Grécia: mais vale tarde do que nunca!

A Grécia está prestes a implementar a Regionalização.

Esta notícia talvez surpreenda muitos portugueses que há décadas ouvem quotidianamente a velha lengalenga dos anti-regionalistas que, quais velhos do Restelo, propalam aos sete ventos que a Regionalização é sinónimo de despesismo, "tachismo" e provocaria uma crise. Mas não. A Grécia, um dos 3 últimos países não regionalizados da União Europeia a 15 (os outros são Portugal e a Irlanda, ou seja, todos eles países da «cauda da Europa», coisa que os anti-regionalistas nem comentam...), e considerado, a par de Portugal, um dos países mais centralizados da Europa, vai implementar a Regionalização. Isto enquanto vive a pior crise da sua história recente. E, segundo os gregos, precisamente para combater essa crise. Tudo isto quando está fortemente pressionada e vigiada pela UE e pelo FMI, e sem que estes se mostrem contra - antes pelo contrário!Até os gregos já chegaram à conclusão que a Regionalização é dos melhores instrumentos de combate à crise. Foi precisa uma grande crise para o admitirem, mas mais vale tarde que nunca!

Vamos, então, perceber melhor o modelo de Regionalização da Grécia:

A Regionalização é o pilar fundamental do Plano Kallikratis, cujo objectivo é acabar de vez com o caos administrativo no qual a Grécia, à semelhança de Portugal, vive cronicamente. Até agora, a Grécia estava dividida em 3 tipos de unidades administrativas: periferias, prefeituras e municípios.As periferias eram 13, e equivaliam às nossas Províncias tradicionais: não tinham órgãos eleitos, praticamente não tinham poder a não ser o equivalente às nossas CCDR's, mas eram as divisões mais tradicionais.As 54 prefeituras eram órgãos intermunicipais, o equivalente às nossas Comunidades Intermunicipais NUT-III. Essas sim, já tinham órgãos eleitos, embora as suas competências fossem mais alargadas que as das nossas Associações de Municípios, uma vez que as prefeituras gregas tinham competências intermédias entre as dos nossos distritos e municípios.Nos municípios residia um dos grandes problemas: a existência de 1033 municípios num país pouco maior que Portugal fazia com que o mapa administrativo grego fosse ainda equivalente ao que existia em Portugal antes do séc.XIX, com as reformas do reinado de D. Maria II.

O que se fez, então, na Grécia?

Extinguiram-se as prefeituras, e fez-se uma profunda reforma nos restantes órgãos.Começando pelo nível inferior -os municípios-, os Gregos fizeram uma reforma equivalente à que Portugal fez no reinado de D. Maria II, embora com mais de 150 anos de atraso. De 1033 municípios, passaram a ter apenas 325, um número equivalente ao que existe actualmente em Portugal (o que só prova que, ao contrário do que certas vozes clamam, Portugal não tem concelhos a mais).Quanto às periferias, passam de 54 para 13, e verão as suas competências ser reforçadas. O cerne da Regionalização grega está nas periferias, que serão as verdadeiras Regiões Administrativas da Grécia. Tal como os municípios, terão órgãos eleitos de 5 em 5 anos, neste caso um Periferiado (equivalente à Junta Regional) e uma Conselho Periferial (equivalente à Assembleia Regional). Deixam, assim, de ser um "híbrido" entre municípios e regiões, e assumem-se como verdadeiras unidades regionais, conforme o seguinte mapa:

Por fim, e para pouco mais que fins estatísticos, a Grécia decidiu instituir 7 "administrações descentralizadas", que serão agrupamentos de periferias que não terão mais que uma representação do Governo, à semelhança do que acontece com o Representante da República na Madeira e nos Açores, sendo que na Grécia participarão neste órgão também representantes das periferias e dos municípios.A questão do tamanho das regiões:Em Portugal, há a tendência em afirmar que as regiões devem ter dimensão e população relativamente grandes, supostamente para terem "massa crítica", e que para isso se devem ignorar os contrastes geográficos, económicos e sociais, e esquecer as identidades regionais tradicionais. Daí em Portugal alguns defenderem o mapa de 5 regiões, com as regiões "norte e centro", completamente contrastantes no seu seio, apenas para terem grande tamanho.Na Grécia, ao invés, pensou-se de outra maneira e seguiu-se aquilo que foi feito em praticamente todos os países regionalizados da Europa (destaco os Países Baixos, a Itália, a Espanha e a Suíça): teve-se atenção aos contrastes regionais, e respeitou-se as identidades existentes, ignorando o tamanho e a "massa crítica"- questão que aparentemente só em Portugal foi suscitada, e que nunca, em nenhum país, foi encarada como um problema.Deste modo, as regiões (prefeituras) gregas variam muito em tamanho e em população. A região continental menos populosa é a Macedónia Ocidental, que contava em 2005 com 303.857 habitantes (menos do que teriam, por exemplo, Trás-os-Montes e Alto Douro ou a Beira Interior, ambas rondando os 350 a 400 mil habitantes), sendo que a região insular do Egeu Setentrional tem ainda menos habitantes: 208.151. Já no extremo oposto, a região mais populosa é Ática, com 3.841.408 habitantes (população equivalente à de Entre-Douro e Minho ou Estremadura e Ribatejo, ambas superando os 3 milhões de habitantes).Assim, mais uma vez, fica demonstrado que a questão da "massa crítica" das regiões é um não-problema, suscitado apenas em Portugal para desviar atenções e atacar a Regionalização.

