MPN Comunicado de Imprensa

Na reunião da Comissão Coordenadora do Movimento Partido Norte (MPN) , realizada este fim-de-semana, foi decido apoiar a manifestação convocada para o Porto, para o dia 12 de Março, pelas 15 horas, através das diversas redes sociais de comunicação.

O MPN apoia não só as justas reivindicações da juventude pelos seus direitos elementares a emprego, contrato e salários condignos, estabilidade profissional, como o movimento popular que, de forma peculiar, clama pela “demissão de toda a classe política”.

Nem poderia ser de outra forma uma vez que o MPN, desde Maio do ano passado, em documento intitulado “16 medidas”, plasmadas actualmente nas suas “Linhas Programáticas”, ínsitas no seu site e blog, propugnou os cortes da despesa pública no topo do Estado, e não na base, nos serviços junto á população, como tem vindo a ser feito.

Lembramos que o MPN defendeu, entre muitas outras medidas e a este propósito, a redução do número de ministérios, a redução drástica das assessorias, a proibição dos pareceres externos, a diminuição do número de deputados e suas assessorias para o mínimo, a extinção de metade dos institutos públicos e das fundações sustentadas pelo Estado, o fim da grande maioria das empresas municipais, a redução dos rendimentos dos políticos e dos gestores públicos, a regionalização com base da deslocação da maior parte dos lugares superiores de Lisboa para as regiões, o estabelecimento de um tecto de 3500€ para as reformas acumuladas.

Ademais, os problemas sociais que afectam a juventude e o povo do Norte, no que diz respeito a desemprego, a precariedade, a baixos salários, a discriminação de tipo colonial, a baixo nível de vida, a esbulhos dos fundos europeus, são particularmente gravosos e bastante mais penosos do que a já grave situação que se vive na capital e no resto do país.

Assim sendo, o MPN não poderia deixar se associar ao justo protesto da juventude e ao grande protesto popular que se desenha, participando activamente no esforço de mobilização do povo nortenho e estando presente no protesto.

Porto, 28 de Fevereiro de 2011

O Partido do Norte e o circo ideológico.

Há diferença ideológica entre o PS e o PSD? Qual? Um é socialista e o outro social-democrata? Um é de esquerda, outro de direita? Qual é a ideologia do BE? Trotsquista? Estalinista? Renovadora? O PC tem uma ideologia ou uma religião? E o CDS é conservador ou liberal?

A redução do governo, do parlamento, das assessorias e consultadorias, das fundações, dos institutos públicos inúteis, das empresas municipais, o fim dos pareceres que em sete anos custaram mais do que os estádios do Euro 2004, o fim dos governos civis e de toda a parasitagem de Estado que só serve para empregar boys , tal como defende o Partido do Norte, é de esquerda ou de direita? Nós, no partido do Norte, não sabemos, nem queremos saber, sabemos é que é necessário e justo, o resto são preconceitos ancestrais transformados num circo oportunista para enganar o Zé.

O Partido do Norte tem um programa político, com base em valores que perfilha, é certo, mas centrados na realidade em que viemos, sem querer ter as soluções milagrosas, e sem sectarismo partidário que esconde a luta pelos tachos e nada tem a ver com o país nem com o pensamento livre.

Emprego, saúde, educação, é de esquerda ou de direita? Estaremos a construir uma ideologia? Provavelmente! Mas assente no estudo da realidade, no diálogo, não em preconceitos…

O alargamento da “ADSE” a todos, como na Alemanha, na França ou na Bélgica, podendo o utente escolher, é de esquerda ou de direita? Sabendo-se que fica mais barato ao Estado e aumenta a competitivade da oferta através da qualidade.

O Estado pagar o que gasta com cada um na escola do Estado, à escola particular ou cooperativa, fiscalizando-a, é de esquerda ou de direita? É uma velha reivindicação dos verdes alemães, vitoriosa há muito na Germânia pela mão dos seguidores de Will Brandt.

