Informação

O MPN condena o assalto descarado lançado pelas Financas do Centralismo contra a vinticultura duriense, extorquindo 9 milhões de Euros da produção e do comércio do vinho do porto, através da imposição de transferência do saldo, retirando ao... sector o dinheiro das taxas que sempre se destinaram a investir no sector. O MPN apela a todas as instituições do Sector e a toda a população para que se manifeste por todos os meios contra mais este roubo ao Norte intentado pelo Centralismo que não só nada faz pelo país, como o enterra o pretende sugar até à última gota, para financiar a sumptuosidade da corte e as prebendas dos cortesãos quer nos levam a todos à ruína. O MPN comunica a todos a sua disponibilidade para apoiar por todos os meios estes necessários e urgentes protestos.

Pedro Baptista (Presidente do Movimento Partido Norte)

MPN reune com CIM Comunidade Intermunicipal Minho Lima

MPN com as instituições do Alto Minho

Uma delegação do Movimento Partido Norte (MPN) constituída, pelo seu presidente Pedro Baptista, por Paulo Pereira e José Ferraz Alves, membros da Comissão Executiva, foi ontem, dia 3 de Março, recebida, em Ponte de Lima, pelas 15 horas, pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIAM) estando presentes todos os presidentes de Câmara da Comunidade que corresponde ao distrito de Viana do Castelo, presidida pelo presidente da CM de Monção, Rui Solheiro.

O MPN afirmou a necessidade dos 86 presidentes da Câmara da Região Norte, depois unanimemente terem assinado a Declaração da Alfândega em que unanimemente apoiam a Regionalização, darem mais passo no sentido de avançar com o processo. Nesse sentido considerou que eram necessários passos políticos e passos práticos, mas o Norte não pode estar na dependência dos humores dos partidos centralizados em Lisboa.

Nesse sentido, os presidentes de Câmara do Norte, sendo as instituições mais importantes com legitimidade electiva e democrática da região, têm a responsabilidade de fazer mais alguma coisa do que estarem na expectativa das decisões de Lisboa que, como se confirmou nos últimos dias, não tem feito mais do que brincar com os portugueses, a este propósito, nos últimos 35 anos.
Também nesse sentido, o MPN apresentou alguns projectos concretos que os autarcas nortenhos poderiam e deveriam abraçar, independentemente de qualquer decisão do governo central.

Em primeiro lugar um projecto de “Refer” e de “CP” regionais, através da constituição por parte de algumas câmaras de uma empresa pública intermunicipal, destinada a concessionar a obra Porto (Aeroporto) - Vigo de velocidade elevada, e assim ir buscar os 60% do custo da obra disponíveis em Bruxelas bem como a utilização do Banco Europeu de Investimentos para o restante, disponibilidade já assumida pelo seu presidente. Cessariam assim as tentativas reiteradas, embora falhadas até agora, do governo de Lisboa de desviar os fundos do Porto-Vigo para o Caia-Poceirão, 3ª Travessia, e NAL, e a região mostraria uma capacidade de iniciativa e de autonomia que faria jus à sua condição de ser conjuntamente com a Galiza uma

das euroregiões europeias com mais potencialidade de desenvolvimento e ao seu direito e capacidade parta se auto-governar através de um governo regional.

Em segundo lugar um banco regional, destinado ao fomento regional, apoiando as PME do Norte e pequenos e médios projectos a que a banca central mostra incapacidade total de responder, captando ainda recursos nos emigrantes que se mostram interessados em investir em projectos ligados às suas terras de origem, bastando para isso a deslocação das verbas das Câmaras colocadas em outros bancos para o novo Banco regional.

As intervenções do MPN foram recebidas com cordialidade e simpatia notando-se uma generalizada revolta entre os autarcas presentes pela forma como a regionalização tem vindo a ser protelada e boicotada pelos partidos que têm exercido o poder central e ainda mais com as últimas posições vindas de Lisboa.

Vários presidentes de Câmara, nomeadamente o de Melgaço, em consonância com o MPN, falaram de uma Regionalização para fazer face à crise, inserida numa reforma global do Estado, com cortes drásticos na estrutura do poder central e sua deslocação para as regiões. Uma regionalização também limpando o país de inutilidades como os governos civis ou as assembleias distritais. Uma regionalização para a diminuição da despesa pública e, nas palavras do presidente Solheiro, para que o poder possa ser exercido perto das pessoas e por elas fiscalizado e controlado.