Implementação e reacções:

Esta nova reforma vai apenas entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, e não precisou de qualquer referendo para ser aprovada (à semelhança do que se passou com quase todos os processos de Regionalização da Europa). Os gregos contam, com esta reforma, combater mais eficazmente a crise, diminuir as desigualdades entre as regiões (ao nível europeu, só Portugal as suplanta) e gerir mais eficientemente o território, ao mesmo tempo que diminuem os custos com a administração pública. Ou seja, seguem o lema «com menos, fazer mais», que presidiu à maioria das regionalizações na Europa.Por seu turno, na Grécia praticamente ninguém fala numa hipotética ameaça à unidade nacional, antes pelo contrário! E não nos esqueçamos que a Grécia é, tal como Portugal, um país historicamente coeso, em que a esmagadora maioria da população fala apenas uma língua, com uma cultura muito própria e enraizada há milénios, com uma história incontornável, e um sentido patriótico bem presente na população. Porém, na Grécia os inacreditáveis discursos anti-regionalistas não colam- talvez devido à Grécia ser não só a pátria-mãe da democracia, como a pátria-mãe da Regionalização: as centenas de Cidades-Estado autónomas existentes na Grécia Antiga foram a primeira forma de Regionalização a nível mundial.Os gregos já foram às urnas para eleger os novos governantes regionais. Tal aconteceu no mesmo dia das Eleições Autárquicas (aí está uma boa forma de poupar nos gastos e atrair mais votantes), a 7 de Novembro último, com uma tradicional segunda volta no dia 14. Interessante também é o modelo de escolha dos candidatos: estas eleições são apartidárias, e no boletim de voto aparece apenas o nome dos candidatos, tal como acontece em Portugal nas Eleições Presidenciais.Em jeito de conclusão, saliente-se o modo como a Regionalização foi encarada na Grécia: uma reforma de futuro, para modernizar o Estado e o País, reduzir os custos da Administração Pública e assim combater o défice e a crise, aproveitando para atenuar os contrastes regionais e promover o desenvolvimento.O que mais será preciso para que em Portugal se deixe de pensar na Regionalização como "tachismo", "despesismo" e "separatismo"? O que mais será preciso para que os anti-regionalistas deixem de chamar aos regionalistas "provincianos", ignorando que com isso estão também a chamar "provincianos" aos alemães, franceses, belgas, holandeses, espanhóis, italianos, suíços, austríacos? Está na hora de mudar mentalidades.

 

João Marques Ribeiro

Caros Tiago Azevedo Fernandes e Augusto Kuttner de Magalhães, sobre o MPN

Muito se agradece a análise e os comentários que já fizeram ao Projecto de Linhas Programáticas (LP) do MPN (versão completa em http://pelonorte.blogspot.com/p/linhas-programaticas.html), bem como as considerações pessoais de confiança e apoio, que retribuo.

A título pessoal, quero dizer-vos que sempre me envolvi em questões do domínio político, mas que só agora abracei uma organização partidária, porque me cansei de ser ingénuo e bom rapaz perante autênticos atentados à democracia e ao interesse público a que venho assistindo, com o silêncio e a conivência de todos os actuais partidos. Cheguei a fazer debates em que notei perfeitamente o mal-estar em que todos os partidos se posicionam quando cidadãos (sctus’s, aeroporto Francisco Sá Carneiro, Bairro do Aleixo, Linha do Tua, Fridão-Tâmega, TNSJ, Porto de Leixões) aparecem a defender interesses que não se enquadram nos “timings” da vida profissional e partidária. Em todo o espectro, da esquerda à direita, com curiosas variações, para mim inimagináveis se não as tivesse vivido. Ninguém passa cheques em branco a governações de 4 ou 5 anos, tudo validando, para se chegar ao cúmulo de alguém decretar “Interesse Nacional” para interromper PDM’s que possam colocar em causa a submersão da linha do Tua ou o risco de inundar Amarante. Rui Moreira vem recentemente estranhar tanto silêncio das forças vivas do Norte quanto à questão da integração do Porto de Leixões numa holding nacional.

