual em 2008 já tinha aumentado 143% para 433 milhões de euros. No mesmo período de tempo, 11 mil ferroviários cessaram as suas funções, e os custos com administração cresceram 110%, enquanto a política de horários desajustados prosseguiu, juntamente com o encerramento de dezenas de estações e um investimento na manutenção da via cada vez menor.

Em 2010 a REFER deu-se ainda ao luxo de gastar 67 milhões de euros na Variante da Trofa, percurso inteiramente novo da Linha do Minho, com apenas 3 km de extensão (22 milhões de euros por quilómetro!!!), por inteiro capricho de um ex autarca da Trofa, dado este não desejar a Linha do Minho dentro desta localidade. O que sobeja para capricho de uns, daria para reabrir a Linha do Corgo entre a Régua e Vila Real, pelas contas da própria REFER, TRÊS VEZES!

A farsa de 30 anos de que só encerrando as ditas “vias secundárias” será possível equilibrar as contas das empresas públicas ferroviárias valeram a Portugal a incrível posição de único país da Europa Ocidental a perder passageiros nos últimos 20 anos, quando os horários, serviços e a própria manutenção destas mesmas vias se reduzem a mínimos e esquemas abusivos e insultuosos, raiando mesmo o criminosos.

Não podemos continuar a compactuar com esta abjecta aldrabice, que atirou Trás-os-Montes e Alto Douro quase em exclusivo para os braços mortais da rodovia, estrangulando o desenvolvimento regional e hipotecando o seu futuro, sem outro tipo de alternativas de escoamento de produtos e movimentação dos seus habitantes e visitantes, entre os quais se contam inúmeros cidadãos desfavorecidos, naquela que foi considerada no ano transacto a região mais pobre de toda a União Europeia. Com uma A24 portajada, uma viagem da Régua a Chaves (73 km em auto-estrada) só em portagens ficará por € 6,40 (uma viagem na A1 entre Alverca e Torres Novas, de 82 km de comprimento, custa em portagens € 5,65, tornando as portagens da A24 um autêntico saque aos trasmontanos), o que de comboio custaria à volta de € 8,20. No entanto, € 8,50 é o que um automóvel a gasolina gastará em combustível para ir da estação da Régua à de Chaves (consumo de 6,5 litros aos 100 km, gasolina a € 1,50 o litro), num percurso de 87 km (menos 9 km apenas do que o mesmo percurso pela Linha do Corgo), fazendo com que este trajecto custe no total e para este exemplo uns proibitivos € 14,15, contra € 8,20 de um bilhete inteiro em tarifa Regional para o comboio – em termos de passe mensal a diferença por viagem é ainda mais significativa.

Já os custos para o transporte de mercadorias, principalmente aquelas que enfrentarão pela Europa a fora tarifas ecológicas nas auto-estradas, e com o contínuo aumento do preço dos combustíveis, o sentido único promovido em Portugal para a rodovia será uma autêntica sentença de morte para várias empresas e uma bomba relógio para a Economia.

Desta forma, o MCLC convida todos os trasmontanos mas também todos os portugueses a unirem a sua voz de descontentamento contra o falacioso encerramento da Linha do Corgo! Aceda à PETIÇÃO PELA LINHA DO CORGO emhttp://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15067, ou através do site do MCLC em http://linhaferroviariadocorgo.wordpress.com/.

Todos juntos não seremos demais!

Vila Real, 12 de Outubro de 2011.

O MPN e a Ferrovia

“CP gasta mais em juros da dívida do que em salários”
Jornal de Negócios, 12 de Outubro de 2011

O MPN considera que uma coisa é o serviço público e outra, bem distinta, a existência de empresas públicas ou privadas.
Os caminhos-de-ferro são necessários ao País e são um sector rentável.
O serviço público deve ser prestados pela categoria de empresa, público ou privada, que o faça com mais eficiência e melhor relação preço serviço/qualidade para os utentes.
Os custos com pessoal e encargos com segurança social da CP foram em 2010 de 122 milhões de euros, para proveitos de exploração de 300 milhões de euros, sobrando cerca de 180 milhões de euros para outros custos e manutenção do equipamento, que no caso das carruagens nacionais é feito em Contumil, funcionando como valor acrescentado pela economia nacional e criador de emprego.
Os números da CP comprovam a viabilidade operacional do negócio, daí o interesse para o sector privado, desde que o montante de dívida associado permita o seu pagamento. Claro que 3,7 mil milhões de euros, ao redundarem em juros anuais de 147 milhões de dívida (taxa de juro de 4%), tornam esta exploração deficitária, dado este nível de dívida ser insustentável, não a exploração corrente. Mas, para níveis de 2 mil milhões de dívida e 80 milhões de juros, já o cenário será outro. Portanto, a CP ir-se-á recapitalisar em pelo menos 1,7 a 2 mil milhões de euros e depois vendida ao sector privado, desejavelmente por um valor aproximado.
Portanto, não nos falem em mais reestruturação operacional e destruição de emprego, quando o problema pode ser resolvido, com menores custos sociais e financeiros, de outra forma.
O MPN está contra o corte que o OE prevê para as linhas ferroviárias e assume que, para além da reabilitação urbana, este é um sector cujo investimento resultaria num maior desenvolvimento e coesão do país, principalmente para 3,7 milhões que vivem na Região Norte e os 7 milhões da Euroregião Galiza-Norte de Portugal. Nomeadamente a Linha Leixões-Salamanca pelo Douro, Tua-Bragança, Amarante-Chaves e Braga-Vigo, que nos colocariam a tocar em 3 pontos estratégicos da linha de AVE – Alta Velocidade Espanhola e com Madrid a menos de 1h30, sem custos de investimento para Portugal.
Os problemas do Norte são causados pelas pessoas do Norte: os que se venderam, os que votam PS-PSD e no silencioso Cavaco Silva e que votam na abstenção, esquecendo-se que ao fim do mês o fisco não se abstém  de nós.