Ao terminar a audiência que se prolongou até às 16,30 horas, o presidente Rui Solheiro propôs ao MPN uma reunião com os presidentes das diversas Comunidades Intermunicipais da Região Norte o que foi aceite e vai ser agendado.

O MPN já desenvolveu encontros no mesmo sentido com o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Vassalo e Abreu, e de Baião, José Luís Carneiro. No mesmo sentido, está a ser agendado um encontro com o presidente da Câmara de Paços de Ferreira e de Braga.

Porto, 4 de Março de 2011

MPN Comunicado de Imprensa

Na reunião da Comissão Coordenadora do Movimento Partido Norte (MPN) , realizada este fim-de-semana, foi decido apoiar a manifestação convocada para o Porto, para o dia 12 de Março, pelas 15 horas, através das diversas redes sociais de comunicação.

O MPN apoia não só as justas reivindicações da juventude pelos seus direitos elementares a emprego, contrato e salários condignos, estabilidade profissional, como o movimento popular que, de forma peculiar, clama pela “demissão de toda a classe política”.

Nem poderia ser de outra forma uma vez que o MPN, desde Maio do ano passado, em documento intitulado “16 medidas”, plasmadas actualmente nas suas “Linhas Programáticas”, ínsitas no seu site e blog, propugnou os cortes da despesa pública no topo do Estado, e não na base, nos serviços junto á população, como tem vindo a ser feito.

Lembramos que o MPN defendeu, entre muitas outras medidas e a este propósito, a redução do número de ministérios, a redução drástica das assessorias, a proibição dos pareceres externos, a diminuição do número de deputados e suas assessorias para o mínimo, a extinção de metade dos institutos públicos e das fundações sustentadas pelo Estado, o fim da grande maioria das empresas municipais, a redução dos rendimentos dos políticos e dos gestores públicos, a regionalização com base da deslocação da maior parte dos lugares superiores de Lisboa para as regiões, o estabelecimento de um tecto de 3500€ para as reformas acumuladas.

Ademais, os problemas sociais que afectam a juventude e o povo do Norte, no que diz respeito a desemprego, a precariedade, a baixos salários, a discriminação de tipo colonial, a baixo nível de vida, a esbulhos dos fundos europeus, são particularmente gravosos e bastante mais penosos do que a já grave situação que se vive na capital e no resto do país.

Assim sendo, o MPN não poderia deixar se associar ao justo protesto da juventude e ao grande protesto popular que se desenha, participando activamente no esforço de mobilização do povo nortenho e estando presente no protesto.

Porto, 28 de Fevereiro de 2011

O Partido do Norte e o circo ideológico.

Há diferença ideológica entre o PS e o PSD? Qual? Um é socialista e o outro social-democrata? Um é de esquerda, outro de direita? Qual é a ideologia do BE? Trotsquista? Estalinista? Renovadora? O PC tem uma ideologia ou uma religião? E o CDS é conservador ou liberal?

A redução do governo, do parlamento, das assessorias e consultadorias, das fundações, dos institutos públicos inúteis, das empresas municipais, o fim dos pareceres que em sete anos custaram mais do que os estádios do Euro 2004, o fim dos governos civis e de toda a parasitagem de Estado que só serve para empregar boys , tal como defende o Partido do Norte, é de esquerda ou de direita? Nós, no partido do Norte, não sabemos, nem queremos saber, sabemos é que é necessário e justo, o resto são preconceitos ancestrais transformados num circo oportunista para enganar o Zé.

O Partido do Norte tem um programa político, com base em valores que perfilha, é certo, mas centrados na realidade em que viemos, sem querer ter as soluções milagrosas, e sem sectarismo partidário que esconde a luta pelos tachos e nada tem a ver com o país nem com o pensamento livre.

Emprego, saúde, educação, é de esquerda ou de direita? Estaremos a construir uma ideologia? Provavelmente! Mas assente no estudo da realidade, no diálogo, não em preconceitos…

O alargamento da “ADSE” a todos, como na Alemanha, na França ou na Bélgica, podendo o utente escolher, é de esquerda ou de direita? Sabendo-se que fica mais barato ao Estado e aumenta a competitivade da oferta através da qualidade.

