Um desafio, vindo do NORTE

QUEM PAGA A FESTA????????

Já o lancei, sem sucesso, em Janeiro de 2006, na saudoso "SEDE", mas penso que agora fará ainda mais sentido, afinal vivemos a "mãe" de todas as crises (para recuperar esta inspirada forma de superlativo) e convém saber em que se gasta o dinheiro e de onde é que este nasce

Vem aí novamente as eleições presidenciais e suas estrondosas campanhas eleitorais (dizem até que já começou) pelo que penso ser altura de, mais uma vez fazer o apelo:

A menos que, novamente, seja só eu que tenha esta curiosidade em saber:

Assim penso que seria mais que oportuno que fôssemos esclarecidos

Podem por favor os candidatos presidenciais, TODOS, disponibilizar publicamente a listagem dos contribuintes para as respectivas campanhas e os montantes disponibilizados por cada um?

Acho que, mais do que nunca este é um direito que os cidadãos devem exigir.

Que o exemplo venha do NORTE

António Moreira

(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)

“A auto-mutilação das ideias”

A vida tem-me ensinado que, se quisermos, não existem limites ao sonho, mas que os há na aplicação prática das ideias que resultam desses sonhos. Pelo menos para mim, pareceu-me escutar da vida, que as ideias terão a aplicabilidade que resultar do poder de tomar as decisões para a sua concretização. Ou porque quem tem poder tem as ideias, ou porque este acaba por assumir as geradas pelos outros. Cheguei à conclusão que nem os Ministros têm poder para executar as suas ideias.


Porque considero que há falhas do sistema legal e uma omissão de Presidência da República e Assembleia da República em fazer prevalecer sobre a arquitectura legal, muitas vezes arcaica, o valor da justiça e do que está certo, dou um exemplo de um investimento que considero necessário e potenciador da retoma económica é a reabilitação urbana, nomeadamente a do Património Histórico, Religioso e Cultural.

Uma boa ideia foi lançada pelo nosso anterior Ministro da Cultura e que foi anulada pelo próprio sistema (Público de 2010.10.21 “Problemas com benefícios fiscais suspendem Cheque-Obra para recuperação de património”). Cada empresa à qual fosse adjudicada uma obra pública de valor igual ou superior a 2,5 milhões de euros ficava obrigada a realizar obras de recuperação do Património Classificado, sob a supervisão do Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico, Igespar, no valor de 1% do total da empreitada, sendo o pagamento em obra e não em dinheiro. No âmbito da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, a proposta foi suspensa por questões jurídicas de fiscalidade: “majoração no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais”. (!!?)

Recentemente, para evitar o abandono de terras e como forma de promover o emprego e o empreendedorismo, vem o Ministro da Agricultura promover o arrendamento forçado de terras por explorar, para a qual antecipo desde já o máximo de entraves e bom trabalho para os escritórios de advogados (com um perdão para a minha filha Catarina, a estudar Direito, ou a forma de reduzir os riscos por um pai economista, :) ).

A questão é que a maior parte das soluções para a saída esta crise reside neste tipo de iniciativas, para a qual há que mudar a sensibilidade e a prática dos dirigentes, ao mais alto nível do país. É preciso fazer nova doutrina, no âmbito da economia social de mercado, para sairmos desta crise.

Eu próprio já avancei com a proposta de criação de um sistema de hipotecas invertidas, destinado aos reformados que têm habitações que necessitam de obras de remodelação, que não avança. A própria consignação de 0,5% do IRS para instituições de solidariedade social estava até à pouco dependente da não possibilidade de dedução de IVA, o que lhe limitava a aplicabilidade, o que foi recentemente alterado, porque não havia consciência desta situação.

E porque não combater a pobreza com um Banco Social? O projecto passa por mobilizar os activos financeiros não reclamados nos Bancos para o combate à pobreza. Em Inglaterra existem 19 mil milhões de euros em activos não reclamados e de carácter financeiro, isto é, contas bancárias não movimentadas há mais de 20 anos, juros de obrigações, dividendos de acções, prémios de seguros e certificados de aforro não reclamados e que, no fundo, pertencem à sociedade e não aos balancetes dos bancos, das seguradoras, das instituições em que estão perdidos. Segundo o Presidente da TESE – Associação para o Desenvolvimento, João Wengorovius Meneses “bastaria em que em Portugal se tivessem mil milhões de euros para se fazer uma revolução ao nível da coesão social”. Esta ideia foi apresentada de forma informal ao actual Governo, mas até hoje nada foi concretizado.

Em Inglaterra criou-se uma comissão de activos não reclamados e depois um Banco Social e é ele que financia as políticas do Ministério para o Terceiro Sector, com dinheiro que pertence e deve ser devolvido à Sociedade. Em Portugal ainda está perdido nos balancetes dos Bancos e das Seguradoras. Mas não basta querer o dinheiro. É preciso uma lógica de actuação e os projectos que criem riqueza.