José Ferraz Alves 
Secretário-Geral MPN


PS - O MPN não entende como se puderam vender automotoras da CP para a Argentina e que aí se encontram sob investigação judicial e sem uma palavra em Portugal, mais preocupado em nos desviar com assuntos como os “criminosos” jogadores do FCPorto, culpados de tantas vitórias sobre outros menos capazes.
O MPN também não entende a alternativa do aluguer de material em Espanha, com contratos de reparação neste país, e que colocam em causa os postos de trabalho portugueses nesta indústria da reparação de material ferroviário.

Sim ao aumento de IVA se para baixar IRS salários até 1.000 euros

O MPN não está contra o aumento e uniformidade da taxa do IVA, que desejavelmente deveria ser uma única e mais baixa, mais tarde, quando mais equilibradas as contas do Estado e Nacionais.

O MPN está é contra a aplicação deste excedente de receitas, que deveria ter por destino a redução do IRS dos escalões de rendimentos até 1.500 euros, permitindo uma maior redistribuição de rendimentos e poder de compra, que iria beneficiar os empresários que tanto protestam sem pensar um pouco no longo prazo. Falta dinheiro a circular que depois seca as próprias empresas.

Desenvolvimento é emprego, qualificado e bem remunerado. Isso atrai investimento estrangeiro. O problema de Portugal é ter o dinheiro concentrado em poucos: pessoas, empresas e regiões. E não resolverá o seu problema sem alterar políticas a favor de maior coesão a estes três domínios.

O MPN lamenta a miopia do discurso dos vários agentes económicos e a sua incapacidade de projectar soluções distintas. Sinceramente, pagar 70 cêntimos por um café em vez de 60 cêntimos não nos parece grande problema, face a tanto que nos afecta.

Mas, o MPN diz SIM aumento do IVA para a baixa equivalente do IRS nos escalões mais baixos.

José Ferraz Alves

Secretário-Geral do MPN

O MPN apoia a ferrovia Duriense

O MPN aconselha que os signatários do manifesto a favor da Linha Ferroviária do Douro até Salamanca contactem o Sr. Presidente da CCDRN, Dr. Carlos Lage, que publicamente vem anunciando desde há dois anos que esse processo está já concluído e todos os “Protocolos Assinados”, tendo-se até insurgido publicamente contra membros do MPN que vêem pedindo atenção para toda a problemática de ligação ferroviária no Norte.

O MPN entende que o problema do Norte está na falta de união da Região em torno dos muitos problemas existentes: Douro, Tua, Cávado, Minho-Vigo.

O MPN apoia este manifesto e insurge-se contra o Norte que se vende e se cala.

Manifesto pela modernização do troço Marco-Pocinho e pela reabertura do troço Pocinho-Barca D’Alva, da Linha do Douro

“Os vinhedos e o comboio são parte integrante da riqueza turística do Alto Douro Vinhateiro e reflectem bem o árduo trabalho que foi necessário para os concretizar. Nesse sentido, imaginar o Vale do Douro sem o comboio é o mesmo que o imaginar sem o Vinho do Porto”

A Linha do Douro começou a ser construída em 1872 e ficou concluída em Dezembro de 1887, incluindo o troço entre Barca D’Alva e La Fuente de San Esteban, o que permitiu estabelecer uma ligação por Caminho-de-ferro entre Porto e Salamanca.

Na década de oitenta, fruto do estado de degradação e de tráfegos muito reduzidos, a ligação internacional foi suspensa, tendo encerrado ao tráfego ferroviário entre Barca D’Alva e La Fuente de San Esteban em 1 de Janeiro de 1985, e entre Pocinho e Barca D’Alva em 18 de Outubro de 1988.