O Estado pagar o que gasta com cada um na escola do Estado, à escola particular ou cooperativa, fiscalizando-a, é de esquerda ou de direita? É uma velha reivindicação dos verdes alemães, vitoriosa há muito na Germânia pela mão dos seguidores de Will Brandt.

Aprovar o avanço do Caia-Poceirão, do NAL, da 3ª Travessia como fizeram os deputados do PS, do PC e do BE, nomeadamente à custa da rapina dos fundos destinados a outras regiões, é de esquerda ou de direita? Fechar os Atendimentos de Saúde no interior, deixando os idosos fora do sistema, como faz o Ministério do Dr. Pizarro, que era do PC e agora é do PS, é de esquerda? O que é esta esquerda e esta direita senão uma balela? Uma dança de cadeiras? Uma cortina de fumo?

A regionalização é de esquerda ou de direita? Defender os interesses do Norte é de esquerda ou de direita? Não deve ser de uma coisa nem de outra porque os deputados, que se auto-intitulam de uma coisa ou outra, nunca o fizeram! É por isso que nós no Partido do Norte, vindos da esquerda ou da direita, e na maior parte de sítio ideológico nenhum, nos dispomos a fazê-lo.

Se assim não fosse, seríamos iguais aos outros. Mais uns para o circo!

(Pedro Baptista, dirigente do Movimento Partido do Norte)

TGV: Partido do Norte quer empresa pública regional para construir ligação Porto-Vigo

A criação de uma empresa pública regional ferroviária para construir a ligação de alta velocidade Porto-Vigo, autónoma da tutela, é o objetivo do Movimento Partido do Norte, que já reuniu com diferentes presidentes de câmaras do Norte.

Depois da reunião de hoje com o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, o líder do movimento, Pedro Baptista, explicou à Agência Lusa que o objetivo é motivar as autarquias do Norte para a ideia de constituir uma empresa pública regional para a construção e concessão da linha TGV Porto-Vigo.

Segundo o presidente do Movimento Partido do Norte, esta obra não iria “onerar a dívida pública”, porque os fundos para a construção desta linha de TGV “estão cativos em Bruxelas”, podendo o financiamento de 60 por cento ser feito através desta verba.

A empresa pública regional ferroviária seria “aut ónoma da tutela governamental”, considerando Pedro Baptista que há 86 câmaras municipais a norte do Douro com toda a capacidade para a criar.

O presidente do movimento garantiu que a ideia teve “a melhor receção” por parte dos autarcas com quem já reuniu, Baião e Ponte da Barca.

Para as próximas semanas, o Partido do Norte tem já encontros agendados com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a câmara de Paços de Ferreira e a de Braga, para lhes transmitir estas e outras ideias, como por exemplo, a da criação de um Banco Regional.

Recordando que a empresa Metro do Porto foi criada com propósitos semelhantes, Pedro Baptista realçou a importância da linha de alta velocidade para a economia do Norte do país, considerando por isso que a região não precisa de esperar por uma decisão do poder central, já que há fundos cativos europeus para a obra.

 
(...in Correio do Minho OnLine)

Sessão de Esclarecimentos sobre Indústria, Transportes e Regiões

O MPN promove uma sessão de esclarecimentos subordinada ao tema Indústria, Transportes e Regiões, que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro, às 16h30, no Clube Literário do Porto, com as participações dos Prof. Dr. Fernando Augusto Morais, Dr. Rui Moreira e Dr. Silva Peneda e moderação do Eng.º Paulo Pereira, da CE do MPN.

A paródia representativa

Penso que será a primeira vez na vida que estou de acordo com o Jorge Lacão. Nem tenho sequer apreço pelo que foi um dos mais cínicos coveiros da regionalização.

Mas estou de acordo com a redução do número de deputados para os mínimos. Por mim, estando as coisas como estão, poderia descer muito mais. Por uma só razão com duas faces: gastava-se menos e tinha a mesma inutilidade.

A súbita preocupação pela representatividade nacional é o filme mais cómico do ano. Como se os deputados do Continente representassem fosse o que fosse, como se não fossem meros robots telecomandados pelos directórios e aparelhos centrais e centralistas do partido. A que obedecem venerandos, sob pena de saírem das listas e terem de ir trabalhar como os outros portugueses. Como as coisas estão, numa democracia de fachada, bastavam cinco enquanto houver cinco partidos.