Penso ser um aspecto importante a debater: as ideias, os projectos, as suas limitações na aplicação e a criação de meios na Assembleia da República para ajudar à sua implementação, num âmbito de um novo contrato social.

José Ferraz Alves

Para o conhecimento em geral.

Dado o sensível momento do país e por forma a promover o debate sobre estes temas vitais para o nosso futuro, o Movimento Partido Norte, tomou a iniciativa de realizar no próximo dia 29-10-2010 às 21:30h na sede do MPN uma discussão sobre o tema Orçamento e Reforma do Estado.

"A bola no campo da oposição"

"Dizem que se corte na despesa, e não dizem onde… a bola está no campo da oposição", disse Almeida Santos

E não vai dizer, porque onde seria obrigatório cortar antes de mais (sobreudo antes do aumento do IVA que vai empurrar-nos mais para as falências/desemprego) porque lhes doeria igualmente.

Cortar no próprio Estado: na macrocefalia esmagante, nesse polvo assustador que é o maior empregador em muitíssimos concelhos do país, nas fundações e institutos estatais de utilidade duvidosa, terminar com os governos civis e ministros da República nas autonomias actuais, nas benesses dos cargos públicos exageradas, limitar drasticamente salários e facilidades nas empresas municipais e ainda nas para-estatais, como a EDP, a CGD e outras, nesta últimas acabar com o regabofe de se expandirem "internacionalmente" à custa da carestia dos serviços que prestam, e ainda acabar com alguns Ministérios, concentrá-los, reduzir o numero de cargos públicos, reduzir o número de deputados que, afinal, são meras correias de transmissão partidárias, reduzir as subvenções aos partidos e… o que poderia ainda dizer se tivesse tempo e maior conhecimento no terreno?

É por isso que a oposição clássica, PCP e BE incluídos, não sugerirá mais nada! Porque são parte interessada, porque vivem e crescem à custa do dinheiro do Estado, isto é, de nós. Porque pensam e agem dentro dos mecanismos e do fazer que é o corrente, o usual, o que nos pôs nesta situação.

Necessitamos de uma nova visão e de novos dirigentes; necessitamos de uma regionalização SEM CUSTOS para responsabilizar mais os políticos e tê-los perto, podermos vê-los e falar com eles DE IGUAL e não de baixo para cima, de criar regras bem estreitas de responsabilização democrática e funcional a todos os cargos públicos, de olhar a e actuar na economia real, naquela que ainda dá emprego e que produz, destruindo o mito das "inovações" e das "vanguardas tecnológicas" a todo o preço e universais? etc.

Em suma, um novo pensar para um novo agir.

30.9.2010

Joaquim Pinto da Silva

Campanha de recolha de assinaturas e esclarecimentos em GUIMARÃES

O MPN vai-se concentrar-se no Domingo dia 24 de Outubro em Guimarães, na Praça do Toural às 16 h. Haverá um encontro na sede, na Rua S. Brás 256 no Porto, pelas 15h, para quem não for de Guimarães, e se quiser juntar ao grupo. Contamos com todos.

O NORTE PRECISA DE UMA VOZ

Sexta-feira dia 15, pelas 22 horas o MPN vai estar na noite do Porto a recolher assinaturas. Marque a sua presença junto a livraria Lello. Viva o Norte.

Personalidades do Alentejo pressionam por regionalização

por Lusa ( 10 de Outubro de 2010 (Relevância: 78% ))

Os promotores de um almoço que juntou ontem actuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo defenderam que o avanço da regionalização poderia impulsionar o desenvolvimento e suprir "alguns problemas" da região, como o despovoamento.

"A regionalização poderia ser muito importante para combater a questão da desertificação do Alentejo", defendeu Fernando Sousa Caeiros, da comissão organizadora do encontro e antigo presidente da Câmara de Castro Verde (distrito de Beja).

O almoço, que juntou "cerca de cem" participantes, ou seja, "metade dos potenciais convidados", decorreu no Monte do Sobral, na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo (Évora), onde, em 1973, 136 oficiais portugueses realizaram uma reunião clandestina que marcou o início do Movimento das Forças Armadas.

Dirigida aos actuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo eleitos depois do 25 de Abril, a iniciativa pretendeu ser suprapartidária, tendo o objectivo sido atingido, segundo Sousa Caeiros: "Contámos com a presença de autarcas dos vários partidos."

A comissão promotora integrou ainda Hemetério Cruz, antigo presidente de Alter do Chão, Vítor Martelo, ex-presidente de Reguengos de Monsaraz, e Bento Rosado, que foi vice-presidente da então Comissão de Coordenação Regional do Alentejo.