Atendendo a que:

1. A Linha do Douro e o canal navegável do Rio Douro são as únicas vias de comunicação longitudinais da região;

2. A realização de cruzeiros turísticos está fortemente dependente da complementaridade do Caminho-de-ferro;

3. O troço Barca-D’Alva-La Fregeneda, inserido na ligação a Salamanca, inteiramente financiada com capitais portugueses, foi declarado Bem de Interesse Cultural com a categoria de Monumento e está a ser alvo de trabalhos de reabilitação para utilização de veículos ferroviários ligeiros pela Tod@via - Asociación de Frontera por una Vía Sostenible;

4. A Linha do Douro está inserida num eixo de elevado potencial turístico, na medida em que permite ligar o Porto, o Vale do Douro, as gravuras rupestres do Vale do Côa, Salamanca, Ávila e Madrid, locais aos quais foi atribuído pela UNESCO o designo de Património da Humanidade;

5. A crescente procura turística verificada na cidade do Porto e no Vale do Douro, decorrente dos voos low cost para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e do aumento do Enoturismo;

6. A montante do Vale do Douro reside um mercado de enorme potencial turístico, nomeadamente nas cidades de Madrid, Valladolid e Salamanca, o que permite equilibrar o Douro entre dois pólos geradores de viagens de idêntica dimensão;

7. A futura ligação de alta velocidade Madrid-Salamanca irá permitir diminuir os tempos de viagem de toda a Espanha para aquela cidade;

8. O benefício que reside da possibilidade de existir uma ligação regular de transporte de passageiros entre Porto e Salamanca pelo Vale do Douro como factor dinamizador do fluxo turístico ao longo da região;

9. A não compatibilização da construção de um eixo rodoviário longitudinal com o desígnio de “Património Mundial”;

10.Atendendo a que o transporte de mercadorias via Porto de Aveiro é fortemente subsidiado pelo Estado, passando-se semanas em que não existem quaisquer circulações de comboios de mercadorias para o mesmo, e o volume de mercadorias movimentado através do Porto de Leixões é incomparavelmente superior, a ligação ferroviária mais curta para a Europa é pelo Vale do Douro, traduzindo-se em cerca de menos 110 km até à fronteira, do que pela linha da Beira Alta, o que, associado ao facto da circulação de composições de mercadorias só ser eficiente a velocidades inferiores a 120 km/h, torna a Linha do Douro numa alternativa muito mais económica do que o eixo Aveiro-Viseu-Salamanca, por já existir;

11.A A24 e o IP2 servirem essencialmente os eixos Vila Real/Régua/Lamego e Torre de Moncorvo/Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, não estando sequer calendarizada a construção IC26 para a Régua.Tendo em consideração a necessidade de se potenciar o desenvolvimento turístico da região, o que contribuirá para o aumento da actividade económica do País e, consequentemente, para o equilíbrio da balança comercial, por via da captação de turismo estrangeiro e havendo a necessidade de um eixo ferroviário no norte para escoamento de mercadorias. Considerando ainda o consenso existente entre os 28 Municípios servidos por esta infra-estrutura centenária. Solicitam os Durienses, os Transmontanos e os Beirões a reabertura da ligação internacional da Linha do Douro por Barca D’Alva, bem como a modernização da mesma, entre Caíde e Pocinho, contemplando a electrificação, sinalização electrónica e tratamento de taludes, de forma a se reduzirem os tempos de viagem para 1h25 entre Porto e Régua, 2h40 entre Porto e Pocinho e 4h entre Porto e Salamanca, viagem que nos anos 70 demorava mais de 11h...

Peso da Régua, 27 de Setembro de 2011

ROTARY CLUB DA RÉGUA

Conclusões da Comissão Executiva, reunida a 6/10/2011

A Comissão Executiva do MPN – Movimento Partido do Norte, na reunião de 6 de Outubro de 2011, decidiu:

1. Acentuar o esforço de recolha de assinaturas para a mais breve legalização do Movimento em Partido Político, para já na Rua de Santa Catarina nas manhãs de sábado, e por outras vias mais directas.

2.      Comunicar directamente com cada membro da sua Comissão Coordenadora, telefonicamente, e com os seus militantes inscritos, individualmente (por email), qual a estratégia do Movimento e as responsabilidades de cada um e de todos.

3.      Acentuar o acompanhamento dos vários movimentos cívicos da Região Norte e apoiar as suas causas.

4.      Contactar todas as Direcções de Estudantes do Ensino Superior para apresentar o MPN, os seus propósitos e auscultar os seus anseios e preocupações, reforçando a sua linha de acção como Partido dos Jovens, das Regiões e das PME’s, visando uma menor desigualdade social e aposta nos mais desfavorecidos.