Aprovar o avanço do Caia-Poceirão, do NAL, da 3ª Travessia como fizeram os deputados do PS, do PC e do BE, nomeadamente à custa da rapina dos fundos destinados a outras regiões, é de esquerda ou de direita? Fechar os Atendimentos de Saúde no interior, deixando os idosos fora do sistema, como faz o Ministério do Dr. Pizarro, que era do PC e agora é do PS, é de esquerda? O que é esta esquerda e esta direita senão uma balela? Uma dança de cadeiras? Uma cortina de fumo?

A regionalização é de esquerda ou de direita? Defender os interesses do Norte é de esquerda ou de direita? Não deve ser de uma coisa nem de outra porque os deputados, que se auto-intitulam de uma coisa ou outra, nunca o fizeram! É por isso que nós no Partido do Norte, vindos da esquerda ou da direita, e na maior parte de sítio ideológico nenhum, nos dispomos a fazê-lo.

Se assim não fosse, seríamos iguais aos outros. Mais uns para o circo!

(Pedro Baptista, dirigente do Movimento Partido do Norte)

TGV: Partido do Norte quer empresa pública regional para construir ligação Porto-Vigo

A criação de uma empresa pública regional ferroviária para construir a ligação de alta velocidade Porto-Vigo, autónoma da tutela, é o objetivo do Movimento Partido do Norte, que já reuniu com diferentes presidentes de câmaras do Norte.

Depois da reunião de hoje com o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, o líder do movimento, Pedro Baptista, explicou à Agência Lusa que o objetivo é motivar as autarquias do Norte para a ideia de constituir uma empresa pública regional para a construção e concessão da linha TGV Porto-Vigo.

Segundo o presidente do Movimento Partido do Norte, esta obra não iria “onerar a dívida pública”, porque os fundos para a construção desta linha de TGV “estão cativos em Bruxelas”, podendo o financiamento de 60 por cento ser feito através desta verba.

A empresa pública regional ferroviária seria “aut ónoma da tutela governamental”, considerando Pedro Baptista que há 86 câmaras municipais a norte do Douro com toda a capacidade para a criar.

O presidente do movimento garantiu que a ideia teve “a melhor receção” por parte dos autarcas com quem já reuniu, Baião e Ponte da Barca.

Para as próximas semanas, o Partido do Norte tem já encontros agendados com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a câmara de Paços de Ferreira e a de Braga, para lhes transmitir estas e outras ideias, como por exemplo, a da criação de um Banco Regional.

Recordando que a empresa Metro do Porto foi criada com propósitos semelhantes, Pedro Baptista realçou a importância da linha de alta velocidade para a economia do Norte do país, considerando por isso que a região não precisa de esperar por uma decisão do poder central, já que há fundos cativos europeus para a obra.

 
(...in Correio do Minho OnLine)

Sessão de Esclarecimentos sobre Indústria, Transportes e Regiões

O MPN promove uma sessão de esclarecimentos subordinada ao tema Indústria, Transportes e Regiões, que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro, às 16h30, no Clube Literário do Porto, com as participações dos Prof. Dr. Fernando Augusto Morais, Dr. Rui Moreira e Dr. Silva Peneda e moderação do Eng.º Paulo Pereira, da CE do MPN.

A paródia representativa

Penso que será a primeira vez na vida que estou de acordo com o Jorge Lacão. Nem tenho sequer apreço pelo que foi um dos mais cínicos coveiros da regionalização.

Mas estou de acordo com a redução do número de deputados para os mínimos. Por mim, estando as coisas como estão, poderia descer muito mais. Por uma só razão com duas faces: gastava-se menos e tinha a mesma inutilidade.

A súbita preocupação pela representatividade nacional é o filme mais cómico do ano. Como se os deputados do Continente representassem fosse o que fosse, como se não fossem meros robots telecomandados pelos directórios e aparelhos centrais e centralistas do partido. A que obedecem venerandos, sob pena de saírem das listas e terem de ir trabalhar como os outros portugueses. Como as coisas estão, numa democracia de fachada, bastavam cinco enquanto houver cinco partidos.

