Manifesto pela modernização do troço Marco-Pocinho e pela reabertura do troço Pocinho-Barca D’Alva, da Linha do Douro
“Os vinhedos e o comboio são parte integrante da riqueza turística do Alto Douro Vinhateiro e reflectem bem o árduo trabalho que foi necessário para os concretizar. Nesse sentido, imaginar o Vale do Douro sem o comboio é o mesmo que o imaginar sem o Vinho do Porto”
A Linha do Douro começou a ser construída em 1872 e ficou concluída em Dezembro de 1887, incluindo o troço entre Barca D’Alva e La Fuente de San Esteban, o que permitiu estabelecer uma ligação por Caminho-de-ferro entre Porto e Salamanca.
Na década de oitenta, fruto do estado de degradação e de tráfegos muito reduzidos, a ligação internacional foi suspensa, tendo encerrado ao tráfego ferroviário entre Barca D’Alva e La Fuente de San Esteban em 1 de Janeiro de 1985, e entre Pocinho e Barca D’Alva em 18 de Outubro de 1988.
Atendendo a que:
1. A Linha do Douro e o canal navegável do Rio Douro são as únicas vias de comunicação longitudinais da região;
2. A realização de cruzeiros turísticos está fortemente dependente da complementaridade do Caminho-de-ferro;
3. O troço Barca-D’Alva-La Fregeneda, inserido na ligação a Salamanca, inteiramente financiada com capitais portugueses, foi declarado Bem de Interesse Cultural com a categoria de Monumento e está a ser alvo de trabalhos de reabilitação para utilização de veículos ferroviários ligeiros pela Tod@via - Asociación de Frontera por una Vía Sostenible;
4. A Linha do Douro está inserida num eixo de elevado potencial turístico, na medida em que permite ligar o Porto, o Vale do Douro, as gravuras rupestres do Vale do Côa, Salamanca, Ávila e Madrid, locais aos quais foi atribuído pela UNESCO o designo de Património da Humanidade;
5. A crescente procura turística verificada na cidade do Porto e no Vale do Douro, decorrente dos voos low cost para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e do aumento do Enoturismo;
6. A montante do Vale do Douro reside um mercado de enorme potencial turístico, nomeadamente nas cidades de Madrid, Valladolid e Salamanca, o que permite equilibrar o Douro entre dois pólos geradores de viagens de idêntica dimensão;
7. A futura ligação de alta velocidade Madrid-Salamanca irá permitir diminuir os tempos de viagem de toda a Espanha para aquela cidade;
8. O benefício que reside da possibilidade de existir uma ligação regular de transporte de passageiros entre Porto e Salamanca pelo Vale do Douro como factor dinamizador do fluxo turístico ao longo da região;
9. A não compatibilização da construção de um eixo rodoviário longitudinal com o desígnio de “Património Mundial”;
10.Atendendo a que o transporte de mercadorias via Porto de Aveiro é fortemente subsidiado pelo Estado, passando-se semanas em que não existem quaisquer circulações de comboios de mercadorias para o mesmo, e o volume de mercadorias movimentado através do Porto de Leixões é incomparavelmente superior, a ligação ferroviária mais curta para a Europa é pelo Vale do Douro, traduzindo-se em cerca de menos 110 km até à fronteira, do que pela linha da Beira Alta, o que, associado ao facto da circulação de composições de mercadorias só ser eficiente a velocidades inferiores a 120 km/h, torna a Linha do Douro numa alternativa muito mais económica do que o eixo Aveiro-Viseu-Salamanca, por já existir;
11.A A24 e o IP2 servirem essencialmente os eixos Vila Real/Régua/Lamego e Torre de Moncorvo/Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, não estando sequer calendarizada a construção IC26 para a Régua.Tendo em consideração a necessidade de se potenciar o desenvolvimento turístico da região, o que contribuirá para o aumento da actividade económica do País e, consequentemente, para o equilíbrio da balança comercial, por via da captação de turismo estrangeiro e havendo a necessidade de um eixo ferroviário no norte para escoamento de mercadorias. Considerando ainda o consenso existente entre os 28 Municípios servidos por esta infra-estrutura centenária. Solicitam os Durienses, os Transmontanos e os Beirões a reabertura da ligação internacional da Linha do Douro por Barca D’Alva, bem como a modernização da mesma, entre Caíde e Pocinho, contemplando a electrificação, sinalização electrónica e tratamento de taludes, de forma a se reduzirem os tempos de viagem para 1h25 entre Porto e Régua, 2h40 entre Porto e Pocinho e 4h entre Porto e Salamanca, viagem que nos anos 70 demorava mais de 11h...
Peso da Régua, 27 de Setembro de 2011
ROTARY CLUB DA RÉGUA
12 outubro 2011
O MPN apoia a ferrovia Duriense
07 outubro 2011
Conclusões da Comissão Executiva, reunida a 6/10/2011
O MPN apoia o Tâmega
Com a presença de deputados eleitos pelo Partido do Norte, nunca mais este pretexto de cortes afectará os mais desfavorecidos, as Direcções Regionais, as Freguesias do interior, a favor dos poderes que cada vez mais se centralizam em Lisboa.