Só pelos Movimentos dos Cidadãos pouco se alcançará, porque são sempre vistos como oposições simpáticas e facilmente populares, como a ministra Canavilho ainda hoje veio afirmar. Há falta de democracia no dia-a-dia das relações dos políticos com os cidadãos. Por isso entendi que se lhes deveria fazer frente exactamente no seu mesmo campo, o partidário. Algo a que também me vou habituando, é que só se critica quem faz ou propõe, o que nunca me desanimará, e muito menos à generalidade do MPN. Também entendo que não há ninguém que seja dono de causas ou de ideais, porque são precisamente estas quintinhas em que muitas pessoas do Norte gostam de ir vivendo que não tem permitido a verdadeira afirmação de uma revolta cada vez mais necessária. É evidente que não estou a pensar nos dois, mas em outros que foram escrevendo nos seus blogues sem nada sugerir ou concretamente apontar.Se quiserem mesmo saber, as dúvidas são muitas, nem sempre concordo com o MPN propõe, mas um Partido à minha imagem era capaz de nem sequer um voto ter, se nesse dia estivesse zangado comigo mesmo.

Agora mais focalizado nas respostas a questões colocadas:

a) Este projecto agora colocado à discussão pública é o resultado de 4 meses de discussão interna, e pretende ser o pontapé de saída para chegarmos a um documento melhor e mais completo até à realização do Congresso do Partido do Norte.

Para esse feito colocamos o documento à discussão pública, o que a nosso ver só pode ser profícuo partindo de uma base, correndo assim alguns riscos, mas por outro lado podendo vir a colher importantes contributos no decurso deste processo;

b) As LP pretendem acima de tudo realçar alguns dos temas que mais preocupam o MPN, como são a despesa pública, a regionalização politica-administrativa, o desenvolvimento económico e o desemprego, a universalidade e qualidade no ensino e na saúde, a gestão de infraestruturas estratégicas como o Aeroporto, Portos, Caminho de Ferro, Barragens e a mobilização das instituições da Região nos destinos do Norte e do país;

c) As medidas e propostas que avançamos não são nem revolucionárias nem conformistas, mas pretendem mostrar que é possível sair do marasmo em que nos encontramos há demasiado tempo, através da reforma e reorganização do Estado e da criação de novos instrumentos, com um Banco e Funds Regionais.

d) No caso concreto dos Pólos de Inovação Regional, percebendo e até concordando pessoalmente com o que está subjacente às objecções do TAF, a nossa proposta vai de encontro às orientações da U.E. e ao de pensamento de várias pessoas sobre a ineficácia dos actuais sistemas de apoio e inovação empresarial. Pretende-se aproveitar ao máximo em cada sub-região as potencialidades das suas escolas superiores e colocá-las ao lado das associações empresarias e das associações de municípios, e por outro lado passar a gestão de grande parte dos fundos disponíveis para uma escala mais próxima das empresas. A fusão do IAPMEI, AICEP, UMIC, COMPETE e Agencia de Inovação diminuirá a burocracia e a despesa gerada nestes organismos, possibilitando assim estabelecer Pólos de Inovação Regionais distribuídos por todo o Norte e focados nas capacidades concretas, quer a nível da industria, quer na agricultura, turismo, pescas, etc.

e) O nosso pensamento é que as empresas do Norte, em especial aquelas mais expostas à concorrência global e as mais pequenas, precisam de apoios financeiros e nível dos processos de produção, pesquisa e desenvolvimento, inovação de produto, marketing internacional, etc. e que é dever do Estado encontrar as melhores forma de ajudar essas empresas, que são a fonte de emprego na região.

Obrigado pela vossa colaboração.

Um abraço

José Ferraz Alves

Para o conhecimento de todos.

O Império Colonial II

2010-11-27

RUI MOREIRA

Depois da notícia sobre a fusão dos portos, sabe-se agora da intenção do Governo de sujeitar o Teatro Nacional de São João a idêntico modelo. Neste caso, está prevista a sua integração, juntamente com o Teatro D. Maria II, no Opart, que gere o São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, em nome da lógica da contenção da despesa do Estado por razões mais que consabidas, e que, por isso mesmo, vão sendo invocadas e aceites pela população como consequências inevitáveis do mal geral que afecta o país.

Já se sabe que os equipamentos culturais, por não servirem as necessidades primeiras, são olhados com suspeita e, por isso, são um alvo fácil para os políticos. Pior ainda quando se situam na periferia. Ora, não se podendo ignorar a necessidade de reduzir os custos de funcionamento do Estado, a verdade é que os cortes na despesa não podem ser feitos, apenas, à custa da "província", por mero e cego instinto centralizador. Mesmo sendo curta a manta, e estando o Governo em Lisboa, o que o recomenda a destapar o país distante para poder continuar a aconchegar a excelsa capital, há um momento em que os súbditos longínquos se devem revoltar, e recusar esse aconchego. O que sucede no caso do TNSJ, porque a decisão é iníqua, porque se trata de um equipamento indispensável para a cultura na cidade, e porque a sua gestão, ao longo dos anos, tem sido muito melhor do que a de outros equipamentos similares. O TNSJ, que também tutela o Teatro Carlos Alberto e São Bento da Vitória, tem 94 trabalhadores, acolherá, este ano, 80 mil espectadores, e recebe 4,9 milhões de euros anuais do Estado, enquanto a Opart, que inclui a Companhia Nacional de Bailado e o São Carlos, tem 413 trabalhadores para 100 mil espectadores mas custa 18,4 milhões de euros ao Estado.