5.      Preparar uma conferência para a discussão d’«As Respostas Económicas em tempo de Crise Financeira – a política de choque do Partido do Norte>, dado o MPN entender que as políticas seguidas estão a agravar a situação no país e sobretudo na Região Norte.

6.      Emitir um comunicado de imprensa de repúdio ao que se entende ser uma política de manutenção da qualidade de vida na Região de Lisboa à custa de todo o País, destruindo emprego nessas regiões, como são vários os exemplos, de fecho da RDP no Algarve, de contratação pela EDP de quadros só para Lisboa, de concentração das Direcções Gerais nas Direcções Regionais de Lisboa, de abandono das linhas ferroviárias e da qualidade dos rios a Norte, de fecho do Hospital da Régua e obrigação de deslocação das populações para Lamego, pagando SCUT, a estranheza pelo desconhecimento das condições de concessão à GALP e Petrobrás da exploração de petróleo na costa de Sines, etc.

7.      Reforçar o seu repúdio pela falta de acção dos deputados eleitos pela Região Norte na defesa dos seus eleitores.

8.      Apelar para que o Norte nos siga em http://pelonorte.blogspot.com/ e facebook e se inscreve como militante.

Norte, 7 de Outubro de 2011

A Comissão Executiva

José Ferraz Alves (Secretário-Geral)

Alexandre Ferreira

Nuno Gomes Lopes

Ricardo Fonseca

O MPN apoia o Tâmega

O MPN apoia o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, como também a defesa do rio e ferrovia do Tua, Sabor e Corgo, e insurge-se com o ataque que os últimos Governos do PS e PSD têm feito ao poder local e aos serviços de saúde, educação e transporte das populações do Norte, como também se passa com a obrigação futura dos utentes do hospital da Régua terem de pagar portagens das ex-SCUT para irem ao novo hospital de Lamego.

Com a presença de deputados eleitos pelo Partido do Norte, nunca mais este pretexto de cortes afectará os mais desfavorecidos, as Direcções Regionais, as Freguesias do interior, a favor dos poderes que cada vez mais se centralizam em Lisboa.

O Tâmega é o exemplo do abandono do Norte pelos deputados eleitos por esta Região. O MPN receia os efeitos no Ambiente e nas Populações do Norte que de depreendem das palavras de Miguel Relvas em querer ir rapidamente buscar dinheiro às concessões das barragens para reduzir o deficit orçamental. Dinheiro que mais não é do que aquele que a EDP nos faz a todos pagar nas contas da electricidade e gás.

Lusa, 5 de Outubro “Mondim de Basto - Presidente da Junta

Autarca alerta para poluição no rio Tâmega 

O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto alertou hoje para a poluição no rio Tâmega, descrevendo a água como esverdeada e cheia de microalgas e pedindo à população para não ir a banhos.

Fernando Gomes disse à Agência Lusa que está preocupado com a poluição que diz ser visível no rio Tâmega, junto à vila de Mondim de Basto.

“A água está eutrofizada, uma situação que é mais visível devido ao calor intenso, o verão está prolongado, não há chuvas e a água está parada, referiu.

O autarca alertou a população para não ir a banhos no rio, não deixar os animais beber da água do rio e pediu aos pescadores para se afastaram também desta área. 

O delegado de saúde de Mondim de Basto, José Faria, disse que foi alertado para a situação e que encontrou a água do rio com uma cor esverdeada e com microalgas em suspensão. 

Salientou ainda que é a primeira vez que vi este tipo de poluição naquela zona do rio Tâmega. “Em princípio poderá tratar-se de uma poluição por cianobactérias. É uma poluição normalmente provocada por micro-organismos que são algas que se desenvolvem na presença de luz solar em grande e por nitritos e nitratos lançados para o rio”, referiu. 

José Faria pressupõe que a origem da poluição se encontre a montante do concelho de Mondim de Basto. Nesta zona não existem praias fluviais mas, mesmo assim, o responsável sublinhou que as pessoas não devem tomar banho nas água do Tâmega, apesar do intenso calor que se tem feito sentir nos últimos tempos. 

À GNR, entidade responsável pela fiscalização, não chegou até ao momento qualquer queixa ou alerta sobre esta situação. 

Fernando Gomes teme que este efeito de eutrofização do rio Tâmega se intensifique com a construção da barragem de Fridão, a jusante da vila de Mondim de Basto. “Eu já estou preocupado porque, para além de ficarmos com as águas inquinadas, não vamos poder procurar investidores na área do turismo para uma albufeira que vai ficar com péssima qualidade de água. Não vai ser bom para desenvolver do concelho”, frisou. 

A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial hidroeléctrico, afectando território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto. 

Em Abril de 2010, o Ministério do Ambiente emitiu a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão. O empreendimento encontra-se em processo de licenciamento, prevendo-se que as obras arranquem em 2012