O Tâmega é o exemplo do abandono do Norte pelos deputados eleitos por esta Região. O MPN receia os efeitos no Ambiente e nas Populações do Norte que de depreendem das palavras de Miguel Relvas em querer ir rapidamente buscar dinheiro às concessões das barragens para reduzir o deficit orçamental. Dinheiro que mais não é do que aquele que a EDP nos faz a todos pagar nas contas da electricidade e gás.
Lusa, 5 de Outubro “Mondim de Basto - Presidente da Junta
Autarca alerta para poluição no rio Tâmega
O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto alertou hoje para a poluição no rio Tâmega, descrevendo a água como esverdeada e cheia de microalgas e pedindo à população para não ir a banhos.
Fernando Gomes disse à Agência Lusa que está preocupado com a poluição que diz ser visível no rio Tâmega, junto à vila de Mondim de Basto.
“A água está eutrofizada, uma situação que é mais visível devido ao calor intenso, o verão está prolongado, não há chuvas e a água está parada, referiu.
O autarca alertou a população para não ir a banhos no rio, não deixar os animais beber da água do rio e pediu aos pescadores para se afastaram também desta área.
O delegado de saúde de Mondim de Basto, José Faria, disse que foi alertado para a situação e que encontrou a água do rio com uma cor esverdeada e com microalgas em suspensão.
Salientou ainda que é a primeira vez que vi este tipo de poluição naquela zona do rio Tâmega. “Em princípio poderá tratar-se de uma poluição por cianobactérias. É uma poluição normalmente provocada por micro-organismos que são algas que se desenvolvem na presença de luz solar em grande e por nitritos e nitratos lançados para o rio”, referiu.
José Faria pressupõe que a origem da poluição se encontre a montante do concelho de Mondim de Basto. Nesta zona não existem praias fluviais mas, mesmo assim, o responsável sublinhou que as pessoas não devem tomar banho nas água do Tâmega, apesar do intenso calor que se tem feito sentir nos últimos tempos.
À GNR, entidade responsável pela fiscalização, não chegou até ao momento qualquer queixa ou alerta sobre esta situação.
Fernando Gomes teme que este efeito de eutrofização do rio Tâmega se intensifique com a construção da barragem de Fridão, a jusante da vila de Mondim de Basto. “Eu já estou preocupado porque, para além de ficarmos com as águas inquinadas, não vamos poder procurar investidores na área do turismo para uma albufeira que vai ficar com péssima qualidade de água. Não vai ser bom para desenvolver do concelho”, frisou.
A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial hidroeléctrico, afectando território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.
Em Abril de 2010, o Ministério do Ambiente emitiu a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão. O empreendimento encontra-se em processo de licenciamento, prevendo-se que as obras arranquem em 2012
30 setembro 2011
As vias ferroviárias de mercadorias
“Governo vai desviar fundos europeus para a reabilitação urbana”
O termo "desviar" chamou-me logo a atenção.
E penso que devemos estar atentos, dado que 130 milhões de euros do fundo JESSICA respeitam ao FEDER, que é um fundo de desenvolvimento regional afecto às regiões de convergência:
- As regiões do Norte, Centro, Alentejo e a Região Autónoma dos Açores são integradas no Objectivo Convergência;
- A região do Algarve é enquadrada no regime transitório do Objectivo Convergência, designado phasing-out estatístico;
- A região de Lisboa integra o Objectivo Competitividade Regional e Emprego;
- A Região Autónoma da Madeira é integrada no regime transitório do Objectivo Competitividade Regional e Emprego, designado phasing-in.
O FEDER não se aplica a Lisboa nem à Madeira.
O Programa terá 1.000 milhões de euros, dos quais 130 milhões do Norte-Centro-Alentejo-Algarve, 200 milhões da Banca e 670 milhões de euros do esperado investimento privado.
Primeiro, estou para ver qual o passe de mágica para chamar Lisboa e Vale do Tejo a este programa. Fácil com tanta falta de empenho na defesa do Norte e num processo de crescente centralização que esta chamada racionalização da administração pública veio reforçar. Fundem-se direcções regionais com gerais, já se percebeu que o rumo do outro Governo continua neste e em força. Pelo meio encerram-se umas freguesias para ainda despovoar mais o território.
A segunda questão é do foro da aplicabilidade dos destinatários dos fundos e algo que no MPN muito defendemos, que não se deve estar a descapitalizar as pessoas via impostos e só a capitalizar Banca, Estado e Empresas. E a resposta do Secretário de Estado é preocupante e mais do mesmo.
Às excelentes perguntas do Jornal de Negócios, as respostas não deixam dúvidas, os fundos vão para os mesmos de sempre:
“Como é que as possam podem ter acesso a este fundo? As autarquias, as sociedades de reabilitação urbana ou grupos de empresas ligadas à construção civil e obras públicas são entidades que se podem candidatar.