Para além disso, e porque os números não reflectem todas as realidades, lembre-se ainda que o TNSJ tem um impacto externo na cultura porque apoia companhias independentes e contrata muitos actores locais, sendo também responsável pela exportação artística, o que é caso único entre todos os organismos do Estado. A título de exemplo, "Sombras", neste momento em exibição, tem já assegurada uma digressão por Santiago, Vigo, Corunha, Madrid e Paris, e deverá também vir a ser apresentada no Brasil, onde o "Turismo Infinito", com textos de Fernando Pessoa, teve um êxito assinalável em 2009. Na sua produção própria destacam-se as produções contemporâneas de peças clássicas, de autores como Tchekhov, Gil Vicente e Shakespeare, que têm grande acolhimento junto do público.

Diz a ministra da Cultura, que aliás nunca assistiu a uma produção própria do TNSJ, que se não ocorrer esta fusão, o TNSJ não terá dinheiro para fazer face às despesas. Mas não nos iludamos. A fusão terá como única consequência a dissolução da sua unidade técnico-artística, já que, em contrapartida, gerará, "ceteris paribus", uma poupança pouco significativa, com a redução de dois administradores e com a concentração dos serviços de contabilidade. E se mesmo essa poupança é necessária, então que se faça à custa do Ministério, de automóveis e de assessorias.

A gestão autónoma do TNSJ, elogiada pelo Tribunal de Contas, tem sobrevivido a cortes sucessivos e à perda do seu mecenas, e sobreviverá decerto a uma redução de orçamento. Só não sobreviverá ao rolo compressor do centralismo. E, por isso, saúdo todos aqueles que esta semana deram as mãos para darem um abraço ao edifício do teatro, e apelo às forças da cidade para que não consintam neste desmando, permitindo manter vivo o TNSJ.

Tal como avançado pelo MPN.

Podem chamar o FMI, porque fizeram o diagnóstico certo, finalmente

1. As causas da crise: má distribuição dos rendimentos, dos quais o subprime é consequência e não a causa

http://www.porto.taf.net/dp/node/6660

FMI - Fosso entre ricos e pobres esteve na origem da crise financeira

Fundo aponta que políticas redistributivas são mais eficazes que "resgates ou reestruturações de dívida". Segundo o FMI, as desigualdades de rendimento contribuíram para o choque de 2008.

O crescimento do fosso entre ricos e pobres esteve na base da crise financeira actual e da Grande Depressão dos anos 30. Segundo um estudo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), há uma relação causa/efeito entre uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos e a criação de condições para o surgimento de uma crise financeira. Processos que ocorreram nos anos 20, antes da Grande Depressão, e agora, antes da explosão da crise financeira.

Michael Kumhof e Romain Rancière, economistas do FMI, explicam que ambas as crises foram precedidas por uma série de factores, nomeadamente um aumento considerável da percentagem de rendimento detida pela (pequena) fatia mais rica da população, bem como o aumento do recurso ao crédito e ao endividamento por parte do resto da população.

O estudo é feito a partir de dados da economia norte-americana. No entanto, o modelo foi replicado em grande parte dos países desenvolvidos. Segundo dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da zona euro com maior desigualdade na distribuição de rendimento entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres, apenas ultrapassado por Espanha. Um fosso que esteve a subir até 2003 e que tem diminuído lentamente desde esse ano.

Nos Estados Unidos, entre 1920 e 1928, o rendimento detido pelos 5% mais ricos aumentou de 24% para 34%. Entre 1983 e 2007, esse indicador passou de 22% para 34%. Ao mesmo tempo, o nível de endividamento dos restantes 95% da população praticamente duplicou nos dois períodos pré-crise.

Apesar da qualidade de vida da população ter continuado a melhorar na década de 70, grande parte dessa melhoria foi alicerçada na alavancagem, isto é, no crédito. A partir de 1970, os ganhos reais anuais dos 10% norte-americanos mais ricos subiram mais de 70%, ao passo que os dos 10% mais pobres caíram cerca de 60%. Para os restantes 80%, o rendimento desceu ligeiramente. Ainda assim, o aumento substancial da desigualdade de rendimento entre os dois extremos não foi acompanhado por um desfasamento tão grande do consumo. O que significa que, apesar estarem a ganhar menos, os mais pobres continuaram a comprar.

"O mecanismo-chave é que os investidores usam parte do seu rendimento mais elevado para comprar activos financeiros suportados por empréstimos de trabalhadores", pode ler-se no estudo. "Ao fazê-lo, permitem aos trabalhadores atenuarem a queda do consumo que resulta da sua perda de rendimento. Contudo, a subida contínua do endividamento dos trabalhadores gera fragilidades financeiras que, eventualmente, levam a uma crise financeira."

O mais que discutido aumento do crédito subprime, apontado como responsável pela crise, é uma consequência deste mecanismo. Entre 2001 e 2006, o peso dos empréstimos subprime subiu de menos de 4% para 15% do total.