Não é apenas uma degenerescência do regime. O próprio texto constitucional, rezando que o deputado representa todo o país sem acrescentar que tem de responder perante o seu eleitorado, permite a instalação em S. Bento de toda aquela tropa fandanga que quer saber de tudo menos do país real e dos eleitores que ingenuamente lhes confiaram o voto.

O voto legislativo tem de ser outra coisa. Um compromisso para a defesa do país, defendendo a região porque foram eleitos. Como fazem os dos Açores e da Madeira! Só aí haverá representatividade. Só aí valerá a pena haver um parlamento. É por isso que está a nascer o Partido do Norte.

(...Doutor Pedro Baptista in FOCUS)

A Revolução do Remorso

Fez ontem, 3 de Fevereiro, 84 anos, que eclodiu no Porto a primeira grande revolução contra a ditadura militar instaurada pouco antes, em 28 de Maio de 1926. Nove meses bastaram para muitos perceberem que o levantamento de Braga, aparentemente regenerador, sobretudo para os mais ingénuos, trazia, afinal, no ventre: uma ditadura feroz de cariz plutocrata, anti-republicana e anti-democrática.

Se os últimos anos da república tinham provocado divisões dilacerantes nas forças políticas, se o descrédito da política tinha levado a uma onda contra os “políticos”, manipulada por políticos “apolíticos”, as medidas tomadas pelos governos da ditadura tenderam a reunir as forças republicanas para o derrube da ditadura.

Muitos dos que estiveram expectantes estavam agora esclarecidos, muito dos que hesitaram estavam agora determinados. No entanto as feridas da república não permitiram uma unidade generalizada das forças republicanas.

Todavia, enquanto os esbirros da ditadura esquadrinhavam Lisboa, as forças revolucionárias escolheram, pelas suas tradições e pelas suas condições, o Porto para o início do seu grande levantamento.

O general Sousa Dias, o Coronel Freiria, o comandante Jaime de Morais, os capitães Sarmento Pimentel, Alfredo Chaves, César de Almeida, Pina de Morais, Nuno Cruz, Jorge Falcão e o Tenente Pereira de Carvalho assumiram o comando das forças militares revolucionárias. José Domingues dos Santos coordenou a intensa participação civil, sobretudo intelectual e operária.

Presos os chefes militares do regime, as forças revolucionárias ocuparam o centro da cidade exigindo o regresso imediato da Constituição, enquanto as governamentais, vindas de Braga, Viana , Valença e sobretudo Lisboa, imediatamente cercaram o Porto, e começaram a apertá-lo sob o comando do Coronel Raúl Peres.

A bombarda rugiu durante cinco dias sobre a cidade. Milhares de feridos, centenas de mortos, em números ainda hoje desencontradas pelos historiados variando, entre as duas e as cinco centenas.

O levantamento de Lisboa era decisivo. Mas não surgia. O Porto, com os levantamentos solidários de Amarante, Vila Real, Guimarães, Barreiro e Faro, aguardava o levantamento lisboeta, enviando, em desespero de causa, numa traineira, Raul Proença Camilo Cortesão a tentarem levantar a capital.

Mas no terreno s situação era difícil. Embora de todos os pontos do Norte acorrerresem reforços para as forças revolucionárias a artilharia da Serra do Pilar e da aviação governamental arrasavam a cidade a ferro e fogo.

Só o levantamento de Lisboa salvaria o Porto e a democracia. Só que ela não chegava. No final do dia 7 de Fevereiro, contando os mortos e com uma cidade a arder, com um cerco cada vez mais apertado, sem vislumbrar possibilidade de vitória, Sousa Dias à frente dos revolucionários nortenhos admite a rendição e tenta salvar os seus homens.