A Suécia e o Porto

Os princípios naquele país são simples, não se “investe”, não se desperdiça, no que já funciona. A rede de metro é antiga, os elevadores também, o que significa que já os tinham há quarenta anos atrás, muito antes de todos. É um país pequeno, que os EUA de Obama tentam imitar na resolução desta grave crise, mas que não conseguem, porque são um grande país aberto. Mas é ali, na crise dos anos 90 do século XX, que estão as soluções actuais, para Portugal.


Porque comparo com o Porto? Porque reconheço na gestão de Rui Rio e da sua equipa os mesmos princípios que estão na cidade a alcançar os resultados certos. E tenho de deixar a minha palavra de incentivo, que também é preciso saber dar, não é só criticar…

Vou deixar uma pequena inconfidência que me tirou uma noite de sono em 11 de Novembro de 2006:

“No âmbito do ciclo de conferências “Olhares cruzados sobre o Porto”, em que estiveram presentes o Dr. Manuel Pinho, o Prof. Daniel Bessa e o Dr. Miguel Cadilhe, ao terminar, foi lançada uma pergunta de desafio à audiência. Estava em causa o baixo peso dos incentivos PRIME-SIME na zona Norte, o que indiciaria um muito baixo nível de investimento realizado pelas PME’s.

E o Dr. Miguel Cadilhe perguntou o que é isto suscitava à audiência presente?

Fui a única pessoa que reagiu ao desafio, após três tentativas, e aproveitei para perguntar ao nosso na altura Ministro da Economia, como comentava uma dada passagem da intervenção do ex-Primeiro Ministro Goran Persson, responsável pela recuperação económica da Suécia, durante uma recente visita a Portugal. “Perguntei-lhe como comentava a sua ideia, de um efeito perverso do mercado de capitais e bolsista sobre a actividade empresarial das PME’s, pelo que a sua primeira acção foi precisamente reduzir o peso deste tipo de mercados?

Admito que tenha ido uns passos para além do que estava a ser pedido à audiência, até pela confusão que me pareceu ter sido registada. Mas explico melhor a minha ideia. Considero que a pressão que os Fundos de Investimento exercem sobre as sociedades cotadas e seus administradores, em que já não chega ter as mesmas taxas de crescimento dos anos anteriores para manter cotações, que por sua vez representam parte substancial da remuneração destes gestores, acaba por suscitar políticas de curto prazo de captação de grande parte da cadeia de valor dos vários processos sectoriais, com inevitável perda para as PME’s. Que são as que criam mais emprego.

Era aqui que queria chegar. Em 2006. Pedir para olhar para os mercados financeiros e pará-los, um pouco. Porque é que se assume que todos os recursos financeiros públicos têm de ser consumidos em projectos de investimento? Poderiam, caso estes tenham uma baixa rentabilidade de retorno, ter mais eficácia se entregues directamente aos cidadãos, como imposto negativo (exactamente na mesma lógica de remuneração accionista no sector privado). Será que estes investimentos se destinam a satisfazer as necessidades reais dos cidadãos? É que nem todos os governantes precisam de passar pela vida pública para mostrar obras físicas, imobiliárias. Penso, até, que acabarão por passar para a história, os primeiros que deixarem o de fazer.

A Suécia aprendeu na década de 90 uma lição chamada Gestão, segundo o Sr. Goran Persson, que estava por detrás das linhas de orientação da política pública seguidas pelo Eng.º José Sócrates, entre as quais:

“Podem escolher o modelo social que quiserem, mas têm de o saber gerir”

“Tomem conta do vosso sistema e nunca lhe ponham um fardo superior ao que podem financiar”

“O mais importante do factor crescimento económico não é se os impostos são elevados, mas a forma como são usados”.

E os números deste país:

- A produtividade dos pequenos privados da Suécia está a crescer, continuamente, ao ritmo de 6% ao ano, de forma sustentável.

- A Suécia está no terceiro lugar nas finanças públicas e há já vários anos que a sua taxa de emprego aumenta.

- Lá, o que é visto como problema, passa a ser um desafio para ser ultrapassado: por exemplo, o envelhecimento da população e a pressão sobre o sistema de segurança social é entendido como um incentivo para a investigação em áreas como a demência, senilidade e outras relacionadas com o envelhecimento dos suecos, criando valor de exportação para outros países que compense os custos que terão de ser suportados por esta realidade. E se existe uma área (bastando ler os jornais diários) em que Portugal tem vantagens competitivas é a que se relaciona com a saúde (investigação, aplicação, farmacêutica, turismo de saúde, geriatria, bom clima e tudo o mais associado).

Como me considero cada vez mais um “acupuntor económico” e não um economista, vou agora também fazer a minha parte do trabalho de casa sobre a Suécia e a forma como saiu da sua crise. Sem trabalho de casa não vamos lá. Isto pode parecer pouco agradável para mim, que me considero um “liberal de esquerda”, será que mo deixam ser: “O Estado e os Sindicatos devem participar nos lucros das Empresas”. E esta?

José Ferraz Alves