João Rodrigues, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, concorda com a existência de uma relação entre as crises financeiras e a desigualdade de rendimento. "O padrão dos últimos anos foi muito parecido com o dos anos 20. A diferença é que agora o Estado tem muito mais peso", afirmou ao i. "Entre 1976 e 2006, por cada acréscimo de um dólar no rendimento dos EUA, 58 cêntimos foram captados pelos 1% mais ricos. Isto foi acompanhado pelo endividamento dos mais pobres, com os ricos a investirem mais no sistema financeiro, gerando um circuito que propícia um aumento da especulação."

Os técnicos do FMI recomendam que sejam postas em prática políticas redistributivas preventivas que impeçam o endividamento excessivo. Um caminho mais desejável do que remediar as crises através de "resgates ou reestruturações de dívida".

O lado positivo é que normalmente a seguir ao choque das crises financeiras, o fosso entre ricos e pobres é atenuado, como o endividamento. No entanto, é conveniente que o pós-crise seja acompanhado por crescimento económico, algo que não se verifica agora. João Rodrigues está céptico em relação a esse desfecho. "Dadas as políticas que estão a ser implementadas, duvido que as desigualdades diminuam."

2010-11-25 07:32

2. Uma solução: reduzir IRS por racionalização investimentos públicos

http://www.porto.taf.net/dp/node/7215

POSIÇÃO PÚBLICA

FUSÃO DOS PORTOS NUMA ÚNICA EMPRESA PÚBLICA

A Associação Comercial do Porto, no exercício do seu dever de cidadania, intervém com alguma frequência nas questões relativas às grandes infra-estruturas de transporte, essenciais para a economia da região e do país.

O Porto de Leixões, em cuja génese e desenvolvimento a ACP tem ainda responsabilidades históricas, sempre nos mereceu particular atenção e acompanhamento tendo, mesmo, até recentemente, a ACP integrado a Comunidade Portuária do Porto de Leixões.

É, portanto, com privilegiada informação que a ACP conhece a história de sucesso que, na última década, transformou o Porto de Leixões numa grande empresa motora do desenvolvimento regional, com taxas de crescimento, produtividade e rentabilidade únicas no panorama nacional e que o colocam a par dos melhores portos europeus de média dimensão.

O Porto de Leixões, cuja área de ocupação é relativamente pequena comparativamente a, por exemplo, Lisboa, é actualmente o maior porto nacional de exportação, possui o maior terminal de contentores e é, de longe, o porto mais rentável do país surgindo, numa altura em que o mar é apontado como um dos clusters com maior potencial de desenvolvimento do país, inevitavelmente em primeira linha, com obra feita e resultados efectivos.

As razões que explicam este sucesso são muitas, mas todas têm como denominador comum o facto de localmente os vários intervenientes do sector terem resolvido os problemas que assolavam o porto, com competência e empenho, com planificação e consenso que uniu a APDL, concessionários, sindicatos e trabalhadores num projecto comum de desenvolvimento do seu porto.

Resolveram-se os problemas laborais, estabeleceu-se uma cultura de produtividade e rigor, planificaram-se os investimentos com exaustiva ponderação e análise, contando com o envolvimento e a participação de toda a Comunidade Portuária.

No inicio dos anos 90, o Estado finalmente reconheceu que, a concessão ao sector privado das actividades comerciais dos portos, resultaria em ganhos de produtividade e rentabilidade, tal como vinha sucedendo há décadas nos portos do norte da Europa. Esse processo foi iniciado com o Porto de Leixões, justamente por ser o único que estava verdadeiramente preparado para o fazer.

Passados mais de 15 anos, a sua “performance” demonstra-o, superando as melhores expectativas.

Na generalidade do sector portuário nacional já não se passou assim. Por motivações políticas, pressa enciumada de Leixões ou mera incompetência, as concessões dos outros portos foram contratadas sem o cuidado de resolver antecipadamente tudo o que estava mal e, em consequência, formatadas com políticas de tarifários e rendas muito diferentes, à medida das realidades e vícios de cada porto, não mexendo com o status quo envolvente. Pouco se podia esperar desta abordagem. Nada de muito bom aconteceu.

Em Lisboa, sem os principais problemas de mão-de-obra resolvidos (o que, só por si, agrava a factura portuária em mais de 30%) e uma conflituosidade latente entre parceiros sociais, a própria cidade e a APL, tiveram de optar por rendas e tarifas menos elevadas e, até, com inexplicáveis disparidades entre cada concessão. O desvio de cargas pertencentes ao seu hinterland natural para o Porto de Sines, só veio agravar a sua já difícil situação.

Este quadro sombrio repete-se em quase todos os outros portos.