Pouco depois levanta-se Lisboa. Era tarde. Sarmento Pimentel escreveria a este propósito: “Nós, os do Porto, chamámos àquele levantamento tardio de Lisboa a Revolução do Remorso”

A verdade é que em 31 de Janeiro de 1891, cujo 120º aniversário comemorámos na semana passada, no que diz respeito ao não seguimento atempada dos levantamentos nortenhos libertadores, ocorreu algo semelhante. Se houve então lugar ou não a remorso, só Deus saberá e, infelizmente, não consta que tenha dado em historiador…

(Publicado no Grande Porto 04-02-2011)
Pedro Baptista
Dirigente do MPN

Mensagem do Movimento Partido do Norte à população do Norte de Portugal.

Discurso do Presidente, na romagem efectuada ao monumento funerário “Aos Vencidos” do 31 de Janeiro, no seu 120ª aniversário, no Cemitério do Prado do Repouso, no Porto.

Já vimos aqui desde a adolescência, mas foram outros tempos. Vir aqui no tempo da ditadura era fazer resistência, manifestar revolta, gritar “Abaixo o Fascismo”. Depois do 25 de Abril, a evocação aqui dos heróis do 31 J (31 de Janeiro), tornou-se folclore e ritual oficial, cada vez com menos significado.Se o Partido do Norte está hoje aqui, não é para alinhar com mistificações, nem para nos confundirmos com elas. É para usarmos este momento para falarmos verdade, para seguirmos o caminho da verdade.Foi a Oligarquia, a corrupção, a degenerescência no Terreiro do Paço que levou a que o Porto, tal como em 1820, tenha dado o passo necessário. E face à violência do poder estabelecido, o passo portuense em 1891 só podia ser o da revolução executada na madrugada do 31 J.Falhou, como podia ter vencido. São assim as vicissitudes da história. Mas embora o Porto tenha sido, por esse acto, o precursor da República vitoriosa em 1910, é bom que se diga, em abono da verdade, que o ideário da revolução portuense que falhou em 1891 teve pouco a ver com o ideário da revolução lisboeta vitoriosa em 1910.Em 1º Lugar a revolução portuense, se anti-clerical como todo o republicanismo e até todo o liberalismo da época, nunca foi anti-espiritualista ou não fosse animada por espíritos como Antero de Quental e Guerra Junqueiro, paladinos da liberdade religiosa; ao contrário, a revolução lisboeta, logo se deixou dominar por um anti-clericarismo primário, de pendor positivista e persecutório, pondo em causa a liberdade religiosa e as inclinações espirituais da esmagadora maioria da população portuguesa. Por isso, se no ideário da revolução portuense se procurava a maior empatia com a população nortenha, como aconteceu, de resto, na madrugada revolucionária, na da revolução vitoriosa de Lisboa estabeleceu-se um poder jacobino, isolado do país, onde a reacção monárquica pode manobrar a seu bel talante, o que levou ao isolamento da república e à sua incapacidade para pôr a democracia eleitoral a funcionar, o que ainda mais se agravou com a política persecutória contra a liberdade religiosa.Em 2º lugar a revolução portuense era de cunho democrático e federalista, tal como rezava a doutrina do Partido republicano e sublinhavam nos escritos os seus diversos paladinos. Pretendia-se uma revolução de todo o país, para libertar todo o país da capital. Para através de novos poderes democráticos municipais, provinciais e federais, o país se libertar do jugo corrupto do Terreiro do Paço e dos seus inquilinos ancestrais. A revolução triunfante em 1910 célere rasgou o programa do partido republicano e instaurou um regime centralista, unitarista, anti-provincial e anti-federal, mal-grado os protestos dos que conclamavam a realidade do país profundo e a coerência com os programas adoptados.Não é por acaso que os grande pensadores políticos do 31 de Janeiro de 1891, Basílio Teles e Sampaio Bruno se recusaram a aceitar os convites para integrarem o governos saído do 5 de Outubro, e um de uma forma, outro de outra, ambos rapidamente se afastaram do partido republicano e da revolução que consideraram traída. É o ideário da revolução portuense e nortenha do 31 de