Não é apenas uma degenerescência do regime. O próprio texto constitucional, rezando que o deputado representa todo o país sem acrescentar que tem de responder perante o seu eleitorado, permite a instalação em S. Bento de toda aquela tropa fandanga que quer saber de tudo menos do país real e dos eleitores que ingenuamente lhes confiaram o voto.

O voto legislativo tem de ser outra coisa. Um compromisso para a defesa do país, defendendo a região porque foram eleitos. Como fazem os dos Açores e da Madeira! Só aí haverá representatividade. Só aí valerá a pena haver um parlamento. É por isso que está a nascer o Partido do Norte.

(...Doutor Pedro Baptista in FOCUS)

A Revolução do Remorso

Fez ontem, 3 de Fevereiro, 84 anos, que eclodiu no Porto a primeira grande revolução contra a ditadura militar instaurada pouco antes, em 28 de Maio de 1926. Nove meses bastaram para muitos perceberem que o levantamento de Braga, aparentemente regenerador, sobretudo para os mais ingénuos, trazia, afinal, no ventre: uma ditadura feroz de cariz plutocrata, anti-republicana e anti-democrática.

Se os últimos anos da república tinham provocado divisões dilacerantes nas forças políticas, se o descrédito da política tinha levado a uma onda contra os “políticos”, manipulada por políticos “apolíticos”, as medidas tomadas pelos governos da ditadura tenderam a reunir as forças republicanas para o derrube da ditadura.

Muitos dos que estiveram expectantes estavam agora esclarecidos, muito dos que hesitaram estavam agora determinados. No entanto as feridas da república não permitiram uma unidade generalizada das forças republicanas.

Todavia, enquanto os esbirros da ditadura esquadrinhavam Lisboa, as forças revolucionárias escolheram, pelas suas tradições e pelas suas condições, o Porto para o início do seu grande levantamento.

O general Sousa Dias, o Coronel Freiria, o comandante Jaime de Morais, os capitães Sarmento Pimentel, Alfredo Chaves, César de Almeida, Pina de Morais, Nuno Cruz, Jorge Falcão e o Tenente Pereira de Carvalho assumiram o comando das forças militares revolucionárias. José Domingues dos Santos coordenou a intensa participação civil, sobretudo intelectual e operária.

Presos os chefes militares do regime, as forças revolucionárias ocuparam o centro da cidade exigindo o regresso imediato da Constituição, enquanto as governamentais, vindas de Braga, Viana , Valença e sobretudo Lisboa, imediatamente cercaram o Porto, e começaram a apertá-lo sob o comando do Coronel Raúl Peres.

A bombarda rugiu durante cinco dias sobre a cidade. Milhares de feridos, centenas de mortos, em números ainda hoje desencontradas pelos historiados variando, entre as duas e as cinco centenas.

O levantamento de Lisboa era decisivo. Mas não surgia. O Porto, com os levantamentos solidários de Amarante, Vila Real, Guimarães, Barreiro e Faro, aguardava o levantamento lisboeta, enviando, em desespero de causa, numa traineira, Raul Proença Camilo Cortesão a tentarem levantar a capital.

Mas no terreno s situação era difícil. Embora de todos os pontos do Norte acorrerresem reforços para as forças revolucionárias a artilharia da Serra do Pilar e da aviação governamental arrasavam a cidade a ferro e fogo.

Só o levantamento de Lisboa salvaria o Porto e a democracia. Só que ela não chegava. No final do dia 7 de Fevereiro, contando os mortos e com uma cidade a arder, com um cerco cada vez mais apertado, sem vislumbrar possibilidade de vitória, Sousa Dias à frente dos revolucionários nortenhos admite a rendição e tenta salvar os seus homens.

Pouco depois levanta-se Lisboa. Era tarde. Sarmento Pimentel escreveria a este propósito: “Nós, os do Porto, chamámos àquele levantamento tardio de Lisboa a Revolução do Remorso”

A verdade é que em 31 de Janeiro de 1891, cujo 120º aniversário comemorámos na semana passada, no que diz respeito ao não seguimento atempada dos levantamentos nortenhos libertadores, ocorreu algo semelhante. Se houve então lugar ou não a remorso, só Deus saberá e, infelizmente, não consta que tenha dado em historiador…

(Publicado no Grande Porto 04-02-2011)
Pedro Baptista
Dirigente do MPN