Aveiro acumula nos últimos 10 anos quase 14 milhões de euros de sistemáticos resultados operacionais negativos e Sines é um verdadeiro escândalo nacional condicionado por um acordo catastrófico com o Porto de Singapura. O Terminal XXI é praticamente sustentado por um único cliente, que paga as taxas e tarifários mais baixos do país e, mesmo assim, através da movimentação de contentores transportados de e para Lisboa pela CP, com preços inferiores ao mercado. Fez-se tábua rasa da razão da sua construção, que defendia que Sines seria uma placa giratória e um porto de “transhipment” - a “Singapura da Europa” - já que o número de contentores movimentados, que a sua Administração tanto publicita, são todos originários de comércio local da região de Lisboa, desviados do seu porto natural. Tudo em benefício de um único armador estrangeiro, que paga muito menores custos, enquanto o Estado suporta os encargos do enorme investimento que ali fez e cujos resultados não passam de um sonho à espera de um milagre.

Os portos pequenos caracterizam-se por idêntica lista de resultados negativos, em resultado de investimentos improdutivos em portos que, quando muito, servem apenas pequeníssimos nichos de mercado. Viana do Castelo, por exemplo, é um desses “activos tóxicos” irremediavelmente perdidos, que o Estado entendeu por bem entregar à tutela protectora (e financiadora) da APDL, ou seja, do Porto de Leixões.

O Porto de Leixões é um oásis de rentabilidade, ou melhor, de racionalidade económica, neste mapa. Os concessionários pagam as rendas mais elevadas e as cargas são mais oneradas não por menos eficiência mas por ser esse o resultado de uma exploração assente nos sãos princípios da economia. Aliás, o seu modelo de concessões tem sido apontado como um dos raros casos de sucesso da Parcerias Público Privadas.

Por isso e para isso, foi preciso reduzir custos e encargos, foi preciso aumentar a produtividade. Elevou-se o grau de exigência em geral, a APDL tornou-se mais contida nos seus gastos e, das suas receitas excedentárias, uma parte importante passou a ser reinvestida no desenvolvimento do porto.

E, mesmo com o accionista Estado a retirar anualmente substanciais dividendos, que já superaram 50% dos resultados líquidos, a obra feita está à vista de todos:

- o sistema de ajuda à navegação VTS, que foi pioneiro no país;

- as acessibilidades, a Via de Cintura Interna do Porto, a obra notável que é a VILP, que retira, por uma via dedicada, mais de dois mil camiões por dia da malha urbana de Matosinhos;

- o Molhe Sul e o túnel que o liga às restantes docas;

- a nova portaria do porto;

- a nova ponte móvel;

- o alargamento para quatro vias do tabuleiro da A28 sobre o rio Leça;

- o aprofundamento do canal de navegação para -12 metros.

Além disso, instalou-se a Alfândega dentro do Porto, integraram-se os pilotos na APDL e mudaram-se os procedimentos e serviços. Foi criada uma janela única portúaria que permite desmaterializar a informação.

Prossegue ainda a instalação da Plataforma Logística e o grande empreendimento que é a nova Estação Marítima, em fase de construção, que albergará, também, um centro da Universidade do Porto.

A APDL apostou também no sector da formação, o que é um caso único entre os portos portugueses, que se alargou além fronteiras.

Parafraseando a Comunidade Portuária de Leixões, “a reorganização física e administrativa que o Porto de Leixões sofreu nos últimos anos torna-o hoje irreconhecível para quem o visita, verificando um desenvolvimento sem precedentes… tudo subordinado a rigorosa planificação e ponderação, que está agora patente no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões, e que revelam um clima de eficiência e modernidade de que muito justamente se orgulha porque é fruto de um trabalho conjunto da APDL e dos restantes membros da Comunidade deste porto”.

Naturalmente, o sucesso de Leixões não deixa de gerar cobiça.

Quando, em 2004, o Ministério das Obras Públicas, com base num duvidoso estudo de um obscuro consultor espanhol, começou a falar do projecto de uma “holding dos portos” que integraria todos os portos nacionais, entregando a gestão de cada um a um director dependente de uma sede em Lisboa, a resposta da Comunidade de Leixões foi de total rejeição, manifestando a sua indignação pelo objectivo subjacente: retirar a autonomia da sua gestão e na utilização dos meios que liberta, possibilitando mais facilmente ao Estado retirar as receitas para tapar deficits ou, no mínimo, a falta de rentabilidade de outros Portos.

Em Novembro de 2004, a Associação Comercial do Porto tomou uma posição pública, manifestando a sua discordância com o projecto da holding e apelando ao Governo, para que “não deixe de avaliar estruturalmente, as nefastas consequências que podem advir da importação de modelos baseados em falsas sinergias, e às forças vivas da região para que não permitam a secundarização estratégica do Porto de Leixões, que só acentuará as já patentes assimetrias regionais que tanto nos afligem”.

O fim prematuro do Governo PSD/CDS acarretaria o fim desta ideia de constituir uma Holding dos Portos. Contudo, a actual contestação pública e generalizada às PPP’s e Institutos Públicos cria um clima favorável a medidas que parecem significar redução de custos e a racionalização de organismos do Estado. Deste modo, sabe-se que está nas intenções do Governo retomar o projecto, só que substancialmente piorado: de “holding” de portos passa a conjecturar-se uma fusão de todos os portos numa empresa única.