E os particulares? Vão ter de ser organizar em torno de entidades, por exemplo, das sociedades de reabilitação urbanas das autarquias. Directamente não poderão aceder. Até porque isto tem uma perspectiva de apoio à actividade empresarial e de incentivo à reabilitação urbana e ao próprio mercado de arrendamento”.
Fantásticos, os clientes, os particulares, os habitantes das casas reabilitadas são algo estratosférico. OK, mais fundos para dinamizar mais um patamar de intermediação e encarecer as casas, o da promoção imobiliária.
Ainda têm esperança que a situação em Portugal mude de vez para algo que países exemplo como a Suécia praticam, com estes mesmos de sempre?
Continuem felizes. Já agora, algum desses movimentos cívicos que se constituiu em defesa da reabilitação urbana do Porto que se candidate aos Fundos.
Eu já vi o que tinha para ver.
23 setembro 2011
Informação aos militantes e simpatizantes do MPN
Comunicado - Ramal da Figueira da Foz

Muito agradecemos o convite do Projecto Cultura e Cidadania para o MPN estar presente nesta acção pública de defesa da ligação ferroviária da Pampilhosa da Serra à Figueira da Foz. Louvamos também o vosso esforço cívico em defesa de uma justa causa pública.
O Movimento Pró-Partido do Norte nasceu de um conjunto de cidadãos preocupados com o estado desigual de desenvolvimento do País. Dele fazem parte muitas pessoas que já participavam em movimentos cívicos defensores de causas que não estavam a ser ouvidas, e muito menos respeitadas, pelos partidos políticos existentes.
Aqui, na ligação Pampilhosa-Figueira da Foz, mas pensando também no Tua, no Sabor, no Corgo e Tâmega, no Douro e no Oeste, sempre consideramos que a causa directa do despovoamento do interior do país está na estratégia de empobrecimento e posterior inevitável encerramento das linhas ferroviárias regionais e semi-regionais, em perfeito desrespeito das populações e dos mais frágeis.
E denunciamos como um problema que arrasta todo o território nacional e que merecia uma intervenção da própria Presidência da República.
O MPN entende que urge chamar à responsabilidade dos poderes locais a gestão até aqui feita centralmente por uma CP e REFER tomadas pelos interesses partidários dos partidos do até hoje eixo do poder e suas negociatas com empresas do regime.
A título de exemplo, foi o MPN responsável, ainda numa fase pré-eleitoral, por reunir as Câmaras do Alto Minho alertando para o erro da não adequada ligação ferroviária Porto-Nine-Valença-Vigo e propondo a criação de uma empresa regional para a criação e gestão da infra-estrutura, com o apoio do Governo da Galiza e de operadores privados, e a candidatura a fundos comunitários que estão em riscos de serem desviados para a Terceira Travessia do Tejo.
Sabemos, quanto ao Ramal da Figueira da Foz em si, que este foi fechado em 2009 por 'razões de segurança'. Foi nessa altura que fecharam todas as vias estreitas do Douro, pelas mesmas 'razões'.
Este Ramal liga a Linha do Oeste, na Figueira da Foz, à Linha do Norte e à Linha da Beira Alta, na Pampilhosa. Entendemos que é o que se chama uma excelente 'redundância' da rede e que teria toda a importância como alternativa à Linha do Norte, também para o tráfego de mercadorias. Isto, claro está, se tivesse havido a aposta na Linha do Oeste (ou mesmo na Linha da Beira Alta, para exportações). O que não foi o caso, sendo que já se aponta o fecho da linha do Oeste, por razões sempre operacionais e financeiras. A “poupança” substitui hoje a “segurança”.
Com estes fechos ficará apenas a Linha do Norte a funcionar, e depois virão dizer-nos que esta está sobrecarregada e que é preciso um TGV para suprir as necessidades da Linha do Norte.
Nessa esparrela não podemos cair.
Vivemos num País em que os interesses instalados só cuidam de grandes investimentos e de muitos milhões sempre associados e em que o mais pequeno, e quase sempre aquilo que releva para as populações é esquecido e esmagado.
As pessoas têm de voltar a ser respeitadas, independentemente do local do território que habitem e do número de votos que representem. Para isso é preciso que se unam e que lutem em conjunto, o que é a base do nosso Movimento. De facto o MPN pretende ser o inevitável “braço operacional” defensor destas causas, porque entende que a democracia acaba inevitavelmente por passar pela Assembleia da República. Mas, desejavelmente constituída por deputados com experiência dos problemas da vida e da
realidade dos círculos que os elegem, e não obedecendo a directórios políticos nacionais hierárquicos e de carreirismo políticos.
Estaremos sempre estrategicamente ao lado da defesa do modo de transporte que até os EUA vêm eleger como o paradigma ambiental e sustentável do século XXI, o ferroviário, e na defesa do legítimo interesse e direitos histórico e civilizacional das populações que se instalaram em seu redor.
Estamos ao lado do Projecto Cultura e Cidadania.
Comissão Executiva do MPN
José Ferraz Alves (Secretário-Geral)
Nuno Gomes Lopes