J, democrático, libertário, descentralizador, federalizante que estamos aqui a celebrar e nada mais. É a esses heróis que proclamaram pela força das armas, contra a violência instituída, a República e o Governo provisório do Norte que aqui rendemos homenagem.Também nós queremos um governo do Norte e para o Norte, para bem do país. Felizmente, até ver, temos algumas condições políticas para nos associarmos e exprimirmos livre e legalmente.Mas atenção, companheiros!O regime actual já se assume como uma oligarquia partidocrata, em que os que lá estão se consideram os donos do país, consideram este o seu regime e não o dos portugueses. Por isso não se eximem em rapinarem o erário público com escandalosas subvenções partidárias, com o desvio degradante de verbas do contribuinte para alimentar instituições inúteis que têm como único fito a amamentação das clientelas pessoais e partidárias, provocando uma situação de desigualdade para com todos os portugueses que queiram construir novas formações políticas alternativas, que tão necessárias são, dado o descalabro dos cinco partidos instituídos actualmente e que já passaram o prazo de validade.E por último, queridos companheiros, o actual regime constitucional, ao mesmo tempo que hipocritamente não se cumpre a si próprio, como é o caso da regionalização, estabelece articulados ditatoriais contra o regionalismo e a autonomia das populações, com a ridícula e ilegal proibição dos partidos regionais que entretanto admite através de truques, sendo neste aspecto uma vergonha para a propalada democracia portuguesa, o único país europeu da União europeia onde existe este tipo de restrição, embora ultrapassado pela Declaração dos Direitos fundamentais dos europeus, desde o Tratado de Lisboa, uma fonte superior de direito também em Portugal e por isso superior ao texto constitucional português.O caminho que temos pela frente é penoso. A actual partidocracia que enterra o país não quer deixar os seus privilégios. Essa tropa fandanga de deputados que se fazem eleger sem ninguém os conhecer e que não abrem a boca uma única vez a não ser para dizer que sim aos directórios partidários, esquecendo quem os elegeu, não querem deixar os lugares nem assumirem um trabalho decente como os outros portugueses.Por isso temos muito trabalho pela frente, para honrar a memórias destes “vencidos” heróicos que aqui estão sepultados. Trabalho de organização do Partido em todo o Norte; trabalho de esclarecimento junto à população, mostrando que o voto de cada um é uma arma preciosa que tem sido malbaratada. É preciso que a partir de agora, nas próximas eleições com o PN presente, cada um use o voto a seu favor, cada um use o voto a favor da sua região, para eleger deputados que tem como primeiro e sagrado comprimisso o de servir o país, servindo a sua região e o seu eleitorado, tudo fazendo a favor do Norte e nada contra o Norte.Com os nossos votos só contarão as políticas favoráveis ao nosso eleitorado, à nossa região e ao processo de construção da nossa AUTONOMIA REGIONAL. Um governo regional do Norte e para o Norte.De 1891 a 2011, o mesmo caminho, a mesma luta, até á vitória final!
Porto 31 de Janeiro de 2011

Evocação do 120º Aniversário do 31 de Janeiro de 1891

Na próxima segunda-feira, dia 31, pelas 11 horas, o Movimento Partido Norte (MPN) levará a cabo uma romagem evocativa do 120º aniversário da Revolução Nortenha e Federativa do 31 de Janeiro de 1891, junto ao monumento “Paz aos Vencidos”, no Cemitério do Prado do Repouso, entrada Sul, junto ao Colégio dos órfãos, pretendendo assinalar esse marco fundamental da afirmação política do Porto e do Norte ao serviço do país.

O MPN pretende retomar a luta política feita com nobreza, em torno de valores e ao serviço de causas e dos cidadãos, de onde decorre esta evocação simbólica.

Para isso o MPN, ao mesmo tempo que convida os meios de comunicação social a noticiarem o evento, convida os cidadãos disponíveis a estarem presentes.

No momento, o presidente do MPN fará uma alocução alusiva.