Infelizmente, o Governo procura, desta forma, esconder o problema real que resulta da falta de competitividade dos outros portos e da sua insustentabilidade. Não havia em 2004, e continua a não haver hoje, a menor intenção de alterar o estado de coisas. Os repetidos alertas sobre as insuficiências do sistema portuário nacional nunca fizeram os Governos ou a Administração Pública intervir em cada um dos outros portos de forma a melhorar a sua performance. E já nessa altura a ACP afirmava que bastava copiar Leixões!

Pelo contrário, continua a apostar-se numa “fuga para a frente”, esperando que em cada porto os problemas se resolvam por si, como recentemente vem sucedendo com Sines que passou de Singapura para a China nos seus suspiros por um novo milagre. A aposta permanece na cosmética organizativa e no mesmo objectivo: branquear os maus resultados do sector portuário na sua globalidade, desviando as receitas de Leixões para compensar a falta de dividendos de quase todos os restantes.

Passados cinco anos a resposta da Comunidade Portuária de Leixões não podia ser mais actual:

“Conhecedores da situação económico- financeira dos portos portugueses, não ignoramos que em alguns, a situação (que não a de Leixões) é péssima e que urge fazer algo. Desde logo as sucessivas tutelas (e o IPTM para os portos pequenos), não podem eximir-se da responsabilidade que lhes cabe na situação a que se chegou, ao demitir-se do exercício das necessárias funções de tutela. Há muitos anos que no sector vêm sendo denunciadas a discrepância dos critérios de financiamento dos diferentes portos, quer através de rendas, taxas e tarifas de inexplicável disparidade entre portos nacionais, quer de investimentos feitos em infra-estruturas e meios operacionais, que o mercado não justifica e portanto sem retorno económico-financeiro. Isto, para além das situações de clara e evidente má gestão, de muitas administrações e direcções constituídas por gente que demonstra um confrangedor desconhecimento deste sector, seleccionados por critérios que no mínimo não se compreendem.

E reconhece-se portanto a necessidade de que a tutela tenha apoio técnico na coordenação e harmonização do sistema portuário, para definir uma politica com critérios de equilíbrio no que concerne às rendas, taxas e tarifas a cobrar, quanto ao financiamento dos portos e para avaliar a capacidade e racionalidade dos investimentos em cada um, através de uma correcta planificação.

O que já não é concebível para esta Comunidade é que a administração do Porto de Leixões possa passar a ser exercida por um órgão de cúpula situado em Lisboa. Um porto como o de Leixões é uma grande empresa e motor essencial do desenvolvimento regional, que, como qualquer outra, tem necessariamente de ser gerida no local e com a autonomia exigível para a prossecução dos seus interesses próprios, que são incompatíveis com uma gestão heterogénea alargada a todos os portos. Será impossível impedir a diluição da excelência que sempre procuramos, apanágio do espírito de empresa e de mercado que hoje caracteriza este porto, com a inevitável mediocridade média que resultará da junção de todos os portos numa única empresa e sobretudo, numa única gestão à distância.

O sistema é aliás inédito no mundo, onde o figurino adoptado é justamente considerar cada porto uma unidade de negócio, que deve ser gerido com autonomia por profissionais competentes e em harmonia com as respectivas comunidades portuárias. Sempre tomamos por modelo os portos mais eficazes do norte da Europa, Roterdão ou Antuérpia, e a regra, inclusive em Espanha, é cada porto ter a sua gestão própria, não obstante prosseguirem politicas e critérios definidos superiormente.

Não se compreende, aliás, que não seja directamente a Secretaria de Estado a assumir as responsabilidades de planeamento e coordenação que lhe competem, optando por um modelo político de gestão orientado agora por um critério de centralização burocrática que ofende frontalmente as proclamadas e aplaudíveis tendências de descentralização.

Confundir erros e omissões de definição política, má gestão e mau planeamento com deficiências formais do sistema, e por isso mudá-lo, em nada vai alterar o estado de coisas. Pelo contrário, o projecto da “holding “ para os portos portugueses, tal como o conhecemos, estamos convictos que constituirá um profundo retrocesso, pelo que terá a veemente oposição desta Comunidade”.

Por tudo isto, a Direcção da Associação Comercial do Porto deliberou tomar uma posição pública, no sentido de alertar o Governo e, também, todas as forças vivas da região, para o risco que representa esta nova e perversa ideia de fundir todos os portos numa única empresa.

Não há um vislumbre da menor justificação técnica ou económica que a sustente. Pelo contrário é aquilo que parece: um plano para retirar toda a autonomia ao maior porto de exportação nacional, para desviar os seus recursos e cobrir deficits de portos mal geridos e mal tutelados que, ainda por cima, se dedicam maioritariamente à importação.

O Porto de Leixões foi construído à custa das trocas comerciais da região, há 125 anos. A sua autonomia não foi conquistada, ou cedida, pelo poder central. Faz parte da sua génese e da sua história.

Por outro lado, é pago e sustentado pela economia da Região Norte, representando uma das suas infra-estruturas mais relevantes e determinantes para as suas exportações.

Por tudo isso, a ideia de transferir para Lisboa a sua gestão e recursos, diluindo o Porto de Leixões na mediocridade de que agora é excepção, é um acto centralista e irresponsável e, por isso, intolerável para a Associação Comercial do Porto.

Porto e Associação Comercial,

em 23 de Novembro de 2010

As vantagens de partidos regionais

Um grande problema em Portugal é a falta de objectividade com que se discutem assuntos importantes. O filósofo José Gil aponta a subjectividade do discurso politico português e em geral no discurso de certas "elites" como uma razão fundamental para perceber o atraso endémico que o país atravessa. Na questão da falta de legitimidade ética dos partidos regionais que certas personalidades apontam, é esse subjectivismo derrotista que transparece mais uma vez. Não percebem esses comentadores politicos que os partidos actuais dominantes, por razões objectivas e sistémicas, não conseguiram nem conseguem dar resposta às questões mais importantes que se deparam na sociedade portuguesa. E quais são essas questões:

a) o fracasso do modelo de desenvolvimento económico, centrado em obras públicas e nas empresas de serviços quase monopolitas (privatizadas), que resulta num enorme défice comercial e num défice gigantesco défice público, que não pára de crescer;

b) o fracasso dos sistemas de incentivos (vulgo subsidios europeus) em conseguir tornar o tecido empresarial capaz de competir no exterior, devido á centralização e total desresponsabilização na gestão desses fundos ao longo de 25 anos.

c) o fracasso do sistema de ensino básico e secundário, onde os nossos alunos obtêm dos piores resultados da OCDE, e o Ministério em vez de se preocupar com isso anda há mais de 20 anos em experiências continuas, desgastando os professores, promovendo a indisciplina na sala de aula, e tornando os curriculuns cada vez mais pobres e facilitistas.

Ora um partido regional tem condições para apresentar um programa de governo regional de melhor qualidade, pois não estará preso nem a dogmas ideológicos ultrapassados, nem a directórios centrais permeáveis aos interesses instalados, podendo apresentar para cada sector, planos e politicas regionais que vão beber às melhores práticas efectivas de cada partido nacional, podendo e devendo auscultar os diversos intervenientes e actores da região e assim fazer uma reflexão e sintese mais poderosa e adequada ás realidades actuais. Claro que num país com regiões autónomas, as diferentes regiões poderão ter diferentes estratégias sectoriais bem adaptadas às suas caracteristicas económicas, sociais e culturais, ganhando vantagem sobre a actual ideia monolitica, que é ao mesmo tempo ineficaz, despesista e retrógada. Como exemplo imediato posso dar o sector do desenvolvimento económico, onde a região Norte precisa sem dúvida de Planos Regionais para a industria, turismo, agricultura, pescas, próprios, criativos e que rompam com a apatia e retrocesso que existem no Norte. Não existem dúvidas que neste região não faltam especialistas capazes de colocar de pé um Plano Regional de Desenvolvimento Económico e Inovação que aproveite ao máximo as empresas exportadoras existentes em forte ligação com a capacidade de inovação das Universidades, Politécnicos e Laboratórios, precisando para isso de ter os recursos financeiros adequados, provenientes de uma gestão regionalizada dos fundos europeus e da criação de Agencias Regionais de Desenvolvimento Económico e Inovação, que absorvessem a grande maioria das competências, fundos e funcionários do AICEP, IAPMEI, Agencia de Inovação e da UMIC. Os partidos regionais estão em condições ideais para apresentar propostas que rompam com o marasmo e com a repetição de estratégias perdedoras, pois a sua ideologia será baseada na apresentação de propostas pragmáticas, que serão fácilmente demonstradas no terreno e como tal validadas em eleições de uma forma clara e responsável.

Por Paulo Pereira

TGV: Norte denuncia «roubo para projectos de Lisboa»

MPN defende linha Porto-Corunha

O Movimento Partido do Norte (MPN) manifestou-se contra o «roubo para projectos de Lisboa» dos fundos comunitários consignados à linha ferroviária de velocidade elevada Braga-Valença.

Em comunicado, o MPN pede mesmo aos deputados e aos presidentes dos municípios do Norte «que se organizem» numa estrutura comum com a Junta da Galiza para viabilizar esta obra, parte da futura ligação ferroviária rápida entre Porto, Braga, Vigo e Corunha.

«Está nas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do Banco Europeu de Investimentos, que já nos tinham sido atribuídos», proclama o movimento.

A linha para o norte de Espanha é, segundo o MPN, um projecto «crucial» para a eurorregião Galiza-Norte de Portugal.

De acordo com o MPN, a linha Porto-Corunha cobriria uma zona povoada por sete milhões de pessoas, «o que a torna de exploração rentável, sem aumentar o défice público».

O contrário acontecerá, na avaliação do movimento, com a ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, «que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos».

in TVI